Foi aprovado ontem o processo de contratação dos temporários
para o Censo, tendo sido o ato publicado no Diário Oficial da União. Espera-se
que um outro, referente aos recenseadores, seja publicado até sexta.
O perigo de não realizar o Censo ano que vem parece estar
superado, o que nos colocaria em situação similar à Etiópia, que não fez o
censo, mas está em guerra civil há duas décadas. Esse é o tipo de país que não
consegue fazer um censo. Foi o nosso caso em 1990, no governo Collor, cuja
desorganização acabou transferindo o censo, que se realiza de dez em dez anos,
para o ano seguinte.
Não é à toa que se considera que a realização de um censo
mostra a capacidade de gestão de uma sociedade. No mundo moderno, é possível
dizer que o censo é o termômetro de uma gestão democrática, pois uma das suas
funções básicas é medir a densidade populacional de um país e seu perfil
econômico e social. A partir dele é que as políticas públicas podem ser
planejadas.
Sendo o próximo ano de eleições municipais, não ter um
censo, que alimenta diretamente o Fundo de Participação dos Estados e
Municípios, provocaria mais crise nas políticas governamentais. Estimar esse
denominador corretamente é o alicerce de todas as políticas públicas (FPE e
FPM), e também serve para calcular a amostra de todas as pesquisas importantes,
como a Pesquisa Nacional por Domicílios (PNAD).
O censo, por definição, tem que ir a todos os domicílios,
pelo manual das Nações Unidas, para que seja possível comparar todos os países.
O manual para os censos 2020 (Principles and Recommendations for Population and
Housing Censuses) recomenda que os tópicos a serem cobertos num questionário
censitário devem ser determinados buscando-se um equilíbrio entre as
necessidades de informações dos usuários, a existência de outras fontes de
dados para as mesmas informações e a disponibilidade de recursos do país para
realizar a operação censitária.
Essa busca de equilíbrio deve levar em conta, para a ONU, as
vantagens e limitações de se obterem as informações por método alternativo ao
censo. Não ter censo no ano zero não só traz uma série de complicações
domésticas, com a quebra das séries históricas, mas tem implicações
internacionais importantíssimas. Nos critérios da Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as maiores economias do mundo, da
qual o Brasil está empenhado em participar, está o fortalecimento dos
institutos de estatísticas do país, e a condução de um censo de qualidade.
Comparado com dez anos atrás, nosso contexto de país, e o de
mundo, é completamente diferente. Hoje, assim como o mundo, o país está
totalmente conectado, e o fenômeno da subnumeração ganha relevância, não apenas
pelos erros técnicos que dele decorrem mas, também, pelo que ele revela de
nossa realidade, muito mais violenta. Além da perda de credibilidade das
estatísticas oficiais.
Foi feita uma prova piloto do censo, dentro da amostra de 20
mil domicílios no Brasil inteiro, e houve nada menos que 54% de recusa, ou de
registro de que o cidadão não estava em casa. O IBGE, diante das restrições
orçamentárias, está se organizando para antecipar uma transição que seria feita
naturalmente, do censo genérico para um Censo Misto, usando tecnologias que
permitem a atualização dos registros com amostras menores.
Além de uma campanha para mostrar à população a importância
do Censo, e pedir sua colaboração, uma sequência de ajustes será feita na
operação, que precisa ser mais simples e ágil. Precisa focar no central, que é
conseguir os dados para a realização de políticas públicas, sem perder as séries
históricas.
Aliás, os estados e municípios, dado o Fundo de
Participação, são os maiores interessados, e o IBGE espera que ajudem na
operação de coleta de dados.
É preciso fazer o ensaio geral, que é o censo experimental,
que será feito em Poços de Caldas, Minas, em setembro deste ano, um ano antes
do censo real. É uma operação de guerra. São mais de 200 mil pessoas que entram
nessa operação que vai a 71 milhões de domicílios. (Amanhã, as soluções)
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