Uma das tiradas famosas de Ulysses Guimarães era de que a
verdadeira política se faz à noite, depois que se encerram as votações no
Congresso. O palco não é mais o Piantella, mas a regra continua atual: até
hoje, depois das sessões de maior quórum no plenário às terças e
quartas-feiras, os políticos se dispersam entre concorridos jantares.
Os cenários variam: as residências oficiais dos presidentes
da Câmara e do Senado, casas de parlamentares ou empresários. Só o licor de
pera de Ulysses é que deixou o cardápio.
Na noite de terça-feira, a estiagem após uma sucessão de
temporais favoreceu a comemoração da aprovação da nova Lei de Franquias no
Senado e mais uma rodada de articulações da reforma tributária.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), trocou
cumprimentos, circulou entre os convidados, e saiu à francesa. “Ainda tenho de
passar em mais dois jantares”, justificou.
O atual marco regulatório das franquias é um anacronismo
porque uma lei de 25 anos rege um setor marcado pela inovação – pressionado por
um comércio digital inimaginável para uma legislação de 1994 -, que hoje
responde por 2,7% do PIB e gerou cerca de 1,4 milhão de empregos diretos neste
ano. A projeção de faturamento para este ano é de 7% em relação a 2018,
enquanto a economia brasileira deve crescer 1,1%.
Longe da atmosfera de polarização que sobrecarrega o ar
brasiliense, o ambiente no jantar promovido pela Associação Brasileira de
Franchising (ABF), regado a música, vinhos nobres e garçons solícitos, era
ameno e propício às articulações bilaterais.
Instado a discursar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), deixou afoito o canto reservado em que interagia com o senador Dário
Berger (MDB-SC). Na fala de improviso, reafirmou o compromisso com o
prosseguimento das reformas econômicas, como a tributária.
O clima entre Alcolumbre e a relatora do projeto, a senadora
Kátia Abreu (PDT-TO), era de puro entrosamento. Uma cena surpreendente para
quem testemunhou o embate entre ambos há dez meses, na eleição para presidente
da Casa. Com o dedo em riste, a senadora enfrentou o então candidato e
surrupiou a pasta com os documentos que o orientavam na condução da sessão.
No dia seguinte, entretanto, Kátia levou flores para
Alcolumbre e refizeram os laços com o tempo. Durante o jantar, em uma roda com
jornalistas, Kátia deu aula de articulação: explicou que um dos segredos da boa
política é o pragmatismo. “O primeiro passo para o sucesso é não apontar o
dedo, é articular sem preconceito nem ideologia”.
Além de Kátia, Alcolumbre e Berger, também compareceram o
senador Weverton Rocha (PDT-MA), e a bancada do PP em peso: Ciro Nogueira, a
líder Daniella Ribeiro (PB), o senador Esperidião Amin (PP-SC), entre outros.
Com ar de fadiga, o relator da reforma tributária e líder da
maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chegou na hora do
karaokê. Eram mais de 22h e ele confidenciou que ainda vestia o mesmo terno do
café da manhã com lideranças.
Depois que Kátia Abreu arriscou versos de “Evidências”, o
clássico de Chitãozinho & Xororó, Aguinaldo assumiu o palco, o banquinho e
o violão. Confiou a taça de blend argentino ao interlocutor, dedilhou o
instrumento e soltou a voz com o sugestivo “Vamos fugir”, de Gilberto Gil.
Descontraído, prosseguiu com “Morena Tropicana”, de Alceu
Valença, e apesar dos apelos, esquivou-se do bis.
Agora investido da tarefa de reformar o imbrincado sistema
tributário, o relator abre para poucos a faceta de artista, dos tempos em que
tocava em uma banda de rock. Já um político consagrado, ele estampou a capa da
revista “Rolling Stone” quando era ministro das Cidades.
Nos bastidores, a tendência é que Aguinaldo consolide-se
como relator da única proposta de reforma tributária com chances reais de
avançar no Congresso.
Um líder de bancada no Senado disse à coluna que o relatório
do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) desagradou a maioria dos senadores e não
deve sequer ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre
outros pontos, Rocha incluiu dispositivos favorecendo o seu próprio Estado.
Em outra frente, o Ministério da Economia deve encaminhar à
Câmara em fevereiro a proposta do governo de criação do IVA federal. Esse
projeto deve ser apensado à proposta relatada por Aguinaldo, de autoria do
líder do MDB, Baleia Rossi (SP).
Aguinaldo não concluiu o relatório, mas vem recebendo
demandas dos empresários. Ele já recebeu os pleitos dos franqueadores e
franqueados, que temem uma oneração da carga tributária com a proposta de
unificação dos impostos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
“A reforma tributária é transversal, ajuda a economia como
um todo com a simplificação dos tributos e a melhoria no ambiente de negócios,
não é uma demanda só do setor de franquias”, remarcou o diretor executivo da
ABF e anfitrião do jantar, Marcelo Maia – conterrâneo de Aguinaldo.
Ele observa que o setor de franchising já arca com a
cobrança de royalties aos franqueados pela exploração comercial da marca e não
suportaria uma sobrecarga fiscal.
“Estamos preocupados que o modelo da reforma não onere a
prestação de serviços dentro do nosso setor”, diz Maia, que foi secretário de
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
(MDIC).
O modelo de negócios das franquias é verticalizado, dividido
em seis segmentos: serviços, produto, indústria, e três variações mistas entre
eles.
Com 180 mil lojas no país, apesar da crise, o setor é um dos
que mais cresce no país. O novo marco regulatório do setor foi aprovado no
Senado no último dia 6 de novembro e aguarda a remessa para a sanção
presidencial.
A nova lei detalha as obrigações do franqueador na circular
de oferta de franquia (COF) e esclarece finalmente que o contrato entre
franqueador e franqueado não cria relação de consumo ou vínculo empregatício. A
senadora Kátia Abreu diz que agora é o momento de se criar franquias para o
agronegócio.
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