O cobertor anda curto, mas os parlamentares encontraram um
jeito. O relator do Orçamento apertou os números e conseguiu aumentar para R$
3,8 bilhões o valor proposto para o fundo de financiamento das eleições
municipais do ano que vem. Para cumprir as regras fiscais, foi preciso tirar
dinheiro de obras, da educação e até do programa que dá remédios para os mais
pobres.
A ampliação da verba é tratada como prioridade por políticos
de todos os lados. Do PT ao PSL, 13 partidos apoiaram a canalização de mais recursos
para a eleição. Parlamentares e dirigentes dessas siglas alegam que o valor
previsto antes, de R$ 2 bilhões, era pouco para custear a disputa em mais de
5.500 municípios.
Além de soar como desaforo num momento de crise econômica
prolongada, a manobra dá fôlego exagerado a um modelo de financiamento de
campanhas que é caro, desigual e ainda pouco transparente.
A decisão do Supremo que proibiu doações de pessoas
jurídicas nas eleições reduziu a influência econômica das empresas na principal
porta de entrada da atividade política, mas criou um problema óbvio, já que não
havia alternativa inteligente para pagar a conta do processo.
O financiamento público é um caminho razoável, mas precisa
de um debate profundo sobre redução dos custos das campanhas, regras de
distribuição do dinheiro entre candidatos e modelos de prestação de contas. A
fartura que os políticos concederam a si mesmos certamente não vai estimular
essa discussão.
Os caciques partidários continuam concentrando o poder de
decidir quem vai receber cada fatia do fundo eleitoral. Em geral, saem
beneficiados políticos que já têm mandato, aliados e parentes, além dos
próprios dirigentes. Aumentar o volume de dinheiro ainda vai reforçar as
distorções da partilha.
As dificuldades de financiamento poderiam ser uma boa
oportunidade para corrigir essas deformidades. Atirar mais dinheiro no problema
pode ser fácil, mas não melhora a qualidade da democracia.
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