A custosa auditoria
contratada pelo BNDES para investigar algumas de suas operações
durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff concluiu que não há
evidência direta de suborno ou corrupção no escopo do que foi analisado.
Com o exorbitante gasto de R$ 48 milhões, o trabalho
encomendado no governo Michel Temer teve como foco oito operações, entre
2005 e 2018, com as empresas JBS, Bertin e Eldorado Brasil Celulose. Os valores
chegam a R$ 11,4 bilhões.
Buscou-se determinar se houve pressão, interna ou externa,
ou influência indevida no sentido de “alterar as opiniões e recomendações da
equipe técnica do BNDES” de modo a beneficiar as empresas.
Embora não sirva de salvo conduto às gestões petistas, na medida
em que a investigação é apenas parcial e apresenta uma conclusão cheia de
ressalvas, a ausência de prova direta de desvios importa para refutar as teses
mais radicais de parte do governo Jair Bolsonaro de que o banco seria uma
caixa-preta repleta de irregularidades.
Nesse contexto, a demissão abrupta de Joaquim Levy em função
de suposta resistência em abrir as transações do banco (e também em antecipar a
devolução dos empréstimos da União) fica ainda mais vexatória para o governo,
inclusive para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tolerou
a humilhação pública de seu subordinado.
Por outro lado, o relatório final aponta possíveis lacunas
na investigação, como o acesso apenas a documentos públicos ou internos, o
caráter voluntário de conversas com a área técnica, a falta de acesso a
executivos das empresas ou a políticos mencionados como possíveis receptores de
pagamentos.
Além disso, segundo o relatório, em várias situações
funcionários não seguiram as políticas do banco, usando de sua
discricionariedade para alterar condições contratuais, embora se possa avaliar
que frente às informações existentes na época as decisões tenham sido baseadas
em razões legítimas.
Essa constatação joga luz em outra crítica usual à atuação
do BNDES, relacionada à política de formação de campeões
nacionais, da qual a JBS talvez seja o principal exemplo, e ao financiamento
para obras em regimes amigos da esquerda, como Cuba e Venezuela.
Ainda que legalmente corretas, algumas dessas decisões foram
mais baseadas em ideologia, ao custo de enormes subsídios, do que no interesse
nacional. Tais erros não são revertidos pelo resultado da investigação.
Bolsonaro e alguns membros de seu governo deveriam
aproveitar a oportunidade para adotar uma abordagem mais racional em relação ao
papel do BNDES. Seria desejável que começassem a pensar fora de sua caixa-preta
ideológica.
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