O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a aproveitar a
nomeação da atriz Regina Duarte para a Secretaria de Cultura para deflagrar
mudanças no primeiro escalão que são cogitadas há meses.
É essa a expectativa para o desembarque de Bolsonaro hoje em
Brasília, após a viagem à Índia, que está causando frisson (para citar Tunai,
morto na última semana) entre autoridades e políticos influentes na Esplanada.
Muito além da controversa recriação do Ministério da
Segurança Pública, que induz ao confronto direto com o superministro Sergio
Moro, evoluíram nos bastidores articulações para substituir os ministros do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Educação, Abraham Weintraub.
Bolsonaro é avesso a mudanças. Em dezembro, disse que não
faria reforma ministerial. “No meu governo não tem troca-troca”. Mas o risco de
uma septicemia na área educacional e de novas crises com o Congresso em ano de
reformas o obrigam a refletir.
Uma fonte do governo ressalva que não se cogita uma “reforma
ministerial”, mas o que se chama nos bastidores de “freio de arrumação” para
recolocar áreas estratégicas nos trilhos, como a Educação, e afinar a relação
com parlamentares, já que o Desenvolvimento Regional abriga os programas de
maior apelo eleitoral, depois do Bolsa Família.
Em dezembro, em uma reunião com o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro afirmou que estava disposto a substituir
Canuto, segundo relato de uma fonte do DEM. O sucessor seria um nome avalizado
pelo Centrão (DEM, MDB, PP, PL, SD, Republicanos), que comandou a pasta em
gestões anteriores.
Em ano de eleições municipais, com o Congresso esvaziado a
partir de junho, interessa ao presidente aparar as arestas com os parlamentares
para garantir, senão a aprovação, o avanço das reformas no Legislativo:
tributária, administrativa e três emendas constitucionais (PECs): emergencial,
do pacto federativo e dos fundos infraconstitucionais.
O Desenvolvimento Regional – que veio da fusão da Integração
Nacional e Cidades – é um dos mais cobiçados da Esplanada. Com orçamento de R$
14 bilhões, pilota políticas de forte apelo popular, como o programa Minha
Casa, Minha Vida (MCMV), e estratégicas para o Nordeste, por meio da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que
destina recursos para prefeituras da região e do norte de Minas Gerais.
No fim do ano, cresceu a insatisfação no Planalto com
Canuto. Bolsonaro ficou contrariado porque o ministro autorizou a execução de
emendas extraorçamentárias – recursos transferidos às prefeituras indicadas
pelos parlamentares – à revelia do palácio.
Paralelamente, o ministro enfrenta a resistência da equipe
econômica. O ministro Paulo Guedes torce o nariz para o projeto de Canuto de
instituir vouchers no MCMV para a compra ou reforma de moradias populares.
Nessa conjuntura adversa, Canuto ainda entra em rota de
colisão com os parlamentares ao tentar retirar das prefeituras a condução do
processo de seleção dos beneficiários, transferindo-a ao Ministério da
Cidadania.
Uma mudança dramática em pleno ano de disputa municipal
porque as prefeituras compartilham a atribuição com os governos estaduais, que
cedem terrenos ou fornecem equipamentos para os complexos habitacionais.
Está em jogo o poder de prefeitos, governadores e
parlamentares de influir na disputa por meio do programa.
Embora associado ao governador do Pará, Hélder Barbalho
(MDB), de quem foi secretário-executivo na Integração Nacional, Canuto é
considerado um quadro técnico. Engenheiro, bacharel em Direito e funcionário
público de carreira, foi escolhido após se destacar no governo de transição.
Enquanto ele permanece na cadeira, políticos influentes que
no passado indicava o titular de seu posto, acomodaram apadrinhados em
postos-chave na Codevasf.
O diretor-presidente do órgão, Marcelo Medeiros, foi
indicado pela cúpula do DEM. O líder do partido, deputado Elmar Nascimento
(BA), emplacou o irmão, Elmo Nascimento, na Superintendência Regional em
Juazeiro (BA).
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho
(MDB-PE), indicou Aurivalter Cordeiro para a superintendência em Petrolina
(PE), sua base eleitoral. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI),
indicou o superintendente regional em Teresina, Inaldo Pereira, e o diretor de
revitalização das bacias hidrográficas, Fábio Miranda.
A pressão pela substituição de Canuto remonta a maio do ano
passado, em meio às tratativas pela votação da reforma da Previdência. A
proposta era recuar da fusão e recriar as pastas das Cidades e da Integração.
Os deputados chancelariam nome do ex-titular da pasta Alexandre Baldy para as
Cidades. Aos senadores caberia a indicação de Fernando Bezerra para a
Integração – ele comandou o ministério na gestão petista.
Bolsonaro confirmou a reunião com Rodrigo Maia e o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar do tema, mas alegou
que o pleito vinha das entidades representativas dos prefeitos. A opinião
pública não engoliu a história e a articulação deu em água. Oito meses depois,
voltou à pauta.
Weintraub está nas cordas há meses, mas a gravidade da crise
implicando o processo de Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a correção das
provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – ações de maior visibilidade
da pasta – podem recair sobre ele com a força de um nocaute.
A Justiça Federal suspendeu a divulgação dos resultados do
Sisu depois que o MEC reconheceu erro na correção do Enem. Weintraub disse que
a falha afetou cerca de 6 mil candidatos. O episódio será explorado na volta do
Congresso semana que vem.
No governo que “não tem troca-troca”, Bolsonaro fez quatro
substituições em um ano: duas na Secretaria-Geral, uma na Secretaria de Governo
e outra no MEC. Nada impede que novas trocas se avizinhem.
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