Se ninguém notou ainda, vai uma informação importante: o
Brasil não tem presidente. Com o poder equivalente a um chefe de Estado, temos
uma biruta desorientada e autoritária, que resiste até a acompanhar o movimento
dos ventos, quando muito, imita os movimentos transloucados do homem mais
arrogante e poderoso do mundo. A Constituição prevê impedimento do Presidente
da República em caso de crime de responsabilidade, mas os constituintes não
poderiam imaginar que alguém chegasse à presidência da República com visível
quadro de insanidade mental e demência crescente.
Quando confunde a opinião pública com medidas e discursos
desencontrados, em direta contradição com a competente atuação do Ministro da
Saúde, e mesmo com a definição de iniciativas na área econômica, quando
minimiza a gravidade da pandemia, com desprezo pelos que, não sendo atletas
como ele, podem ser sacrificados para manter a economia (apenas dois dias
depois de decretar calamidade pública), Jair Bolsonaro está cometendo um crime
de responsabilidade.
A discussão sobre a melhor alternativa para combater o
Covid-19 – contenção ou mitigação – pode ser válida. Mas um governo tem que
decidir o caminho que vai seguir, e não pode apostar no confronto solitário do
chefe de Estado com seus ministros e com todos os governadores estaduais.
Rigorosamente, ele poderia ser enquadrado no inciso VI do Artigo 85 da
Constituição, que explicita como crime de responsabilidade atentar contra a
“segurança interna do País”.
Mas, embora não esteja previsto na Constituição, o caso de
Bolsonaro é mais psiquiátrico que político, mesmo assim de dramáticas
consequências sociais, econômicas e políticas. A melhor solução para os
desatinos de Jair Bolsonaro é a convocação de uma junta médica qualificada que,
seguramente, atestaria sua incapacidade mental (para não falar da grave
deficiência intelectual) para exercer o poder máximo de chefe de Estado do
Brasil. Certo, a Constituicão não prevê a interdicão por insanidade mental. Mas
estamos diante de uma emergência. E a maior calamidade nacional chama-se Jair
Bolsonaro.
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