O Brasil é, aparentemente, o único país do mundo onde
carreatas que podem ser consideradas verdadeiras manifestações a favor da
pandemia COVID-19 se realizam com certa frequência em várias cidades, sem que o
Estado tome qualquer providência.
Poder-se-ia pensar que a única ação possível para os que
induzem, organizam e participam dessas atividades, que, além de irem contra
qualquer racionalidade, são um chamado à morte, seria a recomendação de
tratamento ou de internação psiquiátrica. Além de serem medidas de difícil
implementação, existem ações bem mais concretas, legítimas e legais, que, por
serem de implementação bem mais realista, devem ser praticadas com urgência,
sob o risco de a loucura imperar em nosso país.
Para começar, transcrevo aqui um tweet de um médico que eu,
por não estar autorizado, não posso identificar, mas com o qual me identifico
“Eu trabalho em dois dos hospitais pelos quais passou a carreata da morte em
São Paulo hoje. Saí de um deles as 7h a caminho de outro plantão. Na frente da
gente, nas UTI´s gente lutando para não morrer de COVID. Do lado de fora
“gente” querendo ver mais gente morrer. É desesperador”. Simultaneamente,
compartilho uma notícia recente: “Presidente foi em comitiva ao Setor Militar
Urbano, e participa de ato contra a quarentena e pró-intervenção militar em
frente ao Quartel Geral do Exército, em Brasília” (@reporterenato).
Perante esta situação, nada mais eficiente do que sugerir
algumas ações que dizem respeito às pessoas e às Instituições.
Começo pelo indutor mor, Jair Messias Bolsonaro. Um dos
pedidos de afastamento do Presidente da República foi encaminhado à
Procuradoria Geral da República pelo Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
Tribunal Federal, onde cita diversas condutas de Bolsonaro que colocam em risco
o país em relação à epidemia de COVID-19. Esse pedido, se a PGR aceitar, segue
para o STF, que, se aceitar, pede autorização à Câmara para dar andamento. Como
se pode perceber, esse procedimento é lento, e, no meio da pandemia, se requer
ação rápida e processo pode não afetar tão cedo as carreatas da morte.
Outras ações que podem ser tomadas contra organizadores e
participantes das carreatas estão em Leis e Decretos. O que chamo de “caravanas
pró-pandemia” acontecem em cidades onde decretos estaduais e municipais impõem
distanciamento social e uso de máscaras protetoras em público. Assim, burlar os
Decretos estaduais de quarentena e de isolamento social deveria resultar em
ação policial direta, pois o direito de ir e vir não colide com determinações
legais que, por causa de uma emergência sanitária, limitam esses direitos.
Estas carreatas, com seus carros de som, fazem questão de se
deter frente a hospitais e clínicas, afrontando as leis de Contravenções Penais
além de diversas outras leis e decretos estaduais e municipais. A produção de
sons acima de 50 dB no entorno de hospitais é passível de pena de reclusão. É
evidente, pois, que existem condições onde o Estado está legalmente obrigado a
coibir com força policial carreatas como a caravana a favor da pandemia.
Ora, se o Estado permanece inerte e as carreatas continuam,
é dever dos indivíduos e das associações clamar contra o Estado na justiça.
Desde os níveis mais básicos até o foro maior, o Supremo Tribunal Federal, se
instâncias anteriores não forem efetivas, é imperioso recorrer contra um Estado
que permite caravanas da morte. Por último, se nenhuma das instâncias nacionais
aceitar que estas manifestações soturnas deveriam ser banidas, restam os foros
internacionais que protegem os direitos humanos. Afinal de contas, dentro do
rol dos diretos humanos, a vida é o direito mais fundamental.
Hernan Chaimovich, Professor Emérito do Instituto de Química
da USP
Nenhum comentário:
Postar um comentário