Bolsonaro exonera diretor da PF e empurra Moro para fora
do governo; ministro fala às 11h
BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro exonerou
o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, em publicação no
Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alertado por aliados
no fim da noite passada de que a saída de Valeixo, escolhido por ele para
comandar a PF, poderia ser oficializada no Diário Oficial desta madrugada,
enquanto ainda negocia com o Palácio do Planalto sua permanência como ministro.
Conforme a Folha revelou,
Moro pediu demissão a Bolsonaro na manhã desta quinta (23) quando foi informado
pelo presidente da decisão de trocar Valeixo. O ministro avisou o presidente
que não ficaria no governo com a saída do diretor-geral. Bolsonaro então
escalou ministros militares para convencer o ex-juiz da Lava Jato a recuar.
Moro fará um pronunciamento às 11h desta sexta-feira no
Ministério da Justiça. Aliados que conversaram com Moro nesta manhã relatam que
ele está decidido a sair do governo, mas ainda há um movimento de ministros do
Planalto tentando convencê-lo a ficar.
A exoneração foi publicada como "a pedido" de
Valeixo no Diário Oficial, com as assinaturas eletrônicas de Bolsonaro e Moro.
Segundo a Folha apurou, porém, o ministro não assinou a medida
formalmente nem foi avisado oficialmente pelo Planalto de sua publicação.
O nome de Moro foi incluído no ato de exoneração pelo fato
de o diretor da PF ser subordinado a ele. É uma formalidade do Planalto. Além
disso, ao contrário do que informa a medida publicada, Valeixo não teria
"pedido" sua exoneração ao Planalto. Não há substituto no comando da
polícia, por ora, nomeado.
Moro topou
largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama
de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter
aceitado o
convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado
de tomar bola nas costas".
Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e
com status
de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.
Na avaliação de aliados de Moro, Bolsonaro atropelou de vez
o ministro ao ter publicado a demissão de Valeixo durante as discussões que
ainda ocorrem nos bastidores sobre a troca na PF e sua permanência no governo.
Diante desse cenário, crescem as expectativas sobre a saída do ministro ainda
nesta sexta.
Uma solução para
sua permanência vem sendo discutida pelos ministros generais da Casa Civil,
Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo
assessores presidenciais, uma indicação positiva havia sido dado pelo ministro
da Justiça.
Moro havia sinalizado até a noite passada, portanto antes da
demissão de Valeixo ser oficializada, que estava disposto a aceitar um acordo
desde que tivesse a palavra final na sucessão na Polícia Federal. A dúvida
agora é se, com a saída de Valeixo durante as negociações, o ministro topará
continuar no governo.
Um nome que conta com a simpatia do ex-juiz da Lava Jato
para dirigir a PF, segundo aliados do ministro, é o do diretor do Depen
(departamento penitenciário nacional), Fabiano Bordignon.
Já Bolsonaro defende a nomeação para o posto do
diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem,
ou do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
O ministro também tem se mostrado, nos bastidores,
insatisfeito com a condução do combate à pandemia do coronavírus por parte de
Bolsonaro. Moro, por exemplo, atuou a favor de Luiz Henrique Mandetta
(ex-titular da Saúde) na crise com o presidente.
Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a
possibilidade de ser indicado pelo presidente para uma
vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Sobre isso, Moro já respondeu que
essa é uma "perspectiva interessante" e que seria
como ganhar
na loteria.
Pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos
ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em
novembro, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. A indicação de ministros do
Supremo é uma atribuição do presidente que depois precisa ser aprovada pelo
Senado.
Esse caminho de Moro ao Supremo já estava enfraquecido
especialmente depois da divulgação de mensagens
privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este
momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha,
expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram
em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento
dos processos da operação.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho,
o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu
sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da
Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.
Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou
testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula,
orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido
oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da
operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Desde que assumiu o cargo, o presidente Bolsonaro
ensaiou em mais de uma oportunidade mudar o comando da Polícia Federal,
minando a influência de Moro sobre
a cúpula da corporação. Tentativas de ingerência se deram com a abertura e o
avanço de investigações contra pessoas do entorno do mandatário.
O incômodo de Bolsonaro com o trabalho da PF aumentou
recentemente por causa dos inquéritos que apuram um suposto esquema de fake
news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos,
e as manifestações
pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas —no domingo
(19), o presidente
participou de uma delas, em Brasília.
Os dois casos, sob relatoria
do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem
ser tocados por uma mesma equipe de policiais federais, o que desagrada ao
presidente.
A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve
a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador
Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente
mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.
Essa hipótese também foi levantada em Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso no Congresso.
Já a investigação sobre os atos antidemocráticos, proibidos
pela Constituição e a Lei de Segurança Nacional, foi
aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ela mira
empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas por,
possivelmente, terem organizado e financiado os eventos. Os nomes são mantidos
em sigilo pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Um dos primeiros incômodos do presidente com a PF na gestão
Moro se deu no início do mandato, com a instauração de inquérito contra o
ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para apurar esquema de candidaturas
laranjas do PSL em Minas Gerais, caso revelado pela Folha.
Em outubro, o ministro
foi denunciado à Justiça sob acusação de falsidade ideológica
eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
Apesar do constrangimento gerado pela situação, o presidente
manteve o aliado no cargo. Em mais de uma oportunidade, demonstrou irritação
com as conclusões sobre o caso. Ainda em outubro, ele
disse que o responsável pela investigação na PF “agiu de má-fé”, que houve
“exagero” no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas o
presidente da República.
A reação se deu após a Folha noticiar
que um depoimento e uma planilha obtidos pela Superintendência da PF
em Minas sugerem que recursos do laranjal foram desviados para abastecer, por
meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro.
Dois meses antes, o presidente
havia gerado instabilidade na PF ao anunciar que trocaria o superintendente do
órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por questões de gestão e
produtividade.
Foi rebatido por uma nota da própria corporação, que
informou que a mudança de comando já vinha sendo debatida internamente e havia
sido solicitada pelo próprio policial, não tendo relação com seu desempenho.
Bolsonaro subiu o tom e declarou que quem dava as ordens na
polícia era ele próprio. "Se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo.
Quem manda sou eu, vou deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros
todos, mas quem manda sou eu”, declarou.
Na ocasião, Moro estava enfraquecido pela divulgação
de mensagens que mostraram sua atuação em parceria com os procuradores em
diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como
juiz federal.
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