Em 16 de março, após o presidente participar de atos contra
o Congresso e o STF, e se misturar com os manifestantes, quando se iniciava o
isolamento social e ainda não tínhamos nenhum morto por coronavírus no país,
escrevi uma coluna com o título “Crimes de responsabilidade de Bolsonaro não
podem ficar sem resposta”. Ficaram, pois o país vive um impasse político onde
nem o presidente nem os que a ele se opõem têm força suficiente para se impor.
Cinco semanas depois, quando o país registra, pelos
subestimados dados oficiais, 2,5 mil mortes e mais de 30 mil casos, ainda longe
de atingir o pico, ele dobrou a aposta em uma manifestação claramente golpista.
Nesse domingo (19), enquanto carreatas percorriam as ruas de várias cidades em
seu apoio, Bolsonaro afrontou a democracia junto com manifestantes que pediam
intervenção militar e AI-5. Incitou o povo contra a chamada “velha política” e
sinalizou um autogolpe autoritário, falando em “fazer o possível para mudar o
destino do Brasil”. E, ainda, defendeu o fim do isolamento, única forma de
proteger a vida de pessoas frente ao inevitável avanço da Covid 19.
Embora esteja contrariando as recomendações do OMS, do
Ministério da Saúde e dos especialistas e isolado politicamente, em conflito
com governadores e parte significativa da classe política, limitado pelo STF,
questionado por quase toda a mídia e entidades tradicionais da sociedade civil
e sofrendo uma oposição de amplo leque político da centro direita à esquerda,
com panelaços diários, Bolsonaro continua contando com expressivo apoio
popular.
Pesquisa do Datafolha de 17/4 mostrou que 36% dos
brasileiros consideram “ótimo e bom” seu desempenho em relação ao coronavírus enquanto
que 23% consideram regular. E mais: 52% acreditam que ele tem capacidade de
liderar o país. É necessário reconhecer que o discurso do presidente na crise
sanitária sensibiliza segmentos expressivos da sociedade. Nada menos do que 52%
dos empresários apoiam seu desempenho, enquanto que seu discurso agrada os que
estão descontentes com o fechamento do comercio e com a falta de trabalho e
renda.
Por outro lado, é forte o sentimento do “Fora Bolsonaro”,
que une os que sempre o rejeitaram com os que se arrependeram do voto. Além de
representar um risco à democracia e ao combate à pandemia, o presidente já
cometeu crimes de responsabilidade suficientes para justificar a abertura de um
processo de impeachment. Mas, com esse apoio popular, é uma temeridade falar,
nesse momento, em impeachment.
Ademais, ele conta com o apoio de vários segmentos das
forças de segurança, como as policiais militares e as patentes inferiores do
exército, além das milícias, todos bastante contaminados pelo “bolsonavirus”.
Frequenta com assiduidade os quartéis e não se intimidou em atacar a democracia
em frente ao Quartel General do Exército. Inúmeros generais ocupam cargos de
alto escalão no governo, embora não se saiba bem qual seria a posição da cúpula
do exército no caso de uma crise aguda.
Não por acaso, na semana passada, Bolsonaro acusou o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o governador de São Paulo, João Dória, e o
STF de estarem preparando um golpe para tirá-lo do governo. Estaria buscando um
pretexto para dar um autogolpe? A história revela que inúmeros autogolpes que
geraram regimes autoritários foram justificados por supostas tentativas de
golpes contra os governantes.
Em 1933, Hitler, recém empossado chanceler, utilizou o
incêndio do parlamento alemão como pretexto para acusar uma suposta ameaça
comunista e eliminar a democracia. As liberdades foram abolidas e 25 mil
pessoas foram presas. 0 governo ganhou poderes para intervir nos estados.
Recentemente, em 2015, o presidente turco, Erdogan, usou uma
tentativa frustrada de golpe para criar um estado de emergência, eliminar a
liberdade de imprensa e reprimir a oposição. Cerca de 150 mil pessoas foram
demitidas do serviço público e 50 mil foram detidas.
Entre nós, o presidente Getúlio Vargas, em 1937, acusou os
comunistas de estarem preparando um golpe (Plano Cohen) como pretexto para
permanecer no governo e acabar com a frágil democracia. Todos os legislativos
do país foram fechados, a liberdade de expressão suprimida e foi decretada a
intervenção nos estados. Foi como nasceu o Estado Novo.
Um processo de impeachment mal articulado pode servir de
pretexto para uma aventura autoritária. O país está conflagrado, em um impasse
político. O presidente não tem força para impor suas concepções
antidemocráticas mas, por outro lado, sem maior apoio popular e sem coesão das
forças políticas que a ele se opõem, não há possibilidade de removê-lo, ainda
mais em meio a uma pandemia.
Mais do que nunca uma frente ampla democrática é essencial
para o país se contrapor a qualquer tentativa autoritária.
A pandemia avança sem que haja uma coordenação nacional
capaz de enfrentar a crise sanitária e econômica. A situação exige que se
estruture formas de governança inovadoras que possam, ao menos parcialmente,
cumprir tarefas que caberiam ao governo federal.
O bem sucedido consórcio dos governos estaduais do Nordeste
talvez possa servir de referência para um consorcio mais amplo, que reúna todos
os estados, para estruturar uma estratégia e uma ação coordenada para enfrentar
a pandemia, como a compra de equipamentos e uma cooperação intergovernamental.
Algo semelhante poderia ser pensado em relação à inevitável crise econômica. A
nível nacional, o protagonismo do Congresso é essencial.
Para concretizar essa frente democrática, é necessário maior
tolerância em relação às diferenças partidárias e ideológicas, especialmente as
que dividem o centro da esquerda. Talvez uma experiência concreta para
enfrentar a crise sanitária possa servir de ensaio para uma articulação que
torne possível, a médio prazo, eliminar o risco autoritário representado pelo
presidente.
*Nabil Bonduki é professor da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da USP, foi relator do Plano Diretor e Secretário de Cultura de São
Paulo.
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