O que fizemos certo
como país e o que não fizemos aparecem agora diante de nós. O coronavírus
trouxe um enorme espelho onde vemos com lucidez aguda os acertos e os erros. A
democracia criou o SUS, formulou programas de transferência de renda e fez um
cadastro dos mais pobres. Isso é a base para o trabalho de proteção dos
brasileiros. A desigualdade, a falta de moradia decente, os esgotos não
tratados e a má distribuição da água ameaçam transformar essa pandemia numa
enorme tragédia social. E são os pobres e os negros os mais ameaçados. Como
sempre.
O Brasil tem feito
a si mesmo perguntas profundas neste tempo extremo. Uma delas é: onde estão os
invisíveis? O país sempre conviveu com um fosso social imenso que divide os
incluídos dos excluídos. Os com e os sem. No mercado de trabalho sempre houve
os com carteira e os sem carteira. Dentro e fora das leis trabalhistas. Os sem
carteira se dividem em vários grupos: trabalhadores informais, os que trabalham
por conta própria, os empregadores sem CNPJ, os desempregados, os desalentados,
os nem nem, os subutilizados. É uma multidão. São, evitando dupla contagem,
64,8 milhões. É a soma de toda a população da Argentina, de Portugal e da
Áustria. Eles de alguma forma iam vivendo e gerando sua própria renda. O choque
de realidade que a pandemia provocou trouxe todos eles para a cena principal.
Quem são, onde estão, como fazer um caminho para entregar a eles os recursos
públicos? Dúvidas do tempo presente.
Tudo o que foi
feito nos governos democráticos nesses últimos 35 anos ajuda muito. É o que
temos. Não é suficiente. O governo Sarney começou com o programa do leite,
evoluiu para cestas básicas. Betinho avisou que a fome de outro brasileiro era
inaceitável e nos ensinou a solidariedade. Cidades testaram a transferência de
renda vinculada à presença da criança na escola, o Bolsa Escola. Para isso foi
necessário fazer a ficha dos beneficiários. Campinas, Distrito Federal, Belo
Horizonte passaram a criar cadastros. Outras cidades as seguiram. Depois veio o
Bolsa Escola Federal, no governo Fernando Henrique, que fez o primeiro cadastro
geral. Em seguida o Bolsa Família, no governo Lula, que unificou programas
federais, ampliou a transferência e incluiu mais brasileiros no que se chamou
de Cadastro Único. É incompleto, mas é a base que está sendo usada agora no
auxílio emergencial.
Para ampliá-lo o
governo pede, no meio dessa crise, que estejam todos, até as crianças, com os
seus CPFs em dia. Essa exigência coloca os pobres em risco de vida. A mãe ou o
pai de família precisam ir até um órgão público, aglomerar-se, para registrar
aquele pequeno ser humano como contribuinte. Pronto. Se é um pagador de
impostos então ele passou a existir. Essa exigência seria apenas surreal, se
não fosse desumana. Na fila eles podem se infectar. A burocracia estatal, um
dos nossos defeitos mais velhos, de novo coloca pedras no caminho.
Derrubar a
superinflação indexada deixada pelo regime militar, e que virou hiperinflação,
foi uma saga que consumiu dez anos de esforços. O real permitiu que mais
brasileiros tivessem acesso a bens de consumo. A privatização produziu uma
enorme inclusão no mundo da telecomunicação. Hoje é com esses celulares em mãos
que os pobres estão tentando inscrever-se no auxílio emergencial. Na venda das
teles criou-se um fundo cujo dinheiro deveria ter sido usado para informatizar
todas as escolas públicas e universalizar a banda larga. É o Fust, Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicação. Arrecada R$ 1 bi por ano e tem
R$ 20 bilhões em caixa. O governo acaba de decretar o seu fim. Se a tarefa
tivesse sido executada, seria possível hoje ter todas as crianças na escola,
ainda que remotamente.
Fizemos casas para
os pobres e nem de longe foi o suficiente. Nas favelas, o risco é
aterrorizante. O serviço de água tratada é irregular. Como lavar as mãos? Nas
moradias não há espaço. Como isolar algum eventual infectado? As falhas da política
habitacional e do planejamento urbano cobram a conta. O SUS espalhou-se pelo
país e com todas as suas falhas é a melhor rede que temos para acolher os
brasileiros.
O que fizemos de
certo nos 35 anos de democracia nos ajudará nessa emergência humanitária. O que
deixamos de fazer cobrará a conta e ela talvez seja alta demais. Que a dor
dessa travessia nos ensine.
(COM MARCELO
LOUREIRO)
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