Bolsonaro volta a colocar em dúvida renovação da
concessão da TV Globo
BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
voltou nesta quinta-feira (30) a ameaçar
não renovar a concessão da TV Globo em 2022.
O mandatário criticou a maior emissora do país, considerada
por ele uma adversária, ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.
O presidente queixou-se da forma como a TV noticiou sua fala
de terça-feira (28), quando, confrontado com o recorde de 479 mortes pelo novo
coronavírus registrado naquele dia no país, ele respondeu:
"E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço
milagre".
Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que houve "deturpação
por parte da Globo" e chamou a rede de televisão de "lixo".
"Essa imprensa lixo chamada Globo. Ou melhor, lixo dá
para ser reciclado. Globo nem lixo é, que não pode ser reciclado. Entrou o 'e
daí' e depois insistiram a me fazer perguntas idiotas. Eu acabei entrando na
deles. Essa imprensa lixo, porcaria."
Em seguida, Bolsonaro ameaçou não autorizar a renovação da
concessão da emissora em 2022.
"Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem
dinheiro para vocês. Em 2022... Não é ameaça não. Assim como faço para todo
mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo]
possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de
vocês nem a de ninguém", afirmou o presidente.
As emissoras de rádio e TV no Brasil são concessões
públicas. A da TV Globo vence em abril de 2023. A concessão é renovada ou
cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na
sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da
Constituição).
Segundo lei aprovada pelo governo Michel
Temer (MDB), no entanto, o presidente pode decidir sobre a concessão
até um ano antes de ela vencer —ou seja, no caso da Globo, em abril de 2022,
início do último ano do mandato de Bolsonaro.
Não é a primeira vez que Bolsonaro ameaça impedir a
renovação da concessão da TV Globo.
No final de outubro do ano passado, após o Jornal
Nacional veicular
uma reportagem citando o nome de Bolsonaro na investigação do
assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), o mandatário acusou
a emissora de querer infernizar a sua vida.
"Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou
persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo,
legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês
apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram", afirmou na
ocasião.
Segundo o Jornal Nacional revelou
à época, o depoimento de um porteiro do condomínio onde Bolsonaro tem casa
na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, indicaria que um dos acusados pelo
assassinato teria chegado ao local e dito que iria à casa do então deputado
federal. Isso teria acontecido horas antes da morte de Marielle.
O Ministério Público, porém, disse
em seguida que o depoimento do porteiro não condizia com as provas
técnicas obtidas e que ele pode ter mentido. Além disso, no dia da morte de
Marielle, Bolsonaro estava em Brasília. Dias depois, o porteiro afirmou à
Polícia Federal ter cometido um erro ao mencionar o presidente.
Além das ameaças sobre a concessão pública da rede de
comunicação, o governo Bolsonaro mudou
a lógica de distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao
destinar os maiores porcentuais de recursos para Record e
SBT —emissoras consideradas aliadas ao Planalto, mas que não são líderes de
audiência.
Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União),
embora seja a mais assistida do país, a Globo passou a ter participação no bolo
bem menor que a das duas concorrentes, o que não se verificava no passado.
Na entrevista da manhã desta quinta, Bolsonaro se recusou a
responder a qualquer pergunta que não fosse feita pela rede CNN
Brasil. Repórteres de Folha, O Globo, O Estado de S. Paulo e
portal G1 estavam no local e questionaram o mandatário, mas ele não respondeu e
se referiu a um dos profissionais presentes como "fake news".
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