Até os mais empedernidos defensores do equilíbrio fiscal – e
no Brasil de hoje eles dão as cartas – reconhecem que diante da crise é preciso
que o Estado gaste para evitar uma verdadeira catástrofe humanitária. Mas como
foram pegos no contrapé, no meio de uma cruzada para equilibrar as contas
públicas, para salvar o Tesouro do cerco dos infiéis, perderam o rumo. Não
apenas a agenda do ministro Paulo Guedes, mas também o discurso da esmagadora
maioria dos analistas, tinha se transformado em samba de uma nota só: eliminar
o déficit.
Tudo mais seria irrelevante ou viria como consequência.
Investimentos em saneamento, segurança, saúde, educação e infraestrutura?
Impossível, não há como financiá-los. Um programa de metas para sair da
armadilha da estagnação? Desnecessário, bastaria aprovar as reformas que o
investimento externo e a confiança garantiriam o novo milagre brasileiro. Não
foi o que se viu. Aprovada a reforma da Previdência, aquela que seria a mãe de
todas as reformas “estruturantes” segundo seus preconizadores, a economia
continuou anêmica e o desemprego, aberto. É claro que tanto o ministro como o
seu coro na mídia agora sustentam o contrário, que a economia estava pronta
para decolar, quando foi “atingida por um meteoro”.
A crise provocada pelo coronavírus é de fato inusitada. A
parada da economia, tanto pelo lado da demanda como da oferta, não tem
precedentes. Ainda por cima é uma crise sincronizada, que atinge praticamente
todas as economias no mundo. Nunca se viu nada parecido. Para amenizar o drama
humano e evitar uma depressão profunda, o Estado precisa prover um auxílio de
emergência. O Banco Central deve emitir para injetar liquidez no sistema
bancário e evitar que a parada da economia se transforme também numa crise
financeira.
Como o sistema bancário está, compreensivelmente, assustado
com a possibilidade de uma onda de quebras e inadimplência, a injeção de
liquidez não será repassada para a economia real. É preciso fazer o auxílio
chegar diretamente às empresas e às pessoas necessitadas. Nesse momento, o
aumento dos gastos públicos é essencialmente uma ajuda de emergência, para aliviar
o sofrimento e impedir quebras generalizadas, mas os investimentos
contracíclicos serão necessários, uma vez superada a epidemia. É preciso agir
com urgência, fazer chegar o auxílio assistencial diretamente aos necessitados,
com o mínimo de formalidades burocráticas.
É aqui que a prisão conceitual do ministro da Economia e de
sua equipe se torna um obstáculo insuperável. Mal concedem a necessidade
imperiosa de expandir a liquidez e de aumentar os gastos, tomados de
dissonância cognitiva, entram em pânico. Quem irá pagar essa conta? Por toda
parte, em artigos na imprensa, nas videoconferências, a pergunta mais feita no
Brasil de hoje é quem irá pagar a conta. Na Europa, o BCE já sancionou uma
expansão monetária superior a 6% do PIB, mas a longa tradição de
conservadorismo fiscal da Alemanha ainda resiste à criação de um título de
dívida europeu que poderia ajudar aos países periféricos da região.
A França, assim como a Inglaterra pós-Brexit, já entendeu
que neste momento a preocupação com a expansão de moeda e dívida não faz
sentido. A França aprovou gastos de emergência que chegam a mais de 15% do PIB.
O presidente Macron em vídeo-entrevista ao “Financial Times”, sem se referir
uma única vez ao “custo fiscal”, disse que se trata de “dinheiro de helicóptero”,
uma analogia, criada originalmente por Milton Friedman, para designar a ajuda
direta e indiscriminada do Estado através da emissão de moeda.
Numa crise como esta, a perda de renda e da redução do poder
aquisitivo pode e deve ser compensada pela transferência de recursos do Estado.
As guerras sempre exigiram enormes gastos do Estado, justamente quando a
economia sofre com o conflito. A história está cheia de exemplos. Entre 1942 e
1945, anos em que os EUA estiveram envolvidos na Segunda Guerra Mundial, o
déficit público foi sempre superior a 15% do PIB, chegando a um pico de 30% em
1943. A dívida pública passou de 40% para mais de 120% do PIB. Embora os EUA,
desde então, raramente tenham tido superávit fiscal, a relação dívida-PIB se
reduziu até a crise financeira de 2008. A razão é simples: a renda cresceu mais
do que a dívida. Dívidas públicas internas não são pagas. São renovadas e se
tornam irrelevantes com o crescimento da economia.
À medida que a economia se recupera, mesmo uma dívida
aparentemente alta se torna perfeitamente administrável. Trata-se de pura
aritmética. Se o crescimento da renda é maior do que o serviço da dívida, a
relação dívida-PIB não terá uma trajetória explosiva. A mesma aritmética serve
para demonstrar que se a economia encolher, independentemente do equilíbrio
fiscal, a relação dívida-PIB irá aumentar. A dívida interna brasileira, antes
da crise, era da ordem de 75% do PIB. Ainda que com superávit primário, algo
praticamente impossível dada a queda inexorável da receita, se a economia vier
a encolher 20% nos próximos anos, o que infelizmente não é tão improvável,
sobretudo se o Estado tiver as mãos atadas pelo dogmatismo fiscal, a dívida
iria para mais de 90% do PIB.
O endividamento público vai crescer e muito nos próximos anos.
Trata-se de uma realidade irreversível. O que não tem remédio, remediado está,
já dizia minha avó, mas nesse caso existe remédio. Basta impedir que a economia
se desarticule numa crise humanitária sobreposta a uma depressão profunda.
Basta que, superada a epidemia, o setor privado não tenha se
desarticulado e o Estado possa voltar a investir. Com um programa de
investimentos públicos e privados inteligente, com um Estado eficiente, a favor
do cidadão e indutor da produtividade, a economia sairá da crise e a dívida
interna perderá importância.
Mas a obsessão fiscalista agora ameaça, além da economia,
provocar uma crise na federação. Os Estados e os municípios, como não emitem
moeda própria, estão obrigados a gastar apenas o que arrecadam. Com a queda da
receita provocada pela parada da economia, sem ajuda da União, em poucos meses
ficarão impossibilitados de prestar serviços básicos.
A aprovação na Câmara de que as transferências da União
tenham como base a arrecadação do ano passado, mais do que razoável nessas
circunstâncias, foi taxada de “pauta bomba” pelos cruzados do fiscalismo. Em
disputa com os governadores, o presidente da República, provavelmente insuflado
pela sua equipe econômica, entendeu a iniciativa do Legislativo como uma
provocação. Partiu para o ataque ao Congresso e às instituições democráticas.
Numa crise dessa magnitude, com um presidente
desequilibrado, o dogmatismo fiscal já não ameaça apenas a economia. É hora de
parar de repetir chavões anacrônicos e de repensar, caso contrário quem vai
acabar pagando a conta é a democracia.
*André Lara Resende é economista
Nenhum comentário:
Postar um comentário