Longe estou de
pretender traçar paralelo entre o capitão Jair Bolsonaro com o galante capitão
Rodrigo Cambará, nascido da imaginação de Érico Veríssimo na trilogia O Tempo e
o Vento. Tratarei do presidente da República que derrotou Fernando Haddad em
duelo incruento e democrático, após terçarem armas e vencerem no primeiro turno
políticos experientes como Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles,
Álvaro Dias, Marina Silva e outros de menor projeção que me dispenso de nomear.
A História mostra
como são difíceis e imprevisíveis as disputas eleitorais. Recordo-me da
surpreendente derrota do brigadeiro Eduardo Gomes para o general Eurico Dutra,
em 1945, e do retorno de Getúlio Vargas, em 1950. A vitória de Fernando Collor,
em 1989, foi inesperada. O mesmo aconteceu na primeira eleição de Lula. Não nos
esqueçamos das condições políticas reinantes em janeiro de 1985, quando, em
pleno regime militar, Tancredo Neves impôs dura derrota a Paulo Maluf no
colégio eleitoral.
Em maio de 2018
Jair Bolsonaro era tido, no jargão turfístico, como azarão, destinado a ficar
em quarto ou quinto lugar. Despontava como favorito Geraldo Alckmin, governador
de São Paulo, candidato pelo Partido da Social Democracia Brasileira. A seguir
viria Ciro Gomes. Mais atrás, Marina Silva e Álvaro Dias. Correndo por fora, o
empresário João Amoêdo, do Partido Novo.
Não repisarei o que
já se disse sobre o triunfo de Jair Bolsonaro. Aconteceu e basta. Foi eleito
para exercer mandato de quatro anos, conforme prescreve a Constituição. Poderá
candidatar-se à reeleição. Ao tomar posse prestou compromisso “de manter,
defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do
povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Promessa idêntica
fizeram os presidentes anteriores. A fórmula encerra o óbvio. Sabemos,
entretanto, que jamais foi respeitada. O juramento de defesa da Constituição
tem sido pro forma. Não evita que a Lei Fundamental seja alvo de emendas
retalhadoras. A de 1988 exibe mais de cem cicatrizes e, em nome de reformas,
aguarda por muitas outras. A todo momento se ouve falar em nova Assembleia
Constituinte ou em emenda parlamentarista.
Quanto ao bem geral
do povo brasileiro, abstenho-me de comentar. Somos pobres e subdesenvolvidos.
Se alguém alimentasse dúvida, a pandemia do coronavírus bastaria para
eliminá-la. Com falta de recursos materiais e humanos, a assistência à
população se sustenta graças à dedicação do ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, dos auxiliares imediatos e mediatos, dos secretários da Saúde e
médicos dos Estados, de grandes e pequenos municípios, da solidariedade de
empresários e trabalhadores.
Quando votamos em
Jair Bolsonaro – e me incluo entre os eleitores –, sabíamos o que estávamos
fazendo. Conhecíamos os riscos de conduzir à chefia do Poder Executivo alguém
que não se encontrava habilitado por completo para o cargo. Como paraquedista
treinado para o combate corpo a corpo, afeito ao uso de armas brancas e de
fogo, S. Exa. se revela incapacitado para conservar alianças que exijam
tolerância e serenidade. Não sabe dialogar, ignora a arte oriental do silêncio
e não tem a humildade beneditina para ouvir antes de argumentar.
O perfil paradoxal
do presidente Bolsonaro mais se evidencia quando declara guerra ao ministro
Mandetta pela exemplar correção no exercício do cargo. Devotado aos princípios
da hierarquia e da disciplina, inerentes à organização das Forças Armadas, S.
Exa. não compreende serem eles incompatíveis com a vida civil. Compete ao
presidente da República, segundo a Constituição, a prerrogativa de nomear e
exonerar ministros de Estado. Nunca, porém, de forma abusiva, como simples
demonstração de autoridade. Afinal, a ele também se aplicam as exigências do
artigo 37, cabendo-lhe observar, no interesse da República, os princípios de
impessoalidade, moralidade e eficiência.
À falta de vacina,
os países que melhores resultados colhem no combate à pandemia são os que
adotam severa política de isolamento, ressalvados os serviços indispensáveis à
satisfação das necessidades permanentes da sociedade. É impossível combinar a
proteção à saúde, para garantir a sobrevivência do maior número possível de
pessoas, com a plena continuidade do transporte, da comunicação, do turismo, da
diversão, dos esportes, da grande e pequena indústria, do comércio atacadista,
varejista e ambulante. Países que subestimaram o isolamento pagam alto preço em
número de infectados e mortos.
Estamos cientes de
que a pandemia trará prejuízos inevitáveis. Para o Brasil significa mais uma
década perdida. Não há como evitá-lo. Empresas estão sendo fechadas e numerosos
trabalhadores têm o contrato de trabalho suspenso ou são demitidos. O que fazer
em tais circunstâncias? Privilegiar o prosseguimento de atividades não
essenciais ou preservar vidas? A palavra é do leitor que se mantém
enclausurado.
ADVOGADO, FOI
MINISTRO DO TRABALHO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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