No mesmo dia em que chegamos ao trágico recorde de mil
mortes por dia devido à Covid-19, nada mais exemplar da militarização do
governo Bolsonaro do que o General Eduardo Pazuello, exercendo a função de
ministro interino da Saúde, ter assinado o novo protocolo que autoriza a
utilização da cloroquina no tratamento inicial da doença.
Uma decisão polêmica, que não possui suporte técnico de
credibilidade para ser adotada. A cloroquina provoca efeitos colaterais graves,
como arritmias que podem ser fatais, e não se mostrou eficaz em vários testes
já realizados em diversas partes do mundo.
O General Pazuello assumir a responsabilidade de autorizar
prescrições médicas temerárias demonstra que as vontades do presidente
Bolsonaro já não têm barreiras para contê-las, mesmo perigosas.
Por mais competente que o General seja na questão de
logística, o que justificou sua chegada ao ministério na gestão de Nelson
Teich, não é sério um país que coloca um leigo em seu ministério da Saúde para
fazer o que dois ministros técnicos da área se recusaram a fazer por motivos
éticos, no momento em que vivemos a maior pandemia em um século.
Para corroborar a ideia de que os militares aderiram sem
restrições à marcha da insensatez de Bolsonaro, o General de Exército Luiz
Eduardo Ramos, que ocupa a chefia da Secretaria de Governo, participou da
manifestação de domingo na rampa do Palácio do Planalto, e teve o braço
levantado para a aglomeração pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, assumindo
a condição de político, embora seja um general da ativa.
Nada menos que 2897 militares integravam em março o governo
Bolsonaro, dos três ramos das Forças Armadas, número que pode ter crescido
exponencialmente, como o de infectados pela Covid-19, pois somente ontem o
General Pazuello levou nove militares para trabalharem com ele no ministério da
Saúde.
O presidente Bolsonaro não dá a impressão de que tenha um
nome para indicar para a Saúde, pois os que são especulados trariam para o
governo uma dose a mais de insensatez ideológica talvez exagerada,
principalmente quando temos uma crise tripla na saúde, na economia e na
política.
A mesma militarização ocorre nos segundo e terceiro escalões
dos demais ministérios, especialmente nos oito em que militares estão à frente.
A presença de militares no governo encontra ainda um problema administrativo
sério no que se refere ao salário.
O limite para vencimentos dos servidores públicos é de R$ 39
mil, e o ministério da Defesa reivindica que o teto constitucional seja
aplicado separadamente sobre os rendimentos daqueles que recebem, além do
salário de carreira, uma gratificação pela função que exercem.
Esse acúmulo de salários encontrou respaldo na
Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que há precedentes nos poderes
Legislativo e Judiciário e, portanto, “a partir de seus efeitos no Poder
Executivo”, seria mantida a isonomia entre os poderes. A reivindicação foi
suspensa com a chegada da pandemia, mas está no ar a discussão.
Há indicações de que o presidente Bolsonaro gostaria de
manter o General Pazuello no ministério, mas encontra resistência entre seus
conselheiros militares, que temem que a crise da Covid-19 caia no colo dos
militares caso isso aconteça. Uma preocupação despicienda depois de tudo o que
está acontecendo, na área e fora dela.
Os militares sempre defenderam a tese de que não existem ministros militares, mas ministros que têm origem militar, assim como outros são engenheiros, advogados, ou mesmo políticos. Mas o fato de que, assim como o PT aparelhou o governo nos seus 15 anos com sindicalistas e políticos fisiológicos do centrão, Bolsonaro esta aparelhando o seu com o mesmo tipo de políticos e militares, e eles não podem mais se escusar de fazer parte de um governo populista de baixa qualidade técnica e moral.
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