Há meras duas semanas começou o desconforto do ministro
Paulo Guedes com a tentativa de um grupo com membros no Planalto, na Esplanada
dos Ministérios e no Congresso de emplacar um
plano de investimentos públicos à sua revelia, o Pró-Brasil.
O desconforto vem subindo com os desdobramentos do acordo
entre o presidente Bolsonaro e o centrão. O Republicanos, partido-membro do
centrão cuja maioria de deputados compõe a bancada evangélica, quer abocanhar a
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do
Ministério da Economia, comandada por Carlos da Costa. Seu pleito é recriar o
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços sob o comando de Marcos
Pereira, que foi ministro da pasta durante o governo Temer.
As direções da Funasa, do FNDE, do Banco do Nordeste, do
Dnit, da Codevasf e de outras estão sendo pleiteadas por partidos-membros do
centrão. Tais
cargos cumulativamente controlam verba de quase R$ 80 bilhões, que supera o
orçamento total administrado por todos os governadores, exceto os de São Paulo,
Rio e Minas Gerais.
A dança dos cargos é um efeito colateral adverso da volta à
velha política do presidencialismo de coalizão, uma espécie de arranjo
institucional sustentado em acordos políticos entre o Executivo e parte do
Legislativo em prol de um objetivo comum.
Acuado, o interesse do Executivo em seu acordo com o centrão
é o apoio para bloquear tentativas de impeachment e assim garantir a
governabilidade. Em troca, o centrão deseja os cargos no Executivo e a
liberação de emendas parlamentares durante a negociação do Orçamento da União.
O centrão também tenta angariar apoio do Palácio do Planalto
para as eleições daqui a nove meses das presidências da Câmara e do Senado, em
sucessão a Rodrigo
Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, que não podem ser reeleitos.
A campanha começou precocemente e é encabeçada por Arthur
Lira, líder do centrão e articulador do acordo com o presidente Bolsonaro.
A caneta do presidente da Câmara é talvez a mais poderosa do
Brasil, em parte devido ao regimento interno arcaico e centralizador. O
presidente da Câmara tem a palavra final sobre aberturas de processo de
impeachment, instalações de CPIs e sobre a ordem do dia. Ainda que os demais
512 deputados desejem pautar determinado projeto de lei para votação, o
presidente tem o poder imperial de barrá-lo a seu critério exclusivo.
O acordo com o centrão representa uma virada de 180 graus do
presidente Jair Bolsonaro, que sempre rechaçou a política do toma lá dá cá, que
no Brasil historicamente simbolizou imoralidade e corrupção.
Guedes já deixou claro que renunciará caso o Ministério da
Economia seja fatiado ou caso seja obrigado a sucumbir a nomeações de cunho
político.
Guedes vem sendo sistematicamente atacado pelos flancos: de
um lado, pela esquerda petista-psolista que obstaculizou e votou contra o marco
do saneamento e a privatização de estatais, e, de outro, pelos militares que
desejam ressuscitar planos desenvolvimentistas dos anos 1970. Agora o golpe é
frontal: o blocão do centro. Espero que resista.
Geralmente, quando alguém tenta obstinadamente distanciar-se
de algo, acaba dele se aproximando. O presidente Bolsonaro, obcecado em evitar
o impeachment, parece aumentar seu risco ao relegar a pauta propositiva de seu
governo a segundo plano e aliar-se a um grupo liderado por réus e investigados
da Lava Jato.
Esse grupo sabidamente tem uma prioridade: dinheiro aplicado
diretamente nas bases para angariar votos nas eleições. São velhos hábitos que
rondam o presidente.
Helio Beltrão
Engenheiro com especialização em finanças e MBA na universidade Columbia, é presidente do instituto Mises Brasil.
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