Bolsonaro gasta mais que Dilma e Temer no cartão
corporativo da Presidência
BRASÍLIA Os gastos com cartão
corporativo da Presidência República têm sido maiores no governo de
Jair Bolsonaro (sem partido) do que nos de Michel Temer (MDB) e de Dilma
Rousseff (PT).
Na gestão atual, gastou-se, em média, R$ 709,6 mil por mês,
o que representa uma alta de 60% em relação ao governo do emedebista e de 3% em
comparação com a administração da petista.
Por mês, Dilma tinha
uma média de gastos de R$ 686,5 mil, enquanto Temer despendia R$ 441,3 mil. Os
dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações
de 2013 a março de 2020 (fatura mais recente). Os valores foram corrigidos pela
inflação do período.
Dilma, Temer e Bolsonaro tiveram as mesmas regras para uso
dos cartões. Não houve mudança nos critérios desde 2008, segundo o Palácio do
Planalto. Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou
restrições, como limitação de saques, diante de compras abusivas realizadas com
esse recurso.
Média mensal de gasto
com cartão corporativo por presidente
Antes de assumir o governo, a equipe de Bolsonaro chegou a
avaliar o fim desses cartões, que desencadearam um escândalo político com
auxiliares do ex-presidente Lula. Os cartões corporativos, porém, ainda
continuam funcionando.
Esses meios de pagamento foram criados em 2001, no governo
Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles são distribuídos a pessoas que ocupam
postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência pela compra de
produtos e serviços ou pela cobertura de gastos de viagens.
Na gestão Bolsonaro, as despesas vinculadas ao gabinete do
presidente e a funcionários do Palácio do Planalto aceleraram
a partir de outubro do ano passado.
O pico foi de R$ 1,9 milhão em um único mês. O valor foi
desembolsado em fevereiro de 2020 e registrado no sistema em março, mas sem que
a finalidade da despesa, que está praticamente toda sob sigilo, fosse
informada.
Essa foi a maior despesa mensal já lançada no Portal da
Transparência. O recorde anterior era de Dilma, em outubro (com registro em
novembro) de 2014, quando gastou R$ 1,6 milhão, em valores atualizados pela
inflação do período.
Em fevereiro deste ano, a agenda oficial do presidente
registrou viagens de Bolsonaro para São Paulo, Rio de Janeiro e Pará. No
feriado do Carnaval, ele se deslocou a Guarujá, cidade do litoral paulista.
Segundo o Palácio do Planalto, também foram computados em
março os gastos com a viagem para o
resgate, em fevereiro, dos 34 brasileiros que estavam Wuhan, na China, onde
foram registrados os primeiros casos do coronavírus.
Como a lista de gastos não é divulgada, não é possível saber
o peso de cada atividade nas contas mensais.
As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de
Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da
República, que cuida das despesas de Bolsonaro, de sua família e de
funcionários próximos, por exemplo, da Casa Civil.
Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são usados,
entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e
abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação de segurança do
presidente em viagens (até o momento foram 13 internacionais), além da
manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da
Alvorada.
Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são
divulgados, mas
há sigilo sobre a maioria dos gastos, como alimentação e transporte do
presidente. O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial
e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco.
A Vice-Presidência tem cartões próprios, cujos custos são
separados. Segundo o governo, as faturas da Secretaria de Administração da
Presidência só incluem os gastos do vice-presidente quando ele exerce a função
do presidente, por exemplo, se Bolsonaro está em viagem internacional.
No discurso que fez após a saída
do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça, há duas semanas, Bolsonaro
citou iniciativas que ele diz ter tomado para evitar gastos excessivos do
dinheiro público e para “dar exemplo”.
“Na vida de presidente, eu tenho três cartões corporativos,
dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis. Afinal de contas,
mais de cem pessoas estão na minha segurança diariamente. Despesas de casa,
normal”, disse.
O presidente disse que não usou até o momento o terceiro
cartão corporativo a que tem direito e afirmou que mudou o cardápio da
residência oficial. Mas esses gastos são sigilosos. Disse ainda que desligou
o aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada para diminuir o gasto.
Só que ele é solar, não elétrico.
Em agosto do ano passado, Bolsonaro prometeu mostrar aos
veículos de imprensa o extrato de seu cartão corporativo pessoal, mas até hoje
não o fez.
"Eu vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês
tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok,
imprensa? Vamos fazer uma matéria legal?", afirmou na época.
Na transição de governo, o atual ministro da
Cidadania, Onyx
Lorenzoni, chegou a defender o fim dos cartões corporativos, só que a
proposta não teve o apoio de toda a equipe do presidente e o benefício foi
mantido.
Em novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou
trechos de um decreto de 1967 para dar transparência a gastos do Palácio do
Planalto, inclusive com cartões corporativos.
No entanto, a “caixa-preta” não foi aberta. Procurado
pela Folha, o Palácio do Planalto diz que as informações que
colocam em risco o presidente e a família dele não podem ser divulgadas, com
base numa lei de 2011.
Para a ONG Transparência Internacional, as normas “deixam
claro que sigilos podem ser tolerados apenas quando abrangem informações
verdadeiramente sensíveis à segurança nacional, o que definitivamente não é o
caso de todos os gastos com cartões corporativos”.
A postura do Palácio do Planalto também é criticada pela
Artigo19, ONG internacional que defende o direito à liberdade de expressão e
acesso à informação.
“A falta de transparência pode gerar uma crescente
desinformação, uma crescente falta de credibilidade no poder público, que gera,
obviamente, uma falta de circulação de informações e impacta a capacidade da
população fiscalizar representantes do Estado”, avalia a Artigo19.
No
pronunciamento feito após a demissão de Moro, o presidente disse que o
terceiro cartão corporativo a que tem direito permite a ele sacar R$ 24 mil por
mês. Ele ressaltou, no entanto, que até o momento não fez uso desse dinheiro.
Não é possível, no entanto, confirmar a informação, já que os extratos não
foram ainda divulgados, apesar da promessa.
Em 2008, a Folha mostrou um escândalo na
utilização dos cartões corporativos durante a gestão de Lula. Eles foram usados
em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária,
óticas, choperias, joalherias e em free shop.
O desgaste provocado pela denúncia de irregularidade derrubou a
então ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial. Em 2007, as despesas dela somaram R$ 171 mil,
sendo R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes.
Procurada pela Folha, a Secretaria-Geral da
Presidência da República afirmou que as despesas com os cartões corporativos
são decorrentes, entre outros gastos, do “atendimento da manutenção” e de
“eventos na residência presidencial”.
A pasta ressaltou que o número de familiares do presidente é
maior do que o de seus antecessores, o que “acarreta no incremento de despesas
para as atividades, sobretudo as de segurança institucional”.
Em relação às viagens do presidente, o governo diz que todas
contam com suporte da equipe de segurança, o que inclui hospedagem,
alimentação, pedágios e combustível. Nos deslocamentos internacionais, são
pagas ainda despesas aeroportuárias.
A pasta ressalta que os meses com maiores volumes de gastos coincidem com o pagamento das despesas de um maior número de viagens, tanto nacionais como internacionais. Em outubro, por exemplo, Bolsonaro fez um giro pela Ásia e Oriente Médio.
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