Estudante de medicina, filho de prefeito de Itarantim, na
Bahia, recebeu auxílio emergencial
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar se agentes
públicos e parentes de políticos da cidade de Itarantim, no sudoeste do Bahia,
cometeram fraudes para receber indevidamente o auxílio emergencial do Governo
Federal. Entre os casos, estão o filho do prefeito e a filha do vice-prefeito
do município.
O prefeito de Itarantim, Paulo Silva Vieira, disse que não
sabia que o jovem tinha solicitado o benefício. O filho dele faz faculdade de
medicina em uma instituição particular. A mensalidade custa R$ 7,5 mil.
"Meu filho errou, realmente, quando solicitou [o
benefício] sem o conhecimento, sem o consentimento do pai. Mas ele já reparou o
erro dele e também se arrependeu", disse o prefeito.
O gestor municipal confirmou que outros 15 funcionários da
prefeitura receberam o benefício de forma irregular. "Eles fizeram a
devida devolução, também através de Guia de Recolhimento da União (GRU). Assim,
eu acho que cabe a eles agora um pedido de desculpas à população",
completou Paulo Silva.
O vice prefeito de Itarantim, Jadiel Matos, também confirmou
que a filha dele recebeu o benefício, mas, segundo o político, ela precisa do
dinheiro.
"Ela não tem renda e o companheiro dela também está em
dificuldade por conta dessa pandemia. Ela fez o cadastro dela, agora, por ser
minha filha muita gente questiona. Eu não vejo por quê dela não receber o
auxílio, uma vez que ela é independente e não tem renda", relatou Jadiel
Matos.
Recentemente, também houve um caso parecido no sudoeste
baiano, com Hellen
Lira Porto, filha do prefeito de Maiquinique, Jesulino de Souza Porto,
e da secretária de assistência social do município, Eliane Lira Porto. Em um
áudio postado nas redes sociais, Jesulino confirmou que a filha recebeu o
auxílio emergencial.
O prefeito emitiu nota em que afirmou que a filha agiu de
forma equivocada, garantindo, então, que devolveu o dinheiro do auxílio ao
governo federal. Ainda por meio de nota, ele pediu desculpas à sociedade pelo
ato irregular da filha.
De acordo com o governo federal, o auxílio é destinado a
pessoas em situação mais vulnerável durante a pandemia. Há uma série de
pré-requisitos para conseguir o benefício como, por exemplo, não ser agente
público.
Na Bahia, a Controladoria Geral da União (CGU)
identificou mais
de 10.500 servidores do estado e mais de 52 mil servidores
municipais que recebiam o auxílio. Nesses casos, no total, foram pagos mais de
R$ 45 milhões de forma irregular.
"Aqueles que solicitaram o benefício via aplicativo, vão
receber administrativamente, podendo até receber alguma penalidade: suspensão,
advertência ou até mesmo demissão. Também podem responder penalmente pelo
recebimento do recurso, por estelionato dessas informações inverídicas que eles
prestaram para obter o benefício", explicou Ronaldo Machado,
superintendente do CGU.
"Os órgãos de controle não têm como identificar todos
os casos, por isso que a denúncia contribui bastante, para poder não só
responsabilizar aqueles que receberem indevidamente, como também obter o
recurso de volta", disse o superintendente do CGU.
Assim como esses casos, o Tribunal
de Contas da União (TCU) já identificou mais de 900 semelhantes:
pessoas com renda superior ao limite exigido pelos critérios do governo
federal, que foram contempladas pelo benefício.
A Bahia é o segundo estado do país com mais pessoas recebendo o auxílio (5.058.265), perdendo apenas para São Paulo (9.414.220). Além disso, Salvador é a terceira cidade do Brasil com mais beneficiários: 762.566, ficando atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.
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