Em 2020, quer se
reeleja ou não, Jair Bolsonaro provavelmente terá ainda à sua frente um país
consumido por várias devastações, umas bem visíveis, outras quase invisíveis.
Comecemos pelas devastações visíveis.
Falar da Amazônia é
chover no molhado. Pensemos só em nossa incapacidade de efetivar as reformas
sem as quais não retomaremos o crescimento econômico em bases sustentáveis. Em
nosso calamitoso sistema de ensino, sobre o qual nenhuma proposta relevante de
reforma veio a público nestes quase dois anos de governo. No disparate de um
país que não consegue ajustar as contas do governo, mas insiste em se
desenvolver com base no investimento público, e num governo que mantém o
ministro Paulo Guedes como personagem figurativo. Num país corroído até a
medula pela corrupção, que alimentava a esperança de reformar essa área de
forma drástica, mas, em vez disso, assistiu à defenestração do ex-juiz Sergio
Moro e a um tapete vermelho estendido na rampa do Planalto para o retorno da
“velha política”.
Por último, mas não
menos importante, uma palavra sobre nossa medíocre taxa de investimento, que
nos mantém aprisionados na chamada “armadilha do baixo crescimento”.
Aprisionados até onde a vista alcança, uma vez que uma renda anual per capita
crescendo 2% ao ano não será dobrada em menos de 30 anos – o que ainda seria um
resultado medíocre. Em tal quadro, nutrimos a ilusão de que dentro de mais
alguns anos o nosso decantado “país do futuro” será um pouco melhor ou pelo menos
igual a esse de que hoje dispomos, como se a possibilidade do retrocesso não
existisse, a pior hipótese sendo a de ficarmos parados no tempo, sem sair do
lugar.
Dediquei o
parágrafo acima a focos bem visíveis de devastação, todos eles de conhecimento
geral. Entre as devastações menos visíveis, a primeira a mencionar é, sem
dúvida, o abandono da reforma política. Já nem falamos nela, como se o nosso
sistema político fosse um primor de funcionalidade, como se as instituições,
nos três Poderes, estivessem funcionando esplendidamente e como se a máquina do
Estado estivesse pronta a responder ao primeiro impulso favorável ao
crescimento da economia. O que se vê, infelizmente, é bem o contrário, e aqui
vou me ater a um aspecto apenas da estratégia política de Jair Bolsonaro.
Nunca em nossa
História tivemos tantos militares graduados no Executivo. Não estou sugerindo
que isso seja ilegal, nem quero recorrer ao termo “cooptação”, sabidamente
pejorativo. Mas, inegavelmente, o recrutamento para o Executivo de tantos oficiais
militares não se harmoniza com o artigo 142 da Constituição de 1988, que define
as Forças Armadas como “instituições nacionais permanentes e regulares,
organizadas com base na hierarquia e na disciplina”. Essa definição do status
das Forças Armadas é o núcleo conceitual que as diferencia de uma força
suscetível de partidarização ou de eventual devoção a um governo de índole
caudilhesca. É óbvio que falo em tese, sem me referir a nenhuma conduta
específica das Forças Armadas no atual governo. Contudo, no momento atual,
expressar tal preocupação é normal e cabível, tendo em vista o clima de
desvairada radicalização que possibilitou a ascensão de Jair Bolsonaro à
Presidência e, igualmente importante, as atitudes por vezes desnorteadas que
Sua Excelência assume.
Mesmo tendo passado
29 anos na Câmara dos Deputados e obtido expressiva votação no pleito
presidencial, salta aos olhos que Jair Bolsonaro não assimilou na extensão
devida os conceitos e deveres inerentes a toda função pública. Bem ao
contrário, ele parece desconhecer a noção de “liturgia do cargo”; contraria
(para não dizer sabota) de maneira frontal o trabalho dos Estados e municípios
no combate à pandemia de covid-19, fomentando aglomerações e recusando-se a
usar a máscara; procura influenciar a Polícia Federal, desconhecendo, ao que
parece, que também ela é uma instituição de Estado; e muda de orientação
política como quem troca de camisa, por exemplo, deixando de lado a “nova” e
retornando à “velha” política.
Ainda mais
preocupante, a meu juízo, é o manifesto desprezo do presidente da República
pelo imperativo do comedimento na vida pública. A pessoa investida numa
magistratura do Estado tem de compreender que não se pertence mais. O respeito
devido aos cidadãos e ao país impõe-lhe a mais estrita observação desse
preceito que denominamos comedimento, moderação, temperança, senso de
proporção. Em seu ensaio Os Inimigos Íntimos da Democracia, o filósofo francês
Tzvetan Todorov vai direto ao ponto: descomedir-se é o caminho mais rápido para
reunir num único feixe os riscos objetivos a que toda democracia vez por outra
se torna vulnerável. “Na Grécia antiga”, o filósofo prossegue, “os deuses
puniam o orgulho dos homens que pretendessem ascender ao lugar deles, como se
fossem onipotentes; entre os cristãos, o ser humano é sujeito desde o
nascimento pelo pecado original, que limita severamente suas aspirações.”
*Sócio-diretor da
Augurium Consultoria, é membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de
Ciências
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