terça-feira, 25 de maio de 2021

GENERAL NO PALANQUE

Editorial Folha de S.Paulo

Não é fácil encontrar precedente da presença de um general de divisão da ativa num ato político-partidário no Brasil. Sob a Constituição de 1988, a presepada de que tomou parte Eduardo Pazuello neste domingo (23), no Rio, é inaudita.

Dava-se na capital fluminense mais uma demonstração de alheamento da realidade patrocinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Nessa versão rasteira de “O Selvagem da Motocicleta”, uma turma de arruaceiros em suas máquinas ruidosas estimula a aglomeração e despreza as máscaras durante uma pandemia que matou 450 mil pessoas.

É espantoso que outras autoridades locais não sigam o exemplo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), que multou Bolsonaro por afrontar as regras de cautela sanitária vigentes, durante passagem da fanfarra presidencial pelo estado na sexta (21).

Dois dias depois, no Rio de Janeiro, as transgressões não se restringiram ao domínio da saúde pública. O palanque do presidente da República exibia o general Pazuello —sem proteção facial, como já vai se tornando habitual nas aparições do ex-ministro da Saúde.

Foi demais até para o elevadíssimo grau de confusão entre a caserna e o governo civil fomentado pela administração Bolsonaro. Militares da ativa, caso de Pazuello, não podem participar de manifestações de cunho político-partidário.

As motivações do veto remontam ao próprio advento dos regimes republicanos. Quem está investido das armas e da autoridade para defender a nação de agressões externas não disputa o poder político, do contrário o sistema degenera para a guerra civil ou a ditadura.

O princípio da hierarquia e o comando das Forças Armadas também se veem desafiados quando um general subordinado resolve fazer demagogia palanqueira. Sargentos, tenentes, capitães, majores e coronéis também poderiam ficar tentados a demonstrar suas preferências partidárias, o que instalaria a balbúrdia entre os militares.

Por essas razões, o Regulamento Disciplinar do Exército decretado em 2002 relaciona expressamente entre as transgressões o ato de “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.

Por isso a indisciplina do general Eduardo Pazuello não deveria passar sem a devida punição por parte do comando do Exército, sob pena de acumular-se mais uma nódoa —esta particularmente grave pelo precedente que estabeleceria— na imagem da corporação sob os auspícios de Jair Bolsonaro.

Já basta o desserviço que a fracassada passagem do general pela Saúde, em meio à crise ciclópica, e suas mentiras à CPI da pandemia prestaram à instituição militar.

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