O ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro morreu nesta sexta-feira (29), aos 73 anos. Ele ocupou o cargo de PGR por oito anos nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003. Atualmente, era subprocurador.
A causa da morte foram complicações da Covid, de acordo com o boletim do hospital onde ele estava internado em Brasília.
"Colega de trato gentil e bastante leal, Geraldo Brindeiro foi, dentre outras coisas, responsável pela construção da sede atual da PGR, além de ter promovido diversos concursos de ingresso na carreira, ampliando em muito o MPF", afirmou o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, em uma rede social.
Geraldo Brindeiro nasceu no Recife no dia 29 de agosto de 1948. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1970. Fez pós-graduação na Universidade de Brasília (UnB), especializando-se em direito tributário na Constituição Federal e alteração do contrato de trabalho. Também era mestre e doutor em direito pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos.
Foi assessor jurídico do tio, ministro Djaci Falcão, no STF, entre fevereiro de 1971 e março de 1973. Foi professor de direito civil e constitucional da Faculdade de Direito do Distrito Federal. Em 1975, passou a integrar o Ministério Público Federal.
Em 1989, foi promovido a subprocurador geral da República. Em 1995, foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso para seu primeiro mandato na PGR, com a missão de despolitizar o órgão.
Notas de pesar
Veja notas de pesar publicadas em homenagem a Brindeiro:
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifesta, em nome dos ministros do tribunal, profundo pesar pelo falecimento do subprocurador da República Geraldo Brindeiro nesta sexta-feira (29).
“Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do procurador da República Geraldo Brindeiro, que atuou por tantos anos junto ao STJ e também por oito anos como comandante do Ministério Público. Que Deus possa confortar a família e os amigos neste momento de perda”.
Geraldo Brindeiro foi nomeado em junho de 1995 procurador geral da República pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele foi reconduzido ao cargo três vezes, ficando no posto até 2003. Formado pela faculdade de Direito do Recife, ingressou no Ministério Público em 1975. Ele tinha 73 anos.
Augusto Aras, procurador-geral da República
Perdemos um valoroso colega, um homem que devotou a vida ao Ministério Público. Geraldo Brindeiro foi um incansável defensor da independência funcional, a própria e a dos colegas.
Aras determinou ainda luto oficial de três dias no Ministério Público Federal (MPF).
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