Gastos do Ministério da Educação caem em todas as modalidades
RIO – Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino.
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A mesma educação básica, em 2018, primeiro ano antes do início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, recebeu R$ 7,5 bilhões. Desde 2020, caiu também a verba voltada para a educação infantil, de jovens e adultos, superior e profissional.
Os maiores cortes se deram na educação de jovens e adultos (EJA). O valor empenhado foi de R$ 76 milhões, em 2018. Mas, este ano, foram só R$ 4 milhões, uma queda acumulada de 94%. A metade do que foi gasto no ano passado, que já tinha sofrido uma drástica redução para R$ 8 milhões. Essa rubrica chegou a ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão em 2013.
— O país tinha programas em governos passados que auxiliavam estados e municípios a oferecerem vagas de EJA, mas agora acabaram todos. É uma tragédia — diz Maria Clara di Pierro, educadora da Faculdade de Educação da USP.
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A educação de jovens e adultos é a principal estratégia para aumentar a escolaridade média da população, o que garante, por exemplo, elevação de renda.
Escolas condenadas
O Brasil tem, segundo o IBGE, 11,3 milhões de pessoas analfabetas com mais de 15 anos. Isso corresponde a 6,8% da população. Além disso, mais da metade (52,6%) da população brasileira com mais de 25 anos não tem ensino médio completo — são 70 milhões de brasileiros, justamente o público da EJA. Desses, a maior parte (44 milhões) não tem nem o fundamental, o que representa 33% da população com mais de 25 anos.
— Esse monte de jovens, especialmente os mais velhos, que abandonou a escola durante a pandemia para poder trabalhar, vai ter como solução para a sua escolarização a EJA. Por isso, ela é fundamental atualmente — diz di Pierro.
Já na educação infantil, o corte foi pela metade: de R$ 207 milhões, em 2018, para R$ 96 milhões neste ano. Em 2019, foram investidos R$ 128 milhões e, em 2020, R$ 111 milhões. Nessa modalidade, que atende a crianças em creche e pré-escola, o apoio federal para abertura de novas escolas despencou desde 2018. Foi de R$ 117 milhões no último ano do governo de Michel Temer (MDB) para R$ 49 milhões em 2021.
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— O Ministério da Educação tem papel fundamental de apoiar na expansão das vagas da educação infantil, na manutenção das crianças no ambiente escolar por meio do financiamento e do apoio técnico aos municípios, que são os entes responsáveis por essa etapa. Programas de repasses de recursos, como o Brasil Carinhoso, são estratégias importantes que colaboram com a expansão das vagas e a permanência das crianças na sala de aula — afirma Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Até agora, de acordo com ela, 34,2% da população estão na creche e 92%, na pré-escola. Segundo o Plano Nacional da Educação, a oferta de vagas na pré-escola já deveria ter sido universalizada desde 2016. Além disso, entre os 25% mais pobres da população, apenas 27,8% estão na creche. Entre os mais ricos, são 54%.
— A educação infantil sofre um grave subfinanciamento — afirma Luz, representante da fundação que é especializada em educação infantil. — É uma etapa mais cara. Então, nas cidades mais pobres, o dinheiro do Fundeb é insuficiente para atender a todas as crianças com qualidade.
No orçamento da educação básica, está, por exemplo, o funcionamento dos institutos federais de educação, que tiveram dificuldades este ano por falta de verba, e o apoio a estados e municípios para reforma de escolas. Nessa ação, os valores caíram de R$ 1 bilhão, em 2018, para R$ 800 milhões este ano.
Enquanto isso, crianças estudam em escolas com risco de desabamento em cidades brasileiras. Daniela Costa, mãe de Eduarda, de 15, Estefânia, de 10, e Eduardo, de 13, contou que a escola onde os filhos estudam, a E.M. Parque Amazônia, no bairro da Terra Firme, em Belém, sofre com infraestrutura precária.
— A escola é cheia de infiltrações. Uma vez, um pedaço do teto desabou e quase acertou um aluno — desabafa.
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Mãe de duas crianças de outro colégio na cidade, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Ruth Rosita de Nazaré Gonzales, Andrea Albuquerque diz que faltam lâmpadas:
— Antes da pandemia, já havia muita sujeira, o mato era muito alto, e agora, depois da reabertura, não houve nenhuma reforma.
Federais em crise
No ensino superior, a maior parte do orçamento é de salários e aposentadoria, o chamado gasto obrigatório. Por isso, a análise da queda geral se mostra pequena — de R$ 40 bilhões para R$ 32 bilhões.
No entanto, quando se observa apenas o valor que o governo tem poder de cortar (o orçamento discricionário), a redução do empenho foi de R$ 13 bilhões, em 2018, para R$ 8,2 bilhões este ano. Um valor insuficiente para todas as atividades universitárias, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Com isso, houve cortes na pesquisa e, em alguns casos, até na assistência estudantil, que garante a alunos pobres condições para não abandonem o curso.
O MEC foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem. A prefeitura de Belém e o governo do Pará, responsáveis respectivamente pelas escolas Parque Amazônia e Professora Ruth Rosita de Nazaré Gonzales, também não retornaram.
Colaborou Ana Beatriz Moda, estagiária
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