segunda-feira, 25 de abril de 2022

VESPERTINAS. STF SE ENREDA NA TRAMA BOLSONARISTA

Itamar Garcez, OS DIVERGENTES

De volta pro quartel, nós? Muito se comentou as afirmações voluntariosas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aborto e a reforma trabalhista, das quais teve que recuar em seguida, por eleitoralmente desvantajosas. Mais delicada, e da qual não parece ter recuado, foi uma provocação desnecessária e que certamente a caserna não esquecerá. Num cenário de tensão institucional, anunciou a demissão, caso chegue à Presidência da República, de 8 mil militares empregados no Governo Bolsonaro.

Quem é menos corrupto? Os roubos bilionários apontados pelo Mensalão e pela Lava-Jato, levantados pela Polícia Federal / Ministério Público e condenados nas quatro instâncias do Judiciário, foram largamente documentados pela imprensa. Com a abundância de evidências de corrupção pipocando no Governo Bolsonaro, um dos motes na campanha eleitoral de outubro entre os extremos que lideram as pesquisas de intenção de voto poderá ser “eu roubei menos do que você”.

Bolsonaro x sufetas supremos I. Plateia que só aplaude é um perigo. O orador se anima e perde o freio da língua. O xerife Alexandre de Moraes ganhou o apoio irrestrito, quase a torcida, da mídia tradicional na sua peleja personalíssima contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Nas redações, a maioria é antibolsonarista e parte significativa dos jornalistas é progressista, ou seja, tem mais simpatia pelo petismo (ou menos antipatia). O politicamente correto encampou a “censura do bem”.

Bolsonaro x sufetas supremos II. O inquérito 4781/2019, que condenou Silveira, começou inconstitucional (sem provocação, princípio basilar do Direito) e com relator designado (ferindo o princípio do juiz natural). Preceito universal do Direito democrático foi desrespeitado: quem acusa não julga, quem julga não acusa. Vítima do deputado brucutu, Moraes não poderia votar em favor dele mesmo, muito menos ser o relator. A rigor, ninguém no STF poderia julgar; a denúncia deveria ser protocolada noutra instância. Entretanto, como se considera inatingível, o STF endossou que a vítima seja acusadora, investigadora e juíza. É arbitrário, mas a mídia tradicional aplaudiu.

Bolsonaro x sufetas supremos III. O mesmo juiz, que já havia censurado a imprensa, passou a agir como “xerife”. Beira o esdrúxulo um juiz de uma corte constitucional correr atrás de um parlamentar para encurralá-lo. Silveira é um peão no xadrez político e assim deveria ter sido tratado. Ao dar ressonância às diatribes do parlamentar carioca, Moraes elevou-o à peça de maior valor – talvez um cavalo, que salta sobre as demais. A mídia tradicional entrou na briga e deu notoriedade ao falastrão, ignorando a inviolabilidade parlamentar do artigo 53 da Constituição. Enquanto falava a convertidos, Silveira era apenas mais um, já que nem a Câmara dos Deputados lhe dava atenção. Coalham nas redes antissociais ataques violentos ao STF e à democracia, conforme exemplificou a jornalista Lygia Maria.

Bolsonaro x sufetas supremos IV. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou o ensejo e aplicou um xeque no STF, indultando o indigitado. A Suprema Corte, que ora sentencia roubo de dinheiro público como corrupção, ora diz que não é bem assim, terá que fazer malabarismo para dizer que o indulto era prerrogativa presidencial noutro governo, mas é inconstitucional neste governo.

Bolsonaro x sufetas supremos V. Os juízes da Corte Suprema – em ordem unida, tirante dois votos – se enredaram na trama presidencial. Se recuarem, ponto para Bolsonaro. Se avançarem, ampliam o campo de conflagração, como no turbulento período que antecedeu 1964. Moraes tem ao seu lado os colegas de toga e a mídia tradicional. O presidente da República, além do namoro firme com o experiente Centrão (aquele que esteve ao lado do PT no Mensalão e na Lava-Jato), procura atiçar os brios das Forças Armadas. As vivandeiras se alvoroçam nos bivaques.

Bolsonaro x sufetas supremos VI. Todo este reboliço por um cidadão que merecia o anonimato e o desprezo. Enquanto o xerife farfalhava a anacrônica toga na caçada para grampear a tornozeleira eletrônica no grandalhão, Bolsonaro se movimentava no front da política e dos quartéis. Caso o mandatário prossiga governando o Brasil a partir de 2023, pelo voto ou pelo braço forte, poderá condecorar por mérito dois coadjuvantes: o petismo e o STF. Bolsonaro não sabe governar, mas sabe liderar as massas, atributo que a imprensa tradicional despreza ao acreditar em pesquisas eleitorais temporãs.

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