Entre os episódios que entraram para o folclore das previsões bombásticas e nunca cumpridas do ministro Paulo Guedes, da Economia, destaca-se a meta de arrecadar R$ 1 trilhão ou mais com a venda de todas as empresas estatais.
É evidente que nunca se chegou perto da cifra, calculada sabe-se lá como. Ainda na primeira metade do governo, em agosto de 2020, o então secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, deixou o cargo devido à frustração com o andamento de seus projetos.
Não é que a privatização tenha ficado inerte nos últimos anos. De acordo com o boletim oficial mais recente, em setembro do ano passado contava-se a exorbitância de 158 estatais federais —ainda assim 51 a menos que as 209 do início do governo Jair Bolsonaro (PL).
Essa redução, porém, deu-se basicamente por meio de alienação, incorporação ou liquidação de subsidiárias, não de empresas controladas diretamente pelo Tesouro Nacional. No caso destas últimas, os empecilhos econômicos, jurídicos e políticos são muito maiores.
É com tal realidade em mente que se deve encarar a intenção manifestada pelo novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de fazer avançarem estudos para a privatização da Petrobras —a maior companhia brasileira, com patrimônio líquido de R$ 437 bilhões apurado em março deste ano.
Egresso da equipe de Guedes, Sachsida é um economista liberal que abraça o bolsonarismo na política. Não partilha dos pendores intervencionistas do presidente, decerto, e tampouco parece mais realista que o ministro da Economia.
A venda da gigante petroleira não é factível no horizonte do mandato de Bolsonaro, na suposição de que o presidente esteja de fato disposto a levar a ideia adiante. Mesmo se considerados prazos mais longos, a tarefa é dificílima.
O governo sofre hoje para concretizar a privatização da Eletrobras, proposta há quase cinco anos, ainda sob Michel Temer (MDB), e alvo de múltiplas emendas do Congresso e debates no Tribunal de Contas da União. Podem-se esperar resistências muito mais amplas e ferozes no caso da Petrobras.
Esta Folha é em princípio favorável à desestatização, obviamente desde que o processo mire a eficiência econômica e o interesse social. A condução de tal empreitada depende de capacidade de convencimento e negociação, o que está longe de figurar entre os atributos da atual administração.
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