segunda-feira, 17 de outubro de 2022

TSE CENSURA BOLSONARO PARA PROTEGÊ-LO DE SI MESMO

Hélio Schwartsman, Folha de S.Paulo

Sei que, nos tempos conturbados em que vivemos, o STF e o TSE se tornaram indispensáveis polos de resistência às investidas autoritárias de Jair Bolsonaro e sua turma. Nessa missão, os togados têm todo meu apoio. Mas gosto de imaginar que vivemos num ambiente adulto e racional, no qual críticas ponderadas são vistas como uma contribuição, não um ataque a pessoas ou a instituições.

De modo análogo, não me pareceu correta a proibição da peça bolsonarista que trazia uma interceptação telefônica em que um chefe de quadrilha diz preferir Lula a Bolsonaro. De novo, a gravação é autêntica. A interpretação desse "apoio" é discutível, mas toda interpretação o é.

Quando o TSE se dá a missão de decidir quais interpretações são válidas e quais não são, ele irá fracassar, pois não conseguirá estabelecer critérios estáveis nem aplicá-los de modo consistente. A virtual impossibilidade de proceder a uma regulação "a priori" é um dos motivos por que, à maneira de Stuart Mill, defendo a liberdade de expressão numa forma robusta, ainda que não absoluta.

Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

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