Futuro governo terá que rever proteção do meio ambiente; desmatamento no Cerrado segue crescendo
O Brasil andou na contramão da preservação ambiental durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro − e caberá ao futuro governo adotar nova atitude tanto na defesa do meio ambiente quanto na aplicação da lei. O descaso dos últimos anos, como se sabe, não foi obra do acaso. E a estratégia de “passar a boiada”, isto é, de flexibilizar a legislação enquanto a imprensa estava ocupada com a cobertura da pandemia de covid-19, produziu resultados – os piores possíveis, claro, do ponto de vista da proteção ambiental.
Embora a Amazônia esteja na linha de frente das preocupações com o desmatamento, não faltam problemas em outros biomas. Como noticiou o Estadão, a devastação do Cerrado cresceu pelo terceiro ano consecutivo, algo inédito. Entre agosto de 2021 e julho de 2022, o aumento de áreas degradadas chegou a 25,29% em relação aos 12 meses anteriores, com a perda de 10,6 mil km² de vegetação nativa − tal dimensão não era atingida desde 2015.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em imagens de satélite do sistema Prodes. O monitoramento realizado pelo Inpe revela onde se dá a devastação. Daí em diante, porém, a atuação dos órgãos ambientais reflete a postura de cada governo no sentido de fazer cumprir a lei e de assegurar condições de infraestrutura e de pessoal para tanto.
Ora, o governo Bolsonaro agiu deliberadamente para desidratar e desarticular mecanismos de proteção ambiental ao longo dos últimos quatro anos. Exemplo disso é o Fundo Amazônia, descontinuado poucos meses após Bolsonaro tomar posse. A iniciativa havia sido criada em 2008 para bancar projetos de conservação da floresta com recursos doados pelos governos da Noruega e da Alemanha. Nesse período, financiou mais de cem projetos, destinando verbas também para ações de fiscalização contra o desmatamento ilegal e para o combate a queimadas. Com uma canetada, o atual governo implodiu tudo.
Não surpreende que o Brasil tenha virado pária ambiental aos olhos do mundo. Vale lembrar que, tão logo se confirmou a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições deste ano, presidentes e primeiros-ministros de diversos países correram a saudá-lo. Havia, claro, a preocupação de dar respaldo internacional ao resultado das urnas, dissuadindo qualquer tentativa de rompimento da ordem democrática. Mas muitos dos chefes de governos estrangeiros aproveitaram para acenar com parcerias na área ambiental − o Brasil, afinal, abriga a maior floresta tropical do planeta e, por muito tempo, foi protagonista no debate sobre temas ambientais.
Os governos da Noruega e da Alemanha também se apressaram em anunciar a intenção de retomar os aportes para o Fundo Amazônia. Enquanto isso, como noticiou o Estadão, a equipe de transição do futuro governo produziu relatório de quase 300 páginas com recomendações para a nova política ambiental. Uma delas, revogar decreto que facilitou o garimpo na Amazônia. Para o bem da humanidade, é hora de virar a chave.
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