sexta-feira, 31 de março de 2023

TRUMP É INDICIADO

Do g1

Trump indiciado: o ex-presidente pode ser algemado? Veja o que deve acontecer nos próximos dias

Trump teria pagado US$ 130 mil (cerca de R$ 682 mil na cotação atual) à atriz pornô Stormy Daniels nas semanas prévias às eleições de 2016, para que ela se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal.

O ex-presidente Donald Trump foi indiciado por um grande júri da cidade de Nova York na quinta-feira (30) em decorrência de um caso relacionado com o pagamento para comprar o silêncio de uma atriz pornô.

Só se saberá a natureza dos crimes pelos quais Trump é acusado no momento em que ele for apresentado. Pelo histórico do caso, espera-se que ele enfrente as seguintes acusações:

Os próximos dias

Dada a proeminência do indiciado, ainda há dúvidas sobre o que deve acontecer nos próximos dias.

O Ministério Público liderado pelo promotor Alvin Bragg já entrou em contato com os defensores legais de Trump para negociar a forma pela qual o ex-presidente vai se entregar.

Susan R. Necheles, uma das advogadas de Trump, disse ao "New York Times" que Trump deve se entregar na na terça-feira (4) para ser indiciado na Suprema Corte Estadual de Manhattan.

Geralmente, os réus que se apresentam para o indiciamento em frente a um juiz são algemados. Pode ser que Trump, por ser ex-presidente, não passe por isso.

"Isso não tem precedentes e não há um procedimento definido", disse o ex-agente do Serviço Secreto americano Robert McDonald, agora professor de justiça penal na Universidade de New Haven.

Dada à proeminência de Trump e sua candidatura em curso às eleições presidenciais de 2024 (ele já lançou sua pré-candidatura), é provável que o juiz não considere que o ex-presidente traga risco de fuga, e Trump poderá ir embora depois do procedimento, mediante o pagamento de uma fiança, se necessário.

Se ele não cooperar

No entanto, alguns acreditam que o ex-presidente pode se negar a se entregar, desafiando o promotor distrital de Manhattan a detê-lo.

"Alguém pode imaginar que Trump esteja querendo fazer isso", disse o ex-promotor Shan Wu. "Isso é algo que o escritório do promotor Alvin Bragg estaria temendo".

Trump é pré-candidato a presidente pelo Partido Republicano. Ele pode tentar usar o indiciamento para antagonizar com os adversários políticos (ele já disse que o Bragg está a serviço de Joe Biden).

Se o ex-presidente fizer isso, ele pode se recusar a deixar o estado da Flórida, onde ele vive. Nessa circunstância, o promotor teria que pedir uma extradição para a Justiça da Flórida.

Na Corte de Nova York, Trump deverá ser acompanhado o tempo inteiro por agentes do Serviço Secreto, o órgão responsável pela segurança de presidentes e ex-presidentes dos EUA.

Polícia a postos

Antes do indiciamento, o ex-mandatário de 76 anos afirmou que poderia haver “morte e destruição” com o indiciamento criminal.

Todos os agentes de polícia de Nova York que atuam em patrulhas precisarão estar preparados para serem convocados depois do indiciamento, de acordo com um comunicado da polícia revelado pelo "New York Times".

O texto afirma que todos os membros devem estar preparados para mobilização a qualquer momento.

Relembre o caso

Trump teria pagado US$ 130 mil (cerca de R$ 682 mil na cotação atual) à atriz pornô Stormy Daniels nas semanas prévias às eleições de 2016, para que ela se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal.

Esse pagamento não seria ilegal, mas na prática o dinheiro foi justificado como honorário advocatício para um dos advogados de Trump, Michael Cohen —é essa tentativa de esconder a natureza do pagamento que pode ser considerada criminosa; os promotores afirmam que foi uma falsificação de registro comercial.

Além disso, o pagamento indireto também seria uma tentativa de esconder uma relação dos eleitores, afirmam os promotores.

O que é indiciamento?

Ser indiciado na Justiça dos EUA significa que uma pessoa foi acusada formalmente de um crime por um júri popular ou por um promotor público. O indiciamento é o resultado de uma investigação policial ou do FBI que reuniu evidências suficientes para sustentar a acusação. Ser indiciado não significa que a pessoa é culpada, mas apenas que há motivos para levá-la a julgamento.

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