Emissões de gases de efeito estufa seguem crescendo e precisam ser reduzidas à metade até 2030
A COP28 seguiu o roteiro de suas antecessoras e terminou com avanços, ainda que insuficientes diante da urgência para deter os efeitos cada vez mais potentes do aquecimento global. No ano mais quente da história, após quase três décadas de discussões, o comunicado final foi objeto de agudas divergências ao longo de dias até que se aceitasse mencionar, de maneira polida, a necessidade de uma transição energética que reduza a produção de combustíveis fósseis - responsáveis por 80% das emissões de CO2. A menção tornou-se um feito histórico na COP28, até porque há apenas um par de anos isso sequer constava dos documentos oficiais - o que não deixa de ser notável em reuniões que anualmente reúnem o melhor da ciência e milhares de ativistas ambientais.
As dificuldades para apontar a importância de conter a produção de energia fóssil eram mais que previsíveis, diante da escolha do país para sediar a conferência, os Emirados Árabes Unidos, um dos maiores produtores de óleo do mundo, e do presidente da reunião, Sultan Al Jaber, que dirige a Abu Dhabi Nacional Oil Co, a petrolífera estatal. Relatos revelaram que Al Jaber usaria a COP para negociar contratos de petróleo (Financial Times) e que dissera que não havia evidência científicas de que a redução de produção de combustíveis fósseis contribuísse para deter o aquecimento global. Negou ambos os fatos. Além disso, pouco antes do fim da COP, a Opep, o cartel do petróleo, enviou mensagem a todos os países membros e observadores da organização, para que rejeitassem qualquer menção ao petróleo no documento final.
De certa forma o tiro saiu pela culatra. Al Jaber conseguiu impedir o perigo maior, o de um acordo pela “eliminação progressiva” dos combustíveis fósseis, apoiado pela maioria dos países, mas não que essas fontes de energia fossem apontadas como parte maior do problema a ser enfrentado. O resultado das posições conflitantes foi um comunicado importante, mas que poderia ter sido mais forte. O documento propunha a aceleração das ações de transição nesta “década crítica”, de “forma justa, ordenada e equitativa” - o que precisa ser definido com mais profundidade.
Se a menção atenuada à eliminação ainda que gradual da principal fonte de emissões de CO2 foi obtida a muito custo - em 21 páginas o documento final não cita a palavra petróleo e menciona apenas duas vezes combustíveis fósseis -, outras demandas terminaram sem ser consideradas. Brasil e outras nações defenderam que os países desenvolvidos tomassem a dianteira das iniciativas de redução das fontes fósseis, mas isto não foi aceito. O gás natural, uma fonte poluente, foi apontado no comunicado final como “combustível de transição”.
Entre avanços inequívocos, foi aprovada a meta de triplicar a capacidade de produção de energias renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030. São passos essenciais, que exigirão investimentos de US$ 5,2 trilhões até lá para elevar a capacidade de 3,4 mil GW para 11 mil GW, estima Francesco La Camera, da agência internacional de energias renováveis (Valor, 12 de dezembro). Isso representa quadruplicar os investimentos, hoje de US$ 1,3 trilhão.
Os EUA anunciaram na COP medidas do governo americano para reduzir as emissões de metano, um gás de efeito estufa muito mais potente que o CO2. O país é responsável por um terço das emissões, provenientes, no caso da indústria, da exploração de petróleo e gás. Há um acordo firmado por 100 nações para o corte de 30% do lançamento de metano na atmosfera até 2030.
A COP28 fez progressos ao sacramentar a criação, logo no seu primeiro dia, de um fundo de perdas e danos a nações em desenvolvimento para cobrir prejuízos decorrentes de catástrofes climáticas. As doações dos países desenvolvidos e outros chegaram a US$ 770 milhões, quantia pequena perto dos prejuízos que as mudanças climáticas já têm provocado.
É esperado que esse fundo não tenha a mesma sorte do Fundo Verde do Clima, criado em 2010 na COP16 com o compromisso dos países ricos de transferir US$ 100 bilhões anuais aos países em desenvolvimento para adaptação e mitigação dos efeitos do aquecimento. Uma década depois, o fundo recebeu US$ 83 bilhões em 2020, US$ 17 bilhões abaixo da meta anual, nunca cumprida. Até 2030, serão necessários entre US$ 160 bilhões e US$ 340 bilhões anuais para essa finalidade, estima relatório da ONU feito para a COP27.
Os progressos nas COPs, no entanto, seguem muito aquém do necessário. Segundo o Centro Internacional para Pesquisa do Clima, as emissões cresceram 1,1% este ano, o dobro da média da década passada. Para atingir a meta de impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5° C em relação à era pré-industrial, precisará cair à metade até 2030. O Global Carbon Project estima que há 50% de chance de esse limiar ser ultrapassado. Pelas metas atuais apresentadas pelos países, o aquecimento atingirá entre 2,6° C e 2,9 °C. Diante disso, o resultado da COP28 foi, como disse Márcio Astrini, secretário do Observatório do Clima, “forte em sinais, mas fraco em substância”
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