Para reverter o quadro é necessário não só focalizar melhor e aprimorar os programas sociais, mas avançar na educação
Nada menos do que 10,2 milhões de brasileiros saíram da pobreza no ano passado, o equivalente a quase todos os habitantes do Rio Grande do Sul. O percentual de pessoas pobres passou de 36,7% para 31,6% da população brasileira. Houve redução também da extrema pobreza, de 9% para 5,9% em 2022, ou queda de 6,5 milhões de pessoas - é o menor patamar desde 2015, quando essa faixa era de 5,6%. O levantamento faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, elaborada pelo IBGE, que considera os parâmetros do Banco Mundial para a definição das faixas de renda.
Há importantes diferenças regionais, como se poderia esperar. No Nordeste, mais da metade da população está abaixo da linha da pobreza, precisamente 51%, e 11,8% estão na extrema pobreza; e no Norte, 46,2% e 8%, respectivamente. O percentual cai para 17,1% e 2,5% na região Sul; para 21,3% e 2,8% no Centro-Oeste; e para 23% e 3,3% no Sudeste.
Os números absolutos indicam que há muito por fazer: 67,8 milhões de brasileiros ainda estavam na pobreza - número equivalente aos habitantes dos Estados de São Paulo e Minas mais o Distrito Federal - e 12,7 milhões na extrema pobreza em 2022. Sem falar na concentração do problema entre as crianças, pretos e pardos e na região Nordeste. Quase metade das crianças de até 14 anos - 21,5 milhões - é classificada como pobre. O grupo de extremamente pobres totalizava 4,3 milhões, ou 10% do país. Além disso, 40% das pessoas pretas ou pardas eram pobres em 2022, o dobro da taxa da população branca (21%).
Os analistas do IBGE atribuíram a redução da pobreza aos programas sociais e à melhora do mercado de trabalho. Em 2022, diante das eleições presidenciais, o governo de Jair Bolsonaro ampliou o valor e o alcance da distribuição do Auxílio Brasil, que voltou a ser chamado de Bolsa Família na gestão do presidente Lula. As transferências têm maior influência na redução da extrema pobreza. A parcela dos programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67%, mas é de 20,5% entre os pobres em 2022.
Para alguns especialistas, as transferências sempre serão necessárias, notadamente para a extrema pobreza. O que se discute, porém, é a adequada gestão desses recursos. Com o objetivo de angariar votos, a gestão Bolsonaro eliminou contrapartidas exigidas, como cumprir o calendário vacinal e o currículo escolar, e estimulou a fragmentação familiar artificial, ao conceder o mesmo valor de benefício seja a família com um único membro ou a uma mãe solo com três filhos. A gestão de Lula está corrigindo as distorções, mas ainda há problemas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou inconsistências de renda em 40% das famílias registradas no Cadastro Único para o Bolsa Família, e de composição em 33% delas. O TCU estima que quase 25% das famílias registradas - nada menos de um quarto - sejam inelegíveis, resultando em desperdício de R$ 34 bilhões neste ano. Já a renda do trabalho corresponde a 63,1% dos ganhos dos domicílios considerados pobres e a 27,4% dos classificados em extrema pobreza. A taxa de desemprego caiu para 9,3% em 2022 segundo a Pnad Contínua do IBGE, em comparação com 13,2% em 2021. A melhora do emprego e da renda neste ano deve contribuir para novas reduções na pobreza. No trimestre terminado em outubro, o desemprego ficou em 7,6%, a menor taxa desde o trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2015.
Daí a importância da recuperação da economia para o combate à pobreza. No ano passado, o PIB revisado cresceu 3%. Para este ano, é promissora a expectativa de uma expansão de magnitude semelhante. Mas o ritmo deve recuar em 2024.
Um outro fator importante nessa equação é a educação. Nessa frente as notícias não são boas. O novo teste do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que a Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) acaba de divulgar, mostra que a educação no Brasil, assim como no resto do mundo, foi prejudicada pela pandemia, mas aqui está estagnada desde 2009.
O pior resultado dos estudantes brasileiros foi em matemática, com nota média de 379 e queda de 5 pontos em relação à avaliação anterior, de 2018, e 93 pontos abaixo da média dos países da OCDE, de 472 pontos. Em leitura, os brasileiros registraram média de 410, queda de 3 pontos em relação à prova anterior e 66 pontos abaixo da média da OCDE. Em ciências, o desempenho médio foi de 403, um ponto a menos do que em 2018, mas 82 pontos abaixo da média.
Entre os 81 países participantes, o Brasil aparece na 64ª posição em matemática, atrás de países como Peru e Colômbia; em 52º em leitura, atrás do México e Uruguai; e em 61º em ciências, pior que Argentina e Cazaquistão. O Brasil está entre os 20 piores em matemática e ciências e os 30 piores em leitura. Não por acaso, as regiões mais pobres como Norte e Nordeste mostram as piores notas.
Para reverter o quadro é necessário não só focalizar melhor e aprimorar os programas sociais, mas avançar na educação, cujas mazelas têm diagnósticos claros e baixa execução de políticas apropriadas.
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