Economistas de bancos e consultorias esperam um corte de
pelo menos R$ 35 bilhões nas novas medidas a serem anunciadas pelo governo
O que seria um bom resultado para as medidas de ajuste a
serem anunciadas? Um número que ouvi em um grande banco foi de R$ 35 bilhões de
corte, desde que não incluísse o que foi cortado anteriormente no orçamento do
ano que vem, ou seja, os R$ 25 bilhões já anunciados. Mas há economistas que
esperam R$ 50 bilhões. O que se deseja é que a trajetória da dívida, em algum
momento, se inverta. No dia de ontem, de expectativa do anúncio das medidas de
ajuste, a bolsa subiu, o dólar e os juros futuros caíram, apesar da alta da
Selic que acontecerá na quarta-feira. Mas, em relação aos indicadores
financeiros, tudo pode mudar. Ou seja, a queda de ontem é parte da
volatilidade.
Uma medida aguardada é que o acesso ao Abono Salarial seja
pela renda familiar e não pela renda individual. Isso aumentaria o foco do
programa, que sempre foi criticado pelos economistas como pouco focado. Outra
medida aventada é o aumento da parcela do Fundeb incluída no cálculo do piso da
educação, que hoje é de 30% e poderia ir para 50% ou 60%. Isso não é corte em
si, mas uma flexibilidade maior do orçamento.
Outra proposta discutida com frequência é a
de estabelecer o teto de 2,5% de aumento real de todas as despesas porque isso
adequaria a dinâmica dos gastos àquela permitida pelo arcabouço fiscal, que
condiciona esse aumento a uma elevação ainda maior da receita. Isso seria
estrutural, positivo, mas com ressalvas.
— É importante definir o que entra ou não nesse sublimite de
2,5%. Se a despesa com pessoal for incluída, há risco de aumento. Hoje, essas
despesas nem chegam a esse percentual, mas, se forem incorporadas, podem
estimular novos reajustes além dos já concedidos este ano, abrindo espaço para
mais aumentos nos próximos anos. O ideal seria que saúde e educação, que
atualmente crescem 100% da receita do governo, estivessem dentro desse limite
de 2,5% — explica um economista de um grande banco.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está crescendo a
15% este ano. Se ele for submetido ao novo limite, esse aumento explosivo de
concessão de novos benefícios poderia ser contido. Desde que venham a funcionar
as medidas anunciadas anteriormente como controle das fraudes com uso de
biometria e cruzamento mensal de dados.
— Do contrário, as despesas seriam apenas adiadas.
Simplesmente adia-se esse acesso ao BPC e pode gerar uma fila — disse outro
economista.
Os economistas de bancos e de consultorias não querem
comentar sobre o assunto enquanto aguardam as medidas, que foram mais uma vez
discutidas ontem em reunião no Palácio do Planalto.
O grande ponto para o qual todos olham é a dívida pública.
Em agosto, estava em 78,5% do PIB, mas a Instituição Fiscal Independente estima
que continue subindo e encerre o ano em 80%. Segundo Marcus Pestana, diretor da
IFI, se não houver mudanças estruturais nas finanças públicas, pode chegar a
90% em 2029.
— Longe de nós acharmos que estamos à beira do precipício,
uma situação perto de Venezuela ou Argentina. Não se trata disso. Há
governabilidade, é uma situação delicada mas sob controle. Mas os indicadores
econômicos apontam nessa direção — disse Pestana.
Um dos economistas que ouvi, talvez um mais otimista, disse
que, pela primeira vez, nota-se na sociedade brasileira, e no Congresso, um
amadurecimento da percepção de que é preciso mexer na rigidez orçamentária. Há
vários grupos mesmo de diferentes tendências olhando essa questão, até porque
quem não é governo, espera ser um dia. E essa rigidez tira a possibilidade de
administrar o país.
Outro economista me alertou que o país vai terminar o ano
com um resultado primário melhor do que o mercado esperava no início do ano,
mas lembra que é preciso tirar a incerteza em relação ao cumprimento dos 2,5%
de limite para o crescimento da receita acima da inflação. A torcida, disse
ele, é para que “as medidas mostrem que o arcabouço fiscal será respeitado e
que tenhamos apoio político para aprovar as medidas”.
Pelo que ficou demonstrado ontem, a preparação do conjunto
de medidas de ajuste está na sua reta final. No governo, o que se ouve é que
serão medidas que terão efeito mais prolongado no tempo e que vão mexer na
estrutura do crescimento das despesas públicas. Mas prefere-se não adiantar nem
confirmar as medidas específicas, para que não haja reação antes de serem
anunciadas e explicadas.
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