Muitos permanecem, mesmo passadas décadas, como se fossem
amigos queridos
O país construtor da grandiosa usina de Itaipu, situada
entre as maiores do mundo, não pode tolerar que milhares de famílias de baixa
renda ainda estejam impedidas de acender uma lâmpada dentro de casa, de usar
uma geladeira para conservar alimentos ou de ligar um aparelho de TV nos
momentos de descanso.
Essa mesma nação — capaz de erguer usinas nucleares
robustas, de pontilhar o horizonte com pás eólicas e de espalhar imensos
tapetes de painéis solares — tem o dever de garantir o fornecimento de energia
elétrica para escolas, unidades de saúde e estabelecimentos comerciais nas mais
remotas comunidades da zona rural. Em postes de iluminação nas ruas, para dar
mais segurança aos moradores à noite. Em igrejas, para o exercício da fé, e em
outros locais de convívio.
O reconhecimento do acesso à energia elétrica como direito
básico foi o ponto de partida para a implantação do programa Luz para Todos,
criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 e relançado em 2023,
agora em seu terceiro mandato. Nesse período de 20 anos, cerca de 17,5 milhões
de pessoas em mais de 3,7 milhões de lares foram atendidas.
Com a nova etapa, o programa caminha em ritmo mais acelerado
para universalizar o acesso. Esse serviço proporciona vida mais digna e
cidadania ao dar respostas a necessidades elementares. Em 2023 e 2024, cerca de
95 mil famílias foram beneficiadas, um conjunto de 380 mil pessoas. O Pará
lidera, com cerca de 42,2 mil famílias atendidas, seguido por Bahia (10,5 mil),
Piauí (10,1 mil) e Amazonas (7,4 mil). São exemplos de cidades contempladas:
Atalaia do Norte (AM), Melgaço (PA), Guajará-Mirim (RO) e Jordão (AC).
A garantia de conexão pelas comunidades de baixa renda à
eletricidade é uma das políticas públicas de maior alcance pela
transversalidade. Facilita o cotidiano com os eletrodomésticos; impacta
positivamente saúde e educação; promove geração de emprego e renda; estimula a
criação de pequenas empresas; fortalece a segurança pública e preserva o meio
ambiente, por se tratar de energia limpa e renovável.
Em síntese, energia elétrica quer dizer inclusão social. Ao
longo de sua história, o Luz para Todos tornou-se o maior programa do mundo de
combate à pobreza energética — expressão que aponta para a impossibilidade de
acesso de pessoas e famílias à energia. O Brasil mostra ao mundo que a
imprescindível transição energética, para combater as mudanças climáticas, deve
ter como um de seus pilares a inserção dos mais vulneráveis em suas
estratégias. Só assim será efetivamente justa e inclusiva.
A erradicação da pobreza energética está entre as
prioridades do governo federal, com a retomada do Luz para Todos. A meta é
chegar a 500 mil famílias beneficiadas, em especial na Amazônia Legal. Fazem
parte populações indígenas e quilombolas. Essa democratização fortalece o
desenvolvimento econômico sustentável e consolida o olhar social que precisamos
ter também no setor elétrico, atentos às demandas dos mais vulneráveis.
*Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia
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