O ministro Flávio Dino operou seu primeiro milagre: fez a
cúpula do Congresso aparecer em Brasília entre o Natal e o réveillon. Na última
semana do ano, parlamentares tiraram os paletós do armário e correram para
Brasília. Foram discutir formas de pressionar o Supremo a revogar o bloqueio
das emendas.
Dino suspendeu pagamentos de R$ 4,2 bilhões, que escorreriam
dos cofres públicos no apagar das luzes de 2024. Na decisão, citou um quadro de
“degradação institucional” e “inconstitucionalidades em série”.
Irritado, o deputado Arthur Lira convocou os líderes para
uma reunião de emergência. Do encontro, partiram recados de que haverá
retaliação se o dinheiro não for liberado.
As ameaças se repetem desde novembro de 2021, quando a
ministra Rosa Weber determinou o primeiro bloqueio do orçamento secreto. Ela
foi substituída por Dino, que herdou o processo e a disposição de impor limites
à farra das emendas.
A decisão de segunda-feira trata o assunto
como caso de polícia. O ministro cita múltiplas suspeitas de corrupção que
emergiram de auditorias, investigações e até discursos parlamentares. O texto
faz um breve inventário dos escândalos que rondam as emendas. Cita malas de
dinheiro “apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”. Isso
ocorreu há menos de três semanas, quando um vereador de Campo Formoso (BA)
atirou R$ 220 mil pelos ares para tentar escapar do flagrante da Polícia
Federal.
Nem a imagem das cédulas voadoras parece constranger suas
excelências. Com raras exceções, os congressistas tratam a apropriação de nacos
do Orçamento como direito adquirido, a exemplo da verba de gabinete e da cota
de passagens aéreas.
Lira comanda a revolta das emendas, mas não está sozinho.
Sua última manobra para driblar o Supremo contou com a cumplicidade de 17
líderes. Eles subscreveram um ofício para apadrinhar 5.449 emendas de comissão
que não chegaram a ser votadas nos respectivos colegiados. Tudo para garantir a
liberação do dinheiro até 31 de dezembro. A turma ainda encontrou espaço para
incluir R$ 180 milhões em “novas indicações”. Desse valor, 40% seriam
destinados a Alagoas, base eleitoral de Lira.
O cambalacho foi revelado pela revista Piauí. Quando o
deputado Glauber Braga citou a reportagem em plenário, o chefão da Câmara
apertou o botão para silenciar o microfone.
O fato de Lula ter chamado Lira para conversar a portas
fechadas, em tentativa de acalmá-lo, só expõe a debilidade política do governo.
Refém do Centrão, o presidente aparenta não ter força nem ânimo para peitar a
chantagem parlamentar. No início do ano, ele já foi convencido a recuar após o
deputado liderar uma rebelião contra veto à execução de R$ 5,6 bilhões em
emendas.
Na decisão desta segunda, Dino afirma que as próximas
audiências para tratar das emendas deverão ser realizadas em fevereiro e março
de 2025, “a fim de que o diálogo institucional ocorra de forma produtiva”. O
ministro deixou claro que só aceita conversar quando a Câmara estiver sob nova
direção.
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