Sobral, no Ceará, é um exemplo global em educação. Suas
políticas públicas estruturantes elevaram o município cearense a patamares de
excelência, sendo um modelo estudado por educadores e pesquisadores do Brasil e
do mundo.
Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe,
certo? Mas parece que essa lógica não convence a nova gestão do município, que
decidiu trocar todos os times de gestão das escolas municipais. O prefeito Oscar Rodrigues (União Brasil) exonerou, na última
terça-feira (7), todos os diretores e suas equipes de coordenação das escolas
da rede municipal. A medida ocorre às vésperas do início do ano letivo.
Trocas de equipes são comuns com mudanças de governo. Não
surpreende que o novo prefeito traga pessoas de sua confiança para assumir
pastas do governo e formar novas equipes em cargos comissionados. Estas trocas
podem ser necessárias no processo político, mas já há evidências de que elas
trazem prejuízos para o aprendizado dos estudantes. Em especial no caso de Sobral,
a demissão em massa de gestores escolares gera surpresa, pois compromete
diretamente um dos principais pilares da revolução educacional do município.
Desde 2004, Sobral regulamentou por lei o uso de critérios técnicos para a seleção dos gestores escolares. A partir de então, é
realizada avaliação de conhecimentos específicos para selecionar diretores de
acordo com suas habilidades gerenciais e de liderança. O uso de critérios
técnicos para a seleção de diretores e coordenadores escolares, em detrimento
do uso de critérios políticos, permite que os cargos estejam menos suscetíveis
a interesses partidários que podem levar a escolhas inadequadas para a escola.
Além do aperfeiçoamento do processo de seleção de diretores,
outras mudanças estruturantes contribuíram para o sucesso educacional de
Sobral. Políticas bem estruturadas de formação continuada para diretores e
professores foram peças fundamentais na construção desse legado. O município
também regulamentou um regime de autonomia pedagógica e administrativa da gestão das
escolas públicas da rede municipal de ensino. Nesse regime, a função dos
diretores vai além da administração burocrática e prestação de contas para a
Secretaria de Educação. Os diretores das escolas sobralenses devem gerir os
recursos financeiros e assumem o papel de liderança pedagógica, sendo
responsáveis por selecionar a equipe de coordenação pedagógica dentre os
candidatos aprovados no processo seletivo.
Não foi repentinamente que Sobral alcançou o topo dos
rankings nacionais. Sobral está entre as redes com melhores índices em diversos
indicadores educacionais, como o percentual de crianças alfabetizadas na idade
certa e o Ideb (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica). Tudo isso sem ser uma rede com
abundância de recursos financeiros. Resultados assim só são possíveis com
políticas consistentes e de longo prazo, que resistam a mudanças políticas
momentâneas.
A decisão de substituir gestores que haviam sido escolhidos
por mérito ignora os alicerces de um sistema bem-sucedido e ameaça a
sustentabilidade de um modelo educacional que levou anos para ser construído.
Se a gestão municipal já está começando assim, o que vem a seguir para a
educação de Sobral?
Escola pública municipal Leonília Gomes Parente,
localizada no distrito de Jaibaras, município de Sobral, no estado do Ceará -
Divulgação / Prefeitura de Sobral
Priscilla Bacalhau - Doutora em economia, consultora de
impacto social e pesquisadora do FGV EESP CLEAR, que auxilia os governos do
Brasil e da África lusófona na agenda de monitoramento e avaliação de políticas
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