Conta de juros está perto dos níveis recordes; entenda
como cresceu o endividamento
No último ano, o governo federal pagou o equivalente a 6,7%
do PIB em juros da
dívida. Em valores corrigidos pela inflação, são
R$ 787,2 bilhões.
Essa conta jamais foi tão alta, desde 1997, a não ser em
cinco meses de 2015 e 2016, quando o país passava pela Grande
Recessão. De 1997 a 2014, a média foi de 4,1% do PIB. De 2015 a 2019, de
5,2%. A série de dados do Tesouro começa em 1997.
A conta de juros recente é uma aberração, mesmo para padrões
brasileiros. Os motivos imediatos são dívida maior, com juros costumeiramente
altos, e a perspectiva de crescimento sem limite da dívida
pública, dados os grandes déficits primários.
A receita do governo é ora de 17,92% do PIB. A despesa
primária, que não inclui a conta de juros, é de 19,81% do PIB. Mesmo sem a
conta de juros, a receita, pois, não dá para cobrir a despesa primária
(Previdência, servidores, saúde, educação, Bolsa Família etc.). A conta de
juros é paga com mais dívida. A dívida que vence é também paga com dívida nova.
A despesa primária decerto anda inflada por
umas contas extraordinárias recentes. O déficit primário de 2% do PIB deve
ficar em breve perto de 1% do PIB. O problema ainda será enorme.
Dada a presente situação, a dívida crescerá sem limite, até
se tornar quase ingovernável ou governável de modo sinistro (grande inflação,
um "ajuste
Milei"), a não ser que cresçamos no antigo ritmo
chinês. Não é viável.
A solução parece ser reduzir a taxa de juros. É possível
fazê-lo, na marra, causando grande inflação ou também fuga e retranca do
capital, o que reduzirá o crescimento —uma "solução argentina". Ou
pode ser que alguém tenha na gaveta uma grande inovação prática e teórica.
Resta a "alternativa Haddad", fazer com que a
"direita" (ricos) aceite pagar mais impostos e a esquerda aceite
contenção de despesa. Qual proporção de impostos e de contenção de despesa
depende de embate político, viabilidade econômica e da natureza do crescimento
das despesas.
Algumas despesas crescem tanto ou mais que receita e PIB.
Sem aumento de carga
tributária, digamos que a receita cresce no ritmo do PIB.
Por exemplo, a despesa com Previdência era de 5,9% do PIB ao
fim de FHC 2 (2002). Atualmente, de 8,2% do PIB. Ora é necessário que a
economia cresça uns 4% para que a despesa com Previdência não cresça mais do
que PIB e receita (vai piorar). Não é viável.
A "dívida bruta do governo geral" (federal, quase
toda, estadual e municipal) equivalia a 71,7% do PIB antes do início de Lula 3. Está
em 77,3%.
A dívida foi em média de 55% do PIB entre 2006 e 2014. Deu
um salto na Grande Recessão, para 69,8% (final de 2016), chegando ao pico
anterior de 77,1% em abril de 2019 (descontada
a epidemia). Cresceu por causa de anos de PIB abaixo do nível de 2013, mais
déficit, mais juros. Agora, a dívida aumenta como nunca e em anos de bom
crescimento do PIB. Não é viável.
Dívidas podem ser reduzidas com grande inflação e miséria
social. Ou com um plano crível de longo prazo que combine mais impostos com
contenção de aumento de despesa primária. No Brasil de hoje, isso depende de
profunda reforma previdenciária, de vinculações de despesa e receita, de
revisão gigante do meio trilhão de benefícios tributários e de aumento de
tributação de mais ricos.
É quase uma revolução social-fiscal. Depende de acordão
nacional. Por ora, há apenas sabotagem nacional.
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