Com frequência, nos atuais tempos em que a democracia
brasileira se sustenta e reconfigura em alta tensão com valores tradicionais da
nossa república, tenho me lembrado de um texto de Raul Francisco Magalhães
sobre traços republicanos presentes nos primeiros passos da construção
oitocentista do estado e da sociedade nacionais no Brasil. “A república
estava lá, mas a democracia não ou jamais fomos ibéricos” foi um trabalho
apresentado ao XXXV Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e
Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), em outubro de 2011 (ver anais do
Encontro).
Até onde sei, o autor - que não conheço e de quem, por
negligência minha, não li mais nada, além do texto citado - é professor da
Universidade Federal de Juiz de Fora, assim como Rubem Barboza Filho, este, um
interlocutor e amigo, autor do livro “Tradição e artifício: iberismo e barroco
na formação americana”, obra preciosa, publicada em 2000, pela Editora da UFMG,
leitura imprescindível para quem pesquisa ou busca ter uma compreensão sobre a
formação social brasileira e da Ibero-América, notadamente em suas dimensões
política e cultural. A alusão a Rubem Barboza Filho é imperativa ao
evocar o texto de Magalhães porque parte importante deste é controvérsia
respeitosa e qualificada com outro precioso texto daquele autor, publicado no
ano anterior (Barboza Filho, R. “A modernização brasileira e o nosso pensamento
político” - Perspectivas, São Paulo, v. 37, p. 15-64, jan./jun. 2010).
Enquanto Barboza formulava uma crítica
aguda ao que terá sido a supressão da tradicional linguagem dos afetos no
pensamento construtor da nossa ordem institucional e da nossa vida social e
política, em prol de um uso excludente das linguagens modernizantes da razão e
do interesse (omissão essa que teria consequências historicamente inibidoras da
amplitude social e republicana da democracia futura), Magalhães enxergava na
modalidade de pensamento orientadora da formação política do país, desde seus
primeiros momentos, premissas republicanas de incidência histórica distinta,
senão oposta. Seriam o fio condutor que terminaria avalizando a qualidade
positiva da democracia da Carta de 1988.
É preciso dar o devido desconto ao fato de que, em 2011,
quando o texto foi escrito, a visão benigna sobre a qualidade da nossa
democracia e um razoável otimismo sobre seu futuro ainda eram consensos amplos,
mesmo não havendo consenso geral. A percepção justificava-se pela participação
eleitoral massiva, pela representatividade auferida num sistema político aberto
e competitivo, pela dinâmica independente da imprensa e das instituições de
controle sistêmico da política. Suas mazelas e os riscos à governabilidade
não podiam ser facilmente detectados e quando o eram (casos conspícuos da
corrupção no Executivo e da fragmentação e patrimonialismo no Legislativo) não
iam além de impressões naturalizadas pelo grande público, para o qual ainda
contava mais o efeito socialmente progressivo de várias políticas públicas.
Algumas das mazelas eram invisíveis, outras se insinuavam, ou já eram
evidentes, mas a percepção de sua extensão, intensidade e profundidade só viria
mais adiante (e aqui 2013 é, sem dúvida, um marco), até porque, com a
emergência de uma conjuntura crítica, as mazelas seriam aprofundadas e
exacerbadas por vários atores políticos, recalcitrantes ou perplexos, mas
unidos na negação das evidências até quando o seu escancaramento converteu essa
cumplicidade morna num vale-tudo e daí num salve-se-quem-puder.
A emergência desse longo momento de infortúnio (a teia na
qual estamos enredados há mais de uma década) pode ter desmentido o otimismo de
Magalhães para com o presente de 2011, mas não sua arguta percepção do passado
em que surgimos como estado e nação. Se seguirmos o fio do argumento veremos
que mazelas atuais não são uma mera - e muito menos óbvia – decorrência de uma
"herança maldita" que nos manteria atados a males a tratar e a
injustiças a reparar. Elas (as mazelas) têm muito a ver com imprudência e descuido
para com um legado republicano talvez incipiente, mas promissor, em suas
ambiguidades. O texto ajuda a não culpar a má fortuna ou os pecados do passado
pelos impasses de um pensamento enviesado, que naquele só enxerga iniquidades.
A tradição conciliadora brasileira nasceu monárquica na forma política, mas
processualmente liberal, mesmo quando politicamente conservadora. E republicana
na atitude que faz do bem comum um imperativo legitimador mesmo quando a
reiteração oligárquica ameaça esse imperativo com sua redução à retórica. A
resultante desse jogo de ambiguidades - cuja anatomia dialética, para além das
pautas de cada época, Joaquim Nabuco já percebera lá atrás – não pode ser
conhecida de antemão porque é de processos que se trata e não de essências. E
processos cada vez mais sujeitos a uma crescente incorporação democrática da
sociedade – seja a sociedade civil, seja o eleitorado informe – à política do
país. A incorporação, por sua vez, rejeita marcações ideológicas perenes. Ora
“progressistas”, ora “conservadoras” essas ondas são vinho novo. Em qualquer
dos casos cumpre cuidar dos odres, para que o envelhecimento não o
inutilize.
Mas há, ao mesmo tempo, a necessidade de não negar, nem
subestimar, alterações de monta nessa tradição ciosa de si e também aberta à
inovação e nos equilíbrios instáveis entre suas ambiguidades. São tempos de
relevantes mudanças estruturais, em que a tecnologia várias vezes opera
revoluções que, no passado nem tão longínquo, se via como missão do que Michael
Oakeshott chamou “política da fé”. E são tempos de fortes pretensões por
rupturas, por parte desses insaciáveis apetites de movimento que ficaram viúvos
daquela febre de revolução. Mesmo não produzindo as rupturas que desejam, esses
apetites promovem descentramentos. Fios estão a descoberto por toda parte e
nesse ponto, é claro, não é possível falar apenas, nem principalmente, do
Brasil. A tantas vezes denunciada hiperpolarização - política e
ideológica, ou “cultural” – eletrifica e perfura o chão moderado da “política
do ceticismo”, a outra banda da terra da política moderna tal como vista pelo
já citado Oakeshott. Sem esse chão institucional tudo parece correr para se
tornar apenas movimento oceânico. Com que barco faremos o resgate para viajar a
algum porto? Sem o casco da embarcação não haverá timoneiro que nos leve a
algum lugar, porque em alto mar, sem um barco, ele será um a mais tentando
salvar a si próprio.
Diagnósticos correntes e suas implicações
É um equívoco ver esses perigos como fatos consumados.
Tendem a ser mesmo, se forem encarados somente com a ética da luta. Ela é uma
ética cega para o papel crucial dos isentos e dos indecisos em contextos
críticos. Eles tenderão sempre a acompanhar aqueles que ganham terreno e se
apresentam como os virtuais vencedores. Como a incerteza sobre esse
resultado é a regra, não é possível “ganhá-los” previamente. A comunicação não
tem como substituir a política e o saber prático da política numa democracia
como a brasileira ensina é que os isentos devem guiar, em vez de serem
guiados. Essa foi a mais dura das lições que a esquerda brasileira
precisaria ter tirado da agonia pública de Dilma Rousseff.
Assim, uma política de conciliação não é entre nós uma opção
tática, mas uma atitude política de quem não admite morrer de véspera, seja
como vítima, ou como herói. A busca da conciliação é uma política permanente,
para quem não vê chances de boa política através do confronto e entende a
política como meio de solução pacífica de conflitos e não como uma substituta
"funcional" da guerra.
Os parceiros possíveis de uma política assim variam sempre,
em quantidade e qualidade, a depender das conjunturas. Mas a força
progressista, republicana e democrática é a primeira interessada nela, esse é o
seu interesse "bem compreendido". Sua autonomia política reside
precisamente na capacidade de sustentar essa atitude sem se deixar pautar pela
estratégia do oponente que é, notadamente, neste momento, a extrema-direita
mundial. Não se pode prever o resultado de cada processo, nem o grau de radicalidade
do conflito. O principal é não permitir resignadamente (muito menos
interessadamente) que o oponente dite os termos do debate e determine o campo e
as armas dos embates.
O "compromisso histórico" dos comunistas
reformistas italianos tinha esse sentido. Foi mantido nos piores momentos da
guerra fria. A glasnost de Gorbachev fazia sentido em si e não
dependia do êxito ou do fracasso da perestroika. A política de
Mandela para enfrentar o apartheid foi da mesma estirpe e a
elite racista daquele regime, com a qual ele conciliou, não tinha traços de
interlocutor civilizado.
Ademais, a conciliação não é apenas uma tradição política do
Império e dos momentos liberais de nossa República. Como a corroborar o
argumento de Raul Magalhães, a democracia brasileira da Carta de 88 é um regime
cujo princípio motor é a celebração de consensos. Ela para de funcionar ou, no
mínimo, sofre grandes abalos, se se tenta impor-lhe a lógica majoritária do
"quem ganha leva tudo". O princípio que a anima é o do
compartilhamento do poder. E que fique claro que se trata de compartilhamento
de poder decisório e não apenas de cargos e de outras prebendas.
Sei que é inócuo esperar do PT ou de Lula esse tipo de
compreensão. Mas não se pode descuidar da necessidade democrática de que surja
e se firme - no Brasil e em todo lugar - outro tipo de esquerda. Não temos
ideia do tempo que isso leva e é muito provável que gente da minha idade não o
testemunhe. O momento de os atuais idosos fazerem isso passou e não haverá
chance de revisão pelas nossas mãos. Essa constatação não torna razoável o
desejo de fazer nossas ilusões perdidas brotarem diretamente da dureza estéril
das pedras que passamos a carregar nas costas para evitar coisa pior.
A perspectiva, no entanto, será vital para as novas gerações
buscarem o que foi deixado pela metade. Construiu-se a democracia, mas não uma
esquerda política comprometida com a sua qualidade. Fazer isso a médio prazo,
passado o tempo de vida política do Lula atual – esse que, entre vários
caminhos possíveis, está infelizmente se consumando e consumindo no populista
emulador do anacrônico na tradição da esquerda – só será possível se o lulismo
não for um legado hegemônico sobre a esquerda brasileira. Esse seria (e em
parte tem sido) a antessala, não o contraponto, do populismo obscurantista
através do qual o extremismo de direita pode acessar o poder do estado e a
direção moral da sociedade.
Opções de conduta
Apesar de tudo isso, se Lula resolver compartilhar, de fato,
o poder decisório do Executivo com aliados como o MDB e o PSD e ajustar seu
discurso para a sociedade na direção da conciliação com percepções e visões de
mundo que nela se firmam - buscando a imagem de governo de coalizão partidária
e não de “governo em disputa”, há chance do centro democrático que o apoiou e
ainda vacila em romper com ele ter caminho de volta na marcha batida em que se
acha para se tornar satélite da centro-direita em 2026. A conjuntura eleitoral
pode ganhar autonomia em relação aos entraves e desafios mais perenes da
esquerda e no limite até contribuir para acelerar a busca de alguma solução
para eles.
Abandonar o discurso populista já seria um caminho para
evitar a sangria no ânimo da aliança. Ele fomenta um crescente mau humor contra
o governo até em setores políticos e sociais simpatizantes. O tom,
retoricamente patético e politicamente esotérico, de oradores governistas em
eventos como o recentemente ocorrido no Amapá é sintoma de desorientação. O
clima de exasperação não chega a equivaler ao do barco à deriva dos últimos
meses de Dilma. Mas Lula já está sangrando em público.
À desorientação doméstica, sem calma e sem horizontes e à
insatisfação de aliados ao centro soma-se a agressividade da oposição. Coloco
os fatores nessa ordem porque, por mais que essa agressividade seja um fato,
ela seria impotente se não fosse o incentivo recebido dos outros dois aqui
mencionados. Caso um ou ambos os fatores sejam mantidos, a direita reunida
tende a colonizar o centro político e a fazer a extrema-direita entrar no seu
campo de gravitação, sem prejuízo de uma radicalização que acenda o ânimo da
sua bolha. No mundo real, importa pouco a ordem dos fatores adotada numa
análise. A sua combinação já mostra desdobramento no humor do eleitorado. A
pauta populista não está sendo capaz de deter uma erosão mais acelerada da
aprovação do governo, que bateu o patamar inédito, para governos Lula, de
apenas 24% de bom e ótimo, aproximando-se mais do patamar do governo Dilma em
2015. Dá tempo de reverter? Não sei. Mas o Poder Executivo, mesmo nas atuais
condições institucionais que o obrigam a compartilhar poder, ainda tem razões
que nenhuma razão pragmática desconhece.
E aqui há um ponto relevante que de há muito esta coluna
ressalta. O Congresso não é uma “força da natureza”, nem um artefato dos
demônios. Foi eleito pelo mesmo povo que elegeu Lula. Tem tanta legitimidade
democrática quanto o presidente. E sua composição (por mais incremental que
forçosamente seja qualquer mudança) é assunto estrategicamente tão relevante
para o governo do país quanto a eleição presidencial. O dito centro democrático
– que vive contente com altas votações para o Legislativo, as quais só lhe
rendem influência coadjuvante no Congresso e no governo - e a esquerda oficial,
que não consegue mais se conectar com o eleitorado, precisam de reciclagem já,
para se atualizarem sobre o caráter agora realmente bidimensional (Executivo e
Legislativo) do governo do país, que passa por reforma relevante da longeva
tradição de atuar sob distintas modalidades de proeminência do
Executivo. Já a direita não tem por que mudar, enquanto estiver
ganhando na competição sistêmica um poder de governar efetivo, tão somente em
razão da maioria legislativa que detém. Ela tem sido hegemônica no Legislativo
em grau acima daquele que seu peso numérico impõe, graças à fragilidade de um
governo vítima da nostalgia do seu chefe e da inclinação hegemonista de um
partido empoderado artificialmente, agindo sem interlocução de qualidade com a
sociedade civil e de costas para a realidade política que mostra uma força
cadente da esquerda junto ao eleitorado.
Já a aposta populista é contrato com a ingovernabilidade,
uma fuga para a frente que só poderá fazer algum sentido, para Lula, se for
para mantê-lo competitivo num cenário em que a direita abra mão do espaço ao
centro que vem ampliando e caia de novo nos braços de Bolsonaro, caso ele
recupere a elegibilidade. Mas tudo ficará mais arriscado se, além do populismo
permanecer, dobrar-se a aposta na polarização ideológica com a extrema-direita.
A conduta do STF no caso do intento de se revisar a lei da anistia pode cutucar
os militares, alimentar paixões disruptivas dos grupos de extrema-direita,
podendo alimentar, simetricamente, em áreas governistas mais radicalizadas e em
setores ativistas da sociedade civil, a esperança desarrazoada de que,
reinstalada a sensação de perigo, será possível tentar reunir, de novo, para a
reeleição do presidente, a frente que ora começa a se esgarçar e lhe escorrer
pelos dedos.
E agora?
A pergunta mais pertinente é como antecipar-se a um eventual
recrudescimento da hiperpolarização, resgatando o que há de melhor na nossa
tradição política. É o caso de explorar a dignidade política da experiência
republicanista primordial para extubar, plenamente, a democracia atual, depois
da sua distensão pelas urnas, em 2022. Melhor caminho que voltar a viajar na
maionese da hiperpolarização, cujo rumo é ditado pelos cálculos mais extremos e
na qual a esquerda pode, no máximo, emular - retoricamente, envergonhadamente e
invejosamente - a coragem disruptiva do oponente, enquanto faz, para sobreviver
como facção sistêmica da elite política, o jogo da pequena política populista.
Esse último cenário ainda pode ser evitado por uma política
governamental mais sintonizada com a maioria eleitoral e conciliada com a
maioria parlamentar, bem como por uma conduta da liderança legislativa menos
fisiológica e mais comprometida com a solução do problema fiscal do Estado.
O realismo manda indicar e, ao mesmo tempo, duvidar dessa
guinada virtuosa, especialmente em caso de recuperação da elegibilidade de
Bolsonaro, ao lado da confirmação da candidatura de Lula à reeleição. Mantidas
as dificuldades atuais do governo e elevadas as condições de
temperatura e pressão intrínsecas a esse embate exaustivamente fulanizado, uma
possível inversão do resultado de 2022, após uma campanha governista recheada
de apelos cívicos agonísticos, não será necessariamente o canto do cisne da
democracia, mas um largo passo atrás, pela postura imperial de um extremista
que retornaria ao poder provavelmente com nova estratégia para dobrar o
Congresso, já num contexto internacional tensionado pela reassunção de Trump. A
remodelagem da democracia brasileira pela introdução de um viés majoritarista e
plebiscitário seria uma interdição - mais radical que a ocorrida entre 2019 e
2022 - da sua conexão respiratória com os fundamentos conciliadores da nossa
república, vigentes na infância e adolescência do estado nacional e retomados
pela Constituição liberal de 1946 e em patamar liberal-democrático mais
avançado, pela de 1988.
Nessa hipótese mais pessimista restaria, então, mais uma
vez, o STF? Deveremos tomar noção precisa dos riscos, para a confiança pública
na democracia, de sua reentubação por uma quase guardiania judiciária após o
eleitorado fazer uma opção pela direita mais radical, que inclua a extremista.
Dispensar a política nunca é uma boa solução. Espera-se que democratas
mobilizem forças e instrumentos políticos agregadores para persuadir os
eleitores. A inquietude que paira provém de não se estar enxergando esse movimento,
nem no governo, nem num centro democrático independente.
*Cientista político e professor da UFBa
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