A Petrobras mantém uma queda de braços com o Ibama, que
não autoriza a estatal a perfurar poços no litoral do Amapá, na região da
Margem Equatorial da Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), nesta quarta-feira (12), pelo que chamou de "lenga-lenga" na
questão da exploração de petróleo na Margem Equatorial da Amazônia, no litoral
do Amapá, Região Norte do país. Chegou a dizer que o órgão parece agir como se
fosse contra o governo, durante entrevista à Rádio Diário FM, do Macapá, onde
deve se encontrar, nesta quinta-feira, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(União-AP).
As declarações atingem diretamente o presidente do órgão,
Rodrigo Agostinho, ex-prefeito de Bauru e ex-deputado federal do PSB, o que
deixa constrangidos o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o ministro do
Empreendedorismo, Márcio França (PSB); e a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva (Rede), à qual o Ibama está subordinado. Agostinho vem promovendo o
fortalecimento da capacidade operacional do órgão, principalmente com o uso de
tecnologia na fiscalização e combate ao crime ambiental.
Desde a posse de Lula, a Petrobras mantém
uma queda de braços com o Ibama, que não autoriza a estatal de petróleo a
perfurar poços na região. Estima-se que a Margem Equatorial, que se estende do
Amapá ao Rio Grande do Norte, possa conter até 14 bilhões de barris de
petróleo. "Talvez esta semana ainda vá ter uma reunião da Casa Civil com o
Ibama, e nós precisamos autorizar a Petrobras faça pesquisa. É isso que
queremos. Se depois vamos explorar é outra discussão. O que não dá é ficar
nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão
contra o governo", disparou Lula.
A Petrobras cumprirá "todos os ritos" para evitar
danos ambientais, garante Lula. "A gente não pode saber que tem uma
riqueza embaixo de nós e não explorar, até porque dessa riqueza é que a gente
vai ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética",
disse. Novo presidente Senado, Davi Alcolumbre pressiona o governo para que
autorize a exploração de petróleo no litoral do Amapá, na suposição de que a
bacia petrolífera da Margem Equatorial é a mesma que está sendo explorada na
Guiana. Pela mesma razão, nos bastidores do governo, o ministro de Minas e
Energia, Alexandre Silveira (PSD), entrou em rota de colisão com a ministra
Marina Silva, que endossa a resistência do Ibama.
O órgão negou o pedido de licença da Petrobras para
perfuração na Bacia da Foz do Amazona em maio de 2023, quando apontou lacunas
nos estudos de impacto ambiental, especialmente no que diz respeito à proteção
da fauna em caso de vazamentos de óleo, e à ausência de uma Avaliação Ambiental
de Área Sedimentar (AAAS), considerada essencial para uma análise abrangente
dos impactos acumulados das atividades petrolíferas na região.
Mais garantias
Ambientalistas, comunidades indígenas e organizações da
sociedade civil se opõem à exploração do petróleo na região. Alertam para os
riscos de danos irreversíveis a ecossistemas sensíveis, como manguezais e
recifes de corais, além dos impactos potenciais sobre comunidades locais que
dependem da pesca e de outros recursos naturais. A falta de infraestrutura
adequada para responder a possíveis desastres ambientais na região também é uma
preocupação central.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alega que a
negativa à licença não foi baseada em uma oposição à exploração de petróleo em
si, mas na falta de garantias de que a atividade poderia ser realizada de forma
segura e sustentável. Ele mencionou a ausência de uma estrutura de apoio
adequada em caso de incidentes como um dos principais motivos para a decisão. A
decisão final sobre a autorização para a exploração de petróleo na foz do
Amazonas ainda está pendente, aguardando análises técnicas adicionais e possivelmente
novas negociações entre as partes envolvidas, daí o presidente Lula ter acusado
o Ibama de "lenga-lenga".
Para se ter uma ideia da magnitude de reservas de 14 bilhões
de barris de petróleo, deve-se considerar que as reservas do pré-sal equivalem
a 16 bilhões de barris. Os defensores da exploração alegam que isso pode
impulsionar a economia local, ao gerar empregos diretos e indiretos em setores
como infraestrutura, logística e serviços. Estados e municípios passariam a
receber royalties e participações especiais, ajudando no financiamento de
serviços públicos, como saúde e educação. Para responder às críticas dos
ambientalistas, a Petrobras argumenta que isso também financiaria a transição
energética, enquanto o mundo ainda depende de petróleo. Entretanto, a
exploração de petróleo pode agravar as emissões de gases de efeito estufa,
dificultando o cumprimento das metas climáticas brasileiras.
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