Os partidos políticos, organismos centrais da vida
democrática, são incapazes de se abrirem para a dinâmica de transformações que
ocorrem na vida social e econômica
O livro A Construção da Democracia no Brasil,
1985-2025: mudanças, metamorfoses, transformismos (Annablume/Fundação
Astrojildo Pereira), do historiador Alberto Aggio, será lançado hoje, às 19h,
na Osteria Vicenza, no Complexo Brasil XXI, em Brasília. Trata-se de uma
síntese sobre o processo político brasileiro, que busca uma explicação para o
atual momento em que estamos vivendo, no qual o autor registra uma situação de
mal-estar e desorientação da sociedade em relação à política, no contexto de
grandes mudanças globais.
Aggio é doutor em História pela Universidade de São Paulo
(USP), livre-docente e titular pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Também tem pós-doutorado pela Universidade de Valencia, na Espanha, e pela
Universidade Roma Tre, na Itália. "É reconhecível, quase que
consensualmente, que há uma crise de legitimação democrática, que se vem
impondo às democracias", constata. O historiador analisa a trajetória dos
principais partidos, entre os quais o PSDB e o PT, ao longo desses 40 anos.
Nesse período, houve um gradativo e
persistente arrefecimento da formulação programática dos partidos políticos, o
enfraquecimento das estruturas de representação e a falta de consenso
democrático, que se refletem hoje na ausência de um projeto de nação. O autor
adota uma perspectiva muito crítica em relação ao transformismo dos partidos
políticos, sem cair na negação de que houve um avanço democrático. Avalia que é
possível preservar as instituições democráticas e avançar na superação de suas
principais contradições, apesar dos riscos de retrocesso.
"Apesar da diminuição da extrema pobreza, o país não
conseguiu resolver o problema da desigualdade social e racial dentro de
parâmetros aceitáveis. Não há como não reconhecer que isso afeta a convicção de
que a democracia pode mudar a vida para melhor", observa o autor. Ele
examina o processo de transição da democracia a partir das eleições de 1974 até
a eleição de Tancredo Neves; a partir daí, o que ocorreu durante os governos de
José Sarney, Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio
Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, além da
encruzilhada em que o país se encontra após dois anos do terceiro mandato de
Lula.
De formação gramsciana, o autor analisa o processo de
modernização do Brasil na chave da "revolução passiva" e do
"americanismo", que se mantiveram após a redemocratização, numa
perspectiva de maior protagonismo da sociedade, porém ameaçado pelo
transformismo dos partidos políticos. Essa modernização ocorreu de forma
avassaladora, principalmente durante o regime militar, e alterou a morfologia
da sociedade brasileira, porém resultou em 40 anos de democracia exitosa,
apesar dos grandes deficits políticos e sociais.
Riscos de retrocesso
Segundo Aggio, a democracia brasileira se consolidou
institucionalmente, tanto que conseguiu suportar os traumas da realização de
dois processos de impeachment, porém correu sério risco, a partir de 2018, com
a chegada da extrema-direita ao poder. Entretanto, os órgãos de controle
institucionais conseguiram barrar as iniciativas de erosão democrática
colocadas em marcha durante o governo de Jair Bolsonaro, impedindo que sua
"guerra de movimento" contra as instituições políticas prosperasse.
Para Aggio, a fortaleza institucional da democracia
contrasta com a fragilidade da forma como a sociedade vivencia e participa da
política. Os partidos políticos, organismos centrais da vida democrática, são
incapazes de se abrirem para a dinâmica de transformações que ocorrem na vida
social e econômica, porque "se oligarquizaram e se enrijeceram".
As estruturas voltadas para o enriquecimento de suas
lideranças provocaram sentimentos de rejeição da sociedade aos partidos e a
perda de confiança na política como instrumento de resolução dos problemas.
Mas, por outro lado, avanços institucionais importantes, entre os quais o
processo eleitoral, transformaram o Brasil numa democracia de massas.
Apesar disso, Aggio aponta que "o sistema político
presidencialista, com seu hibridismo característico, no qual o Executivo é
eleito majoritariamente e o Parlamento, proporcionalmente, não tem permitido e
tampouco impulsionado reformas políticas significativas no campo da
representação, o que afeta a qualidade da democracia."
Para o historiador, o êxito da construção democrática e o
mal-estar diante da dificuldade de legitimação das instituições políticas
parecem compor, paradoxalmente, duas faces de uma mesma moeda. "Em razão
disso, acaba predominando a desconfiança em relação às instituições políticas
que dão sustentáculo à democracia. Mesmo assim, apesar das imperfeições e
ineficiências, essas instituições políticas têm sido um fator real de
sobrevivência da democracia no Brasil", avalia.
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