Na Física, o verbete tem relação direta com o conceito de
‘equilíbrio’
Seria bem-recebida por setores do governo Lula uma eventual
decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de
declarar-se impedido de analisar a denúncia contra os 34 acusados pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) de, entre outros crimes, atentar contra
os três Poderes e o Estado Democrático de Direito. Acredita-se que um
posicionamento nesse sentido não alteraria o resultado do julgamento e,
adicionalmente, neutralizaria os questionamentos à condução do processo.
Quem acompanha de perto o assunto assegura que não existe
chance de essa decisão acontecer. E até agora, de fato, autoridades do
Executivo não captaram nenhum sinal de que o ministro esteja propenso a
adotá-la, ainda que classifiquem a medida como algo que poderia surpreender
positivamente.
Algo assim ocorreu num passado recente. Em fevereiro de
2024, por exemplo, Moraes optou por se declarar impedido de julgar dois
recursos protocolados no inquérito que investigava ofensas a ele e uma agressão
a seu filho no aeroporto de Roma.
Também no ano passado o magistrado
declarou-se impedido de permanecer na condução do processo que investigava dois
homens acusados de perseguição e “stalking” contra integrantes da sua família.
No entanto, manteve-os presos e continuou responsável pela investigação que
implicava os suspeitos ao crime de abolição ao Estado Democrático de Direito.
Porém, há que se recordar que o Supremo já analisou o
assunto. Em todos os momentos, e com amplo respaldo dos seus pares, afastou-se
a possibilidade de impedimento de Moraes.
Isso ocorreu quando o STF rejeitou petições que buscavam
tirar a relatoria de Moraes em processos que apuravam os atos golpistas do 8 de
janeiro de 2023. E também em dezembro do ano passado, quando foi analisado um
pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à época um
dos indiciados pela Polícia Federal (PF) pela trama golpista.
O relator desta demanda foi o presidente do STF, ministro
Luís Roberto Barroso, que sustentou em seu voto que os crimes apontados pela PF
não haviam sido especificamente contra Moraes, mas sim contra a coletividade.
Para Barroso, se fosse acolhida a tese da defesa, todos os órgãos do Judiciário
estariam impedidos de apurar esse tipo de ato contra o Estado Democrático de
Direito e as instituições públicas.
O único a discordar foi o ministro André Mendonça. De acordo
com os relatórios policiais, lembrou ele, o monitoramento e a prisão de Moraes
seriam parte fundamental do plano de golpe. O colega estaria, portanto,
diretamente interessado porque sofreria graves e tangíveis agressões. Como
demonstraram os investigadores, foram elaborados planos para matar o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e Moraes.
Nem o outro indicado por Bolsonaro para o Supremo, o
ministro Kassio Nunes Marques, acompanhou Mendonça. Derrotado, o
ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro
ponderou: a discussão não se trata da conduta “ilibada” de Moraes, mas da visão
de que o impedimento de um juiz em um processo se dá devido a critérios
objetivos.
Em um momento mais recente, no dia 28 de fevereiro, Barroso
também negou pedidos apresentados pela defesa de Bolsonaro para que os
ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de Moraes, fossem considerados
impedidos de participar do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado.
Ambos foram indicados pelo presidente Lula ao STF e integram a Primeira Turma.
Esse tema deve retornar à pauta do STF quando os ministros
do colegiado forem analisar a denúncia apresentada pela PGR. A expectativa é
que isso aconteça em breve: na semana passada, Moraes enviou para análise da
Procuradoria-Geral da República a manifestação da defesa de Bolsonaro e outras
sete pessoas que formam o núcleo central da suposta organização criminosa
acusada de tentar dar o golpe de Estado. A PGR tem até sexta-feira para
responder às questões levantadas pelos advogados.
Robusta, a peça acusatória contém vasto conteúdo obtido
durante as investigações da PF e que vai além da colaboração do tenente-coronel
Mauro Cid, como manuscritos, arquivos digitais e trocas de mensagens.
Em um trecho, os militares que se reuniam para tramar o
golpe elegeram Moraes como “centro de gravidade” - termo que consta dos manuais
das Forças Armadas como uma fonte de força, poder e resistência física ou moral
que confere ao inimigo, em última análise, a liberdade de ação para utilizar
integralmente seu poder de combate. Uma vez conquistado ou atingido esse centro
de gravidade, preconiza a literatura da área, pode-se obter o desmoronamento da
estrutura de poder adversária, uma vez que se trata de um ponto que dá coesão
às forças, à estrutura de poder e à resistência do contendor, sustentando o seu
esforço de combate.
Para os estudiosos de estratégia, o centro de gravidade é o
ponto a ser focado para abalar o dispositivo adversário. Na Física, o verbete
tem relação direta com o conceito de “equilíbrio”.
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