A democracia no Brasil está morrendo há alguns anos. Às
vezes penso nisso e me pergunto por que não conseguimos deter a decomposição.
Não é um processo linear, houve vitórias no caminho. Mas cresce aos poucos a
consciência de que ela não é imortal. Às vezes, vejo o Estado brasileiro como
um barco solitário que navega no oceano dos interesses da alta burocracia, sem
grandes contatos com a costa, onde vivem as esperanças e os sonhos cotidianos.
A imagem de um barco desgovernado é muito fortalecida pelo
Congresso. Os deputados detêm parte do Orçamento e lutam, de inúmeras formas,
para evitar a transparência dos gastos. Determinaram um aumento no número de
parlamentares, de 513 para 531, o que significa novos gastos de, no mínimo, R$
64 milhões anuais.
E nós, o que fizemos? Na verdade, o tema passou batido. Teve
menos repercussão que os projetos que regulam a assistência médica ou os bebês
reborn. Isso não significa que a sociedade tenha lavado as mãos. Ela se
pronunciou num projeto que privatizava áreas do litoral, voltou a se manifestar
no projeto que criminalizava vítimas de estupro. O problema é a lógica desses
clamores. Às vezes surgem, às vezes não. Tudo depende de os temas terem
viralizado. Muitos deles são sérios, mas simplesmente morrem nos algoritmos.
Resta então pensar nos contrapesos. O STF tem condições de
realizar esta tarefa sozinho? No caso das emendas parlamentares, luta pela
transparência desde o início do orçamento secreto. Mas ainda não venceu neste
quesito claramente constitucional: como se gasta o dinheiro público. Há muitos
problemas em depositar todas as fichas no STF. O Judiciário é vulnerável.
Muitos juízes ganham salário acima do teto. Há investigações sobre venda de
sentenças no STJ, inquéritos sobre a Justiça de Tocantins e Mato Grosso.
Há outro perigo em erigir o STF como salvador. Depois de sua
atuação em defesa da democracia, surgiram inúmeras denúncias de excessos. Elas
repercutem mais na imprensa internacional do que no Brasil. The Economist e The
New York Times já publicaram amplas reportagens sobre o tema. É difícil
imaginar que façam o jogo da extrema direita, pois claramente não se
identificam com ela.
O Supremo, no Brasil, avançou muito na concessão de
prerrogativas aos seus ministros. Podem julgar casos defendidos por parentes.
Podem ser empresários, interferem em nomeações.
O governo mesmo está um pouco espremido entre essas duas
forças que não pode confrontar. Precisa do Supremo e do Congresso. E ainda está
pressionado por denúncias de corrupção no INSS. Nada a esperar de Lula para
deter a engrenagem. É o favorito nas eleições de 2026. Com a força da grana, o
atual Congresso será essencialmente o mesmo.
O que esperar do futuro, nessas circunstâncias? As revoltas
de 2013 moveram o país, e o resultado em 2018 foi a eleição de um outsider,
Jair Bolsonaro. Nem era verdadeiramente outsider. Sua experiência culminou no
orçamento secreto, que ampliou o abismo entre política e povo. Com um discurso
de prosperidade do indivíduo, Pablo Marçal em São Paulo conseguiu empolgar
parte da juventude. Fracassou ao se mostrar completamente amoral e pouco hábil
em política.
Já existe cansaço com tudo que está aí e também cansaço com
quem se apresenta contra tudo o que está aí. É uma falsa suposição pensar que a
política pode seguir sua carreira solo, ignorando os anseios da sociedade. Mais
cedo ou mais tarde pode haver colisão, e temos de nos preparar, desde agora,
para que a democracia não seja atropelada por ela. Não há outra esperança fora
da planície, onde estamos todos. Será preciso superar a indiferença e
visualizar, rapidamente, o abismo, para evitar que o país caia nele.
Artigo publicado no jornal O Globo em 26 / 05 / 2025
Nenhum comentário:
Postar um comentário