'Modernização' e 'pacificação' enfeitam nossa retórica da
empulhação
Há frequências sonoras que só animais ouvem. Não temos
aparelho auditivo tão potente quanto cachorros, por exemplo. Adestradores
criaram apitos para treiná-los.
A comunicação política sacou essa boa metáfora para nomear
técnica ilusionista: "apitos
de cachorro" são códigos verbais, gestuais ou gráficos só entendidos
por iniciados. Uma espécie de piscadela marota para a sua turma. Movimentos
racistas e nazistas têm todo um repertório de apitos. Durante o governo
de Jair
Bolsonaro, aprendemos um pouco como funcionam.
Quando Roberto Alvim gravou
vídeo que imitava a estética nazista, Filipe Martins mexeu na gravata por
meio de sinal racista, Allan Santos e Jorge Seif beberam
copo de leite diante da câmera, ou quando Bolsonaro falava em
"urna auditável" e "viver sem oxigênio, mas jamais sem
liberdade", havia mais no subtexto do que um cidadão qualquer podia
captar. Só foi impossível decifrar os tuítes de Carlos
Bolsonaro. Não se sabe se eram apitos de cachorro para a própria cabeça. Um
autoapito.
Mas isso não foi invenção do extremismo político. O
vocabulário das forças mais retrógradas da política brasileira possui duas
palavras sedutoras que funcionam como apitos de cachorro. A sensibilidade
colonial adora invocar "modernização" e "pacificação" para
ventilar suas ideias regressivas.
Quando político ou ministro de corte superior diz almejar
"modernizar" ou "pacificar" qualquer coisa, os novos
coronéis, senhores de escravo e líderes do crime organizado sabem do que falam.
Somos do país em que golpe militar se apresentou como "pacificação" e
abolição da escravidão, sem programa de inclusão da população negra, como
"modernização".
Há três grandes iniciativas de "modernização" e
três fantásticos movimentos de "pacificação" em curso.
As "modernizações" costumam enfeitar o discurso de
reforma. Mas boa reforma não é reforma qualquer. A primeira se vê em algumas
propostas de "reforma administrativa". Lutam contra a burocracia
moderna, técnica e independente, em favor de uma burocracia servil, burra, sem
expertise e responsabilidade. A segunda está na "reforma trabalhista"
que elimina o direito do trabalho e explode a "relação de emprego". A
terceira na "reforma
do Código Civil", um trator não debatido publicamente e vigiado por
cães de guarda ciosos por sua autoria e lucratividade.
No roteiro da "pacificação", temos a anistia a
torturadores militares por crimes contra a humanidade. Sancionar seria
"revanchismo" (ADPF 320 dormita no STF há 10
anos). Temos a luta por anistia do plano de golpe de 8 de janeiro. "Vamos
pacificar, zerar o jogo daqui pra frente", diz Jair. E a conciliação a
fórceps dos direitos indígenas no STF, onde indígenas foram intimados a
negociar. "Oportunidade de pacificação histórica", diz Gilmar.
Qual o placar do jogo entre Brasil Colônia e Brasil
constitucional? Qual pacificação protege o mais fraco? Qual modernização
contraria poder econômico?
Nada contra os valores modernos. Nada contra a tentativa de
promover, honestamente, a paz. Pelo contrário. É que a empulhação jurídica
carrega o seu contrário: um convite ao pré-moderno e pré-constitucional, onde
se suprimem direitos e liberdades; um chamado à violência, a "paz" de
cima para baixo.
Nosso pior passado ainda se mete no nosso futuro.

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