Em debate, economistas defendem desindexação de gastos
para melhorar contas públicas
Para o economista e filósofo Eduardo Giannetti, o Brasil
ainda tem tempo hábil de fazer um ajuste
fiscal, antes que uma crise econômica seja desencadeada.
"Não vejo o Brasil hoje à beira de um precipício
fiscal. Estamos no momento de entender, antecipar e agir. É melhor agir antes
que as coisas piorem muito. Assim como no caso de uma doença, o diagnóstico
antecipado é melhor", afirmou o autor de livros como "Vícios
privados, benefícios públicos?" durante o Anbima Summit, nesta
quarta-feira (25).
Segundo projeção da IFI
(Instituição Fiscal Independente), do Senado Federal,
as contas públicas do Brasil terão
um déficit primário de R$ 83,1 bilhões ao fim de 2025. Ainda assim, elas
ficarão dentro da meta prevista no arcabouço fiscal, definida pelo atual
governo.
Esse ajuste, porém, poderia vir apenas no início do próximo
mandato presidencial em 2027, de acordo com Giannetti.
"Não tenho esperança que esse governo,
em fim de mandato e com baixo capital politico, consiga avançar em questões de
estado", afirmou.
No mesmo painel, Carlos Kawall, sócio-fundador da
consultoria de investimentos Oriz, ponderou se, mesmo com um novo governo, o
ajuste seria possível: "Estamos no momento para ajuste fiscal, com alta
polarização política?".
Para o economista, o ajuste fiscal deve ser feito com
mudanças na Constituição, de modo a dar flexibilidade ao Orçamento.
"Hoje, com Brasil envelhecendo, alguns municípios
gastam mais com saúde do que com educação, mas não é possível realocar de um
para o outro", disse Kawall.
Ele defendeu ainda a desindexação dos gastos. "Não
adianta mais criarmos regras fiscais se não formos na origem do problema. Não
podemos ter o pé no fundo do acelerador do gasto estatal."
Giannetti também fez críticas à rigidez orçamentária.
"Benefícios não podem ser indexados ao salário mínimo,
e sim pelo IPCA. Não faz sentido econômico. Valorizar o salario mínimo é
legitimo por causa de produtividade, mas não pode se reproduzir automaticamente
para benefícios."
Segundo o economista, hoje, a maior parte da arrecadação do
país vai para o pagamento da Previdência e de juros da dívida pública.
"A atual carga tributária do país esta entre 34% e 33%
do PIB [Produto
Interno Bruto]. Ou seja, um terço da produção é arrecadada pelos governos
municipais estaduais e federais. Isso é muito para um país como o Brasil. Seria
justificável se o país entregasse um bom serviço público, mas estamos em pleno
século 21 e ainda não temos saneamento básico para metade dos domicílios
brasileiros e o nosso ensino fundamental é absolutamente aquém do
necessário", afirmou Giannetti.
"Hoje, 23% do PIB vai para o pagamento das previdências
público e privada para e o pagamento de juros da dívida pública. Se não
desfizermos isso, não vamos sair da encrenca na qual estamos. Esse não é um
problema de um governo ou de outro. Nos acompanha desde sempre. A questão é
séria. Crônica, atravessou diversos governos e ideologias", completou o
economista.
Segundo cálculos de Giannetti, o custo da rolagem da dívida
pública com juros futuros em alta é de 8% a 9% do PIB. INSS é 8,5% e
aposentadoria de servidores públicos 6%. "Esse custo com previdência
equivale ao de países com uma população três vezes mais idosa que a
nossa."
Ana Paula Vescovi, economista-chefe do Santander Brasil e
colunista da Folha, realçou a necessidade na melhora dos gastos públicos.
"Avaliar o serviço público e seus impactos seria uma
revolução silenciosa. O Estado precisa focar o prioritário, e também não
podemos ter descasamento em 'não quero pagar mais impostos, mas quero mais
Estado' ", disse Vescovi.
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