O mundo dá voltas e o destino prega peças. Não deixa de
ser irônica a atual conjuntura. Há 50 anos, nós, democratas e progressistas,
lutávamos pela redemocratização. Hoje é a direita brasileira, que dava suporte
à ditadura militar, que esbraveja “abaixo a ditadura”, “anistia já”. É claro
que as duas situações não possuem nenhum paralelo.
Nos anos de 1970, a partir da anticandidatura de Ulysses
Guimarães à presidência da República, em 1973, e da esmagadora e inesperada
vitória do MDB nas eleições de 1974, tomaram forma a frente e a agenda
democráticas.
Alinhavada por setores da esquerda democrática,
concebeu-se uma estratégia que previa três passos: anistia ampla, geral e
irrestrita; constituinte livre e democrática e eleições diretas para a
presidência da República. Em torno dessa plataforma uniram-se conservadores
democratas, liberais, trabalhistas, democratas-cristãos, social-democratas e a
esquerda democrática.
A anistia negociada foi aprovada em
agosto de 1979, ainda no governo do general João Figueiredo. A maior campanha
popular da história do Brasil, a das Diretas-Já, tomou as ruas do país e
preparou terreno para o atalho construído. Sob a liderança de Tancredo Neves,
encurtamos o caminho e colocamos fim à ditadura, em janeiro de1985, derrotando
Paulo Maluf, no Colégio Eleitoral. O novo governo convocou a Constituinte,
concluída em 1988, e, as eleições diretas para presidente da República,
realizadas em 1989, encerrando vitoriosamente a transição democrática.
Hoje, a situação é completamente diversa. Vivemos o
mais longo período democrático de nossa história em clima de ampla liberdade:
eleições livres, Constituição e leis democráticas em vigor, Poderes autônomos e
independentes, instituições fortalecidas, liberdade de organização, expressão,
imprensa, partidária. No entanto, muitos afirmam que vivemos uma ditadura em
função das ações do STF e de alguns movimentos de regulação das plataformas
digitais. Ao me deparar com isso, lembro-me sempre do “Paradoxo da Tolerância”
do pensador liberal Karl Popper, que propugnava que a democracia não podia ser
tolerante com os intolerantes, sob pena de levar ao desaparecimento a própria
tolerância.
Winston Churchill foi o maior responsável pela
sobrevivência da democracia contemporânea, ao isoladamente enfrentar o
nazifascismo, por bom tempo, diante da rápida derrota da França e do
retardamento da entrada da URSS e dos EUA na 2ª. Guerra. Imaginem se os
intolerantes Hitler e Mussolini tivessem sido vitoriosos. Provavelmente nem
estaríamos discutindo a democracia como valor universal e permanente.
O grande estadista conservador inglês disse certa vez:
“ninguém pretende que a democracia seja perfeita e sem defeitos. Tem-se dito
que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais que têm sido
experimentadas de tempos em tempo”. Creio ser melhor do que o relativismo
humorístico de Millôr Fernandes ao dizer que: “democracia é quando eu mando em
você, ditadura é quando você manda em mim”. Isto poderia reforçar teorias
exóticas e conspirativas correntes.
O objetivo central, pois, é o fortalecimento da
democracia tão duramente conquistada, o que implica em respeito aos diferentes
e às diferenças, regras permanentes aceitas por todos, alternância no poder e
convivência civilizada.
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