Ritual pós-operação foi o de sempre: a polícia afirmou que
todos os mortos eram criminosos, negou execuções, violação de provas ou
desligamento das câmeras, e atacou quem ousou questionar
“Acostuma-te à lama que te espera!
O homem, que, nesta terra miserável,
Mora entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.”
— Augusto dos Anjos, 1906, Versos Íntimos
Estas notas não têm a pretensão de realizar uma avaliação global do tema,
tampouco de apresentar caminhos definidos. Limitam-se a reunir um conjunto de
pontos e breves reflexões que possam auxiliar o debate sobre o assunto.
O combate ao assim chamado crime organizado — agrupamento
não homogêneo de forças paramilitares sustentadas por atividades ilegais — é um
consenso social. Parte desses grupos caminha rapidamente rumo à mafialização;
outra parte tem origem nas próprias entranhas das forças do Estado. Trata-se de
um fenômeno complexo, com destaque para o PCC, o Comando Vermelho (CV) e as
milícias.
O Rio de Janeiro é amplamente identificado com a presença
dessas organizações, sendo berço de diversos grupos de atuação nacional. O
estado foi pioneiro em ações malsucedidas que, em vez de conter, ampliaram o
problema: o Bope e outras forças especiais com autorização tácita para matar;
operações simbólicas marcadas por altos números de mortos e nenhuma
efetividade; e intervenções militares ineficazes, como as UPPs e as GLOs.
Na década de 1990, a legislação fluminense chegou a premiar
policiais por criminosos mortos em operações — um verdadeiro “incentivo à
letalidade estatal”. A medida foi amplamente criticada à época, mas,
recentemente, voltou a ser discutida. Não parece mera coincidência.
A discussão pública, fortemente estimulada pela imprensa,
segue uma tônica constante: os territórios de vida são apresentados como
territórios do crime. Comunidades são chamadas de “áreas do grupo X ou Y”.
Jovens — na maioria meninos negros e pobres — são tratados como suspeitos a
priori. A imprensa tem desempenhado papel decisivo na estigmatização dos
moradores das comunidades, subúrbios e periferias, reforçando a associação
entre pobreza e criminalidade.
As facções e organizações criminosas produzem casos
exemplares de violência, crueldade, submissão da população local e atrocidades
— e parte dessas forças tem origem nas milícias, formadas por agentes públicos.
Esses episódios, por sua vez, são usados como legitimação para operações
letais, frequentemente respaldadas por governos, parlamentares e meios de
comunicação.
A recente operação mobilizou cerca de 2.500 integrantes das
forças estaduais — Policiais Militares, Civis e seus grupos especiais, em
especial o Bope. O saldo foi de 121 mortos, sendo quatro policiais, e 113
presos. Não há registros oficiais de feridos: ou foram mortos, ou presos. A
proporção é chocante — dez policiais para cada preso ou morto —, um índice de
conforto em termos militares, mas inaceitável em termos de segurança pública.
A operação pode ser dividida em duas fases: (1) a incursão
em território sob controle das facções, etapa de maior exposição das forças
estatais e de maior possibilidade de fuga dos grupos armados; e (2) o cerco,
planejado para forçar a fuga em direção a uma área aberta e de mata — sem
moradores —, criando condições para o abate em massa dos fugitivos.
A ação durou mais de dez horas, iniciando antes do amanhecer
e estendendo-se até o início da noite — tempo suficiente para passar da
incursão ao cerco e executar o que pode ser caracterizado como massacre, algo
muito além de uma chacina.
Até o final do dia, os números oficiais omitiram os mortos
da mata, local do cerco e das execuções. A operação foi desmobilizada ao
anoitecer do dia 28, deixando para trás um rastro de morte e abandono. A
população local, sem qualquer apoio institucional, buscou corpos e
sobreviventes durante a madrugada. Essa conduta da polícia é gravíssima:
caberia a ela preservar a área para perícia e investigação, mas, ao
abandoná-la, facilitou a alteração das cenas do crime. É razoável supor que
isso tenha sido intencionalmente planejado.
As forças policiais alegaram que as câmeras corporais
deixaram de funcionar devido à duração da operação, superior às 12 horas de
bateria. É inacreditável que, em uma operação dessa magnitude, nenhuma imagem
tenha sido preservada — o que sugere desligamento deliberado.
Os resultados revelam o caráter da ação: não houve
sobreviventes. Historicamente, desde as chacinas de Acari, Vigário Geral e
Candelária até as operações no Alemão, Jacarezinho, Vila Cruzeiro, Santa Marta
e Vidigal, os problemas para as autoridades sempre vieram dos sobreviventes e
testemunhas. Nesta operação, há testemunhas da fase de incursão, mas nenhuma da
fase de cerco e execução.
Os mais de 70 mortos na mata indicam execuções sumárias.
Mesmo admitindo — em hipótese extrema — que todos os presos e mortos fossem
criminosos, resta a pergunta: é aceitável uma operação com um preso para cada
morto? Isso só seria plausível se o crime organizado tivesse poder militar
equiparável ao do Estado — o que não se verifica. Se fosse o caso, haveria mais
baixas entre as forças policiais e menos indícios de execução.
Além do problema das câmeras, da ausência de testemunhas, da
falta de sobreviventes e do abandono das cenas, há ainda uma narrativa oficial
unificada: todos os mortos seriam criminosos, armados com fuzis, e por isso o
Estado teria autorização para matar. A história do crime organizado e a morte
dos quatro policiais são utilizadas para convencer a sociedade de que as
execuções foram legítimas. Trata-se de uma autorização extrajudicial para
matar.
A apuração também foi comprometida: o local das mortes foi
violado; os corpos, removidos pela população; e o acesso aos exames
necroscópicos foi restrito ao IML, à Polícia Civil e ao MP-RJ. Tudo isso
dificulta a produção de provas e reforça a suspeita de encobrimento.
Em termos práticos, a operação não apresentou resultados
concretos. Não desmantelou o Comando Vermelho, não libertou territórios sob
controle e não prendeu alvos relevantes. A quantidade de armas, drogas,
dinheiro e lideranças capturadas foi irrisória frente à dimensão da operação.
O ritual pós-operação foi o de sempre: a polícia afirmou que
todos os mortos eram criminosos, negou execuções, violação de provas ou
desligamento das câmeras, e atacou quem ousou questionar — acusando-os de
defender bandidos.
O governador Cláudio Castro tentou, inicialmente, justificar
a operação como normal, alegando ter enfrentado resistência incomum e que o
pedido de ajuda federal fora negado. Após a pronta resposta do Governo Federal,
mudou o discurso, adotando a narrativa de combate ao crime e contando com o
apoio imediato da grande imprensa, especialmente da Rede Globo, que legitimou a
ação, com raras e tímidas vozes dissonantes.
A resposta do Governo Federal, com a reunião convocada por
Lula na manhã do dia 29, foi pífia. Não houve enfrentamento político, apenas
oferta de apoio técnico e presença de ministros no Rio. O episódio expôs falta
de coordenação e timidez política.
Enquanto isso, a direita e a grande mídia aproveitaram o
vácuo para construir uma hegemonia narrativa: a da legitimação e anistia prévia
da operação. Surgiu até um Consórcio pela Paz, inspirado em Sun Tzu — “Se
queres a paz, prepara-te para a guerra”.
A questão da segurança pública é complexa, mas a direita a
trata como simples. Essa assimetria desequilibra o debate. A esquerda busca
compreender as causas estruturais da violência; a direita, explorar as
consequências, reduzindo tudo a prisão, pena e morte. Para o campo conservador,
uma sociedade amedrontada e violenta é mais receptiva a ideias autoritárias e
fascistas. Assim, evita-se discutir as raízes da criminalidade, mantendo o foco
no populismo penal.
A esquerda, por sua vez, tem propostas e experiências
concretas, mas nenhuma política isolada é suficiente diante da dimensão
nacional e internacional das organizações criminosas, que hoje se infiltram
tanto na ilegalidade quanto na legalidade, conformando estruturas mafiosas.
O embate atual opõe dois campos: de um lado, a justificação
prévia da operação, tratada como sucesso militar e moral; de outro, os setores
democráticos e progressistas, que exigem apuração real e rejeitam autorizações
genéricas para matar.
O ponto mais delicado é que a esquerda ainda não consegue
equilibrar o debate. Enquanto o populismo penal avança com slogans simples —
“mais prisões”, “menos direitos”, “bandido bom é bandido morto” —, o campo
progressista tenta articular causas e consequências, enfrentando o tema em toda
sua complexidade.
Por fim, entre as dúvidas e evidências, há uma conclusão
inevitável: uma operação com dez policiais para cada preso ou morto, com mais
de 70 corpos abandonados na mata, sem preservação da cena e sem provas
periciais, só pode ser definida como um massacre planejado. Seu objetivo não
era combater o crime, mas pautar a sociedade sob uma falsa dicotomia — “apoia
ou não apoia bandidos”, “combate ou não combate o crime organizado”. E, em
parte, esse objetivo vem sendo alcançado, graças à timidez, ao cálculo político
e à omissão do Governo Federal.
Ronaldo é advogado e coordenador do Projeto Brasil
Popular, iniciativa dos movimentos populares com fundações partidárias para
discutir um programa de desenvolvimento para o país.
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