A COP30 começou de forma positiva: destravou a agenda,
Lula falou em superar dependência dos fósseis. E houve novas NDCs
Alívio. Foi o que sentiram os negociadores brasileiros no
primeiro dia desta COP. Uma fonte
resumiu assim. “Muita coisa podia dar errado e não deu. E algumas coisas que
podiam dar certo, deram certo.” O primeiro fato é que as negociações começaram,
porque há uma agenda. Pode parecer óbvio, mas nem sempre é assim. Há
conferências em que a briga sobre o que vai ser discutido consome dias. Na
noite de domingo, véspera do dia 1, Belém conseguiu destravar a pauta, que
havia sido bloqueada em Bonn, na última reunião preparatória da COP30. Ao todo,
são 145 itens e quatro pendências. Outra surpresa positiva foi o tom do
presidente Lula,
que deixou claro que é preciso encontrar o caminho para sair dos combustíveis
fósseis. Isso dá à presidência da COP a autorização para encaminha-r este
assunto.
A afirmação de Lula, no discurso, de que “é
hora de impor mais uma derrota aos negacionistas” foi recebida com palmas. O
governo Trump, o negacionista mor, está ausente da Conferência. Em seguida, ele
afirmou que “estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada”. O
auge da fala do presidente foi “precisamos de um mapa do caminho para que a
humanidade, de forma justa e planejada, supere a dependência dos combustíveis
fósseis”. Isso significa, segundo uma fonte que ouvi, que o governo brasileiro
superou uma séria divisão interna. A ala que havia comemorado, há 20 dias, a
licença para estudos na Margem Equatorial, evidentemente, não queria que Lula
falasse o que falou. Aliás, o presidente disse três vezes, duas na reunião de
Cúpula e uma ontem.
Este ponto não é um item da agenda, nem tem pedido para que
entre, mas a partir do momento que o presidente do país-sede explicita o
assunto, a presidência da COP está autorizada a buscar o que é considerado o
ideal nesta conferência: concluir a conferência com um mandato para que se
negocie o caminho para o abandono dos combustíveis fósseis. Se for realizado,
será considerado um enorme sucesso. A presidência da COP não tem o poder de pôr
na agenda o que não foi negociado, mas pode incluir no que é conhecido pelo
nome de “decisão de capa”. E deixar a plenária discutir. A partir da declaração
de Lula, o embaixador André Corrêa do Lago pode fazer avançar a ideia do “mapa
do caminho” para o fim do fóssil.
A agenda não foi totalmente fechada porque ficaram quatro
itens que a presidência da COP está consultando os países para ver se entram e
como entram nas discussões. Um deles é o chamado item 9.1 do Acordo de Paris
sobre o montante do capital estatal no financiamento climático. Outro ponto é o
das medidas unilaterais. Esta se dirige principalmente à União Europeia que
estabelece barreiras a produtos de países que não sigam legislações ambientais
europeias.
Foi comemorado também o aumento das NDCs. A sigla designa os
compromissos que cada país afirma na COP que vai perseguir. A Convenção do
Clima tem 198 partes, ou seja, países membros. Na Conferência das Partes, de
Belém, 111 partes já anunciaram suas novas metas. As mais notáveis dos últimos
dias foram a União Europeia, que inclui 27 países, e a China. Dos maiores
emissores apenas a Índia não apresentou sua NDC. O problema é o que farão com a
meta antiga os Estados Unidos de
Trump. Como se sabe, ele saiu do Acordo de Paris. Os objetivos ambientais já
apresentados representam um percentual muito grande das emissões.
O Brasil está satisfeito com o que já conseguiu avançar no
TFFF, o fundo florestas tropicais para sempre. Mais do que o dinheiro
arrecadado, o que um negociador me disse é que foi “a vitória da ideia de que
quem conserva a floresta deve ser recompensado porque a floresta presta um
serviço ambiental”.
Mesmo nos discursos, que poderiam ser só retórica, houve um
claro avanço. O secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, Simon
Stiell, separou o que já está decidido e do que falta fazer. E a linha que ele
estabeleceu foi animadora. Disse que nós já decidimos sair dos combustíveis
fósseis, agora é a hora de saber como fazer isso de forma justa e organizada.
Disse que já está decidido entregar “pelo menos US$ 300 bilhões” em
financiamento climático sob a liderança dos países desenvolvidos, é hora de seguir
o mapa do caminho que vai levar aos US$ 1,3 trilhão. Para Stiell, “em Belém nós
temos que casar o mundo das negociações com as ações necessárias na economia
real”.
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