O fato de havermos vencido a tentativa de golpe e
sustentado, até aqui, um governo que serve de contenção ao fascismo indica
ganhos que devem ser festejados
“Onde o poder público descuidou da integridade física dos
mais pobres, o regime democrático não passa de uma fachada de papelão
esburacada por tiros, chamuscada por pólvora queimada e borrifada de sangue.”
— Eugênio Bucci, O Estado de SP, 30/10/2025
Nascemos como mera feitoria, ponto de apoio para naus
sedentas de água, remanso de piratas e aventureiros. Na Colônia, sem povo,
nosso destino foi traçado como economia primário-exportadora fundada na
escravidão de negros e indígenas, a serviço das demandas do consumo europeu,
via Lisboa — a metrópole decadente, salvando-se como entreposto de nosso
comércio: pau-brasil, açúcar, minérios, algodão, carne, café... — que
exportávamos, e de entrada do que necessitávamos, que era quase tudo.
Essa economia e esse comércio estabeleciam as bases da
aliança do latifúndio e da incipiente burguesia comercial (que incluía os
comerciantes, os traficantes de gente e os contrabandistas, de um modo geral)
com a Coroa portuguesa e seus primeiros agentes — exatores do fisco, militares
e o clero. Eram as raízes de uma estranha nação sem povo e, assim, sem projeto.
No Império, exportávamos mão de obra escrava (sob a forma de
açúcar, minérios etc.) e tudo importávamos, como reclamava Joaquim Nabuco ainda
no Segundo Reinado:
“[...] o Brasil é uma nação que importa tudo: a carne-seca e
o milho do Rio da Prata, o arroz da Índia, o bacalhau da Noruega, o azeite de
Portugal, o trigo de Baltimore, a manteiga da França, as velas da Alemanha, os
tecidos de Manchester, e tudo o mais, exceto exclusivamente os gêneros de
imediata deterioração. A importação representa assim as necessidades materiais
da população toda, ao passo que a exportação representa, como já vimos, o
trabalho apenas de uma classe.” (Discurso no Senado, 1884)
Esqueceu-se de dizer que importávamos também ideologia.
Sobre a mão de obra escrava se estabeleciam a economia e a
política do Império, quando — é ainda a voz de Nabuco — “o espírito comercial e
industrial do país parecia resumir-se na importação e na venda de africanos”,
prenunciando o atraso relativo que se acentuaria nos dois séculos
imediatos.
A preeminência dos interesses agrários,
conservadores do statu quo, sobre o desenvolvimento das demais forças
produtivas — o comércio e a indústria — sobreviverá na Primeira República: um
longo pacto que assegurará os interesses da lavoura.
No nascimento da República, o Brasil era ainda uma feitoria
colonial. Rui Barbosa, seu primeiro ministro da Fazenda, atualizaria as
palavras do grande tribuno do Segundo Império:
“Sem indústrias manufatureiras, [o Brasil] é exportador só
de produtos da lavoura e matérias-primas, que recebe depois, em produtos
fabricados, pelo duplo do seu valor. É exportador de moeda, não só porque tem
de pagar juros da grande dívida externa e de capitais estrangeiros empregados
aqui, como também porque supre as grandes despesas dos nossos compatriotas que
vivem na Europa, ou por lá passeiam exibindo sua ociosidade, nenhuma
compensação nos vindo desses fatos, porque os estrangeiros não procuram o Brasil
para consumir suas rendas; ao contrário, por dolorosa experiência sabemos
quanto nos custa o seu capital empregado aqui.” (Relatório de 1891)
No século XX, exportávamos mão de obra sobre
explorada na forma de commodities. No século XXI, ainda economia
periférica, prosseguimos no mesmo destino e na mesma dependência, cumprindo o
papel de supridores do centro hegemônico com alimentos (que faltam à mesa de
nosso povo), minérios in natura e commodities, e importadores de
tecnologia, ciência e conhecimento — além de ideologia.
Nossa classe dominante, colonizada, reproduz os valores e os
interesses do colonizador. Exportamos minério de ferro e importamos lingotes.
Exportamos soja e proteína animal, enquanto importamos valores, hábitos e
tecnologia.
A modernização se dá naqueles setores necessários à produção
de matérias-primas de baixo custo para o consumo dos países desenvolvidos — o
motor da expansão do agronegócio, que alimenta o PIB com divisas, ao preço da
devastação ambiental e do despovoamento do campo.
A dependência ao capital estrangeiro não é, pois, um acaso.
A crise, como lembrava Darcy Ribeiro, é um projeto.
Em que implica uma economia voltada para
fora? O comerciante, o latifundiário, o senhor de engenho no Nordeste
e os traficantes de escravos e mercadorias, os mineradores de Minas Gerais e do
Centro-oeste e os grandes estancieiros do Sul não careciam de um país rico para
desenvolver seus negócios; não careciam de mercado interno para o consumo
de seus produtos. Essa elite — ou essa classe dominante — estava, nestes
termos, desvinculada dos destinos do país e de seu povo, os pobres e os não
brancos, com os quais jamais se identificou.
Qual seria a classe dominante produzida por essa economia?
Meia dúzia de latifundiários, uns poucos comerciantes
exportadores/importadores, uma sociedade sem povo e uma classe dominante
dependente dos negociantes do mercado internacional, que ditavam o que comprar,
como comprar e a que preço comprar.
Preocupava-a, então, a movimentação da bolsa de mercadorias
de Londres — como hoje se volta para os indicadores de Wall Street, as
políticas do FED e os humores da Faria Lima. Economia voltada para fora não
precisa cuidar da formação de mercado interno; daí sempre desinteressar-se pelo
desenvolvimento nacional, fazer vistas grossas para a miséria e as
desigualdades sociais.
Esse é o caráter da casa-grande que chega aos nossos dias
descomprometida com o destino do país — ou seja, sem identidade a perseguir.
Não havia no passado, e não há no presente, por que pensar ou cuidar de um
projeto nacional. E não há ainda a consciência de povo, uma comunidade
imaginária unificada por um coletivo de valores comuns. Há, sim, população: um
coletivo disperso pela desigualdade social.
Ainda hoje, o país se move não para prover às necessidades
de seu povo, mas para manter o enriquecimento da minoria dominante — seja o
senhor de engenho do século XVI, sejam os rentistas do sistema financeiro —
ontem como hoje, de costas para as necessidades nacionais e a serviço de
interesses que não são os nossos.
Na Colônia e no Império era o mercado externo quem decidia o
que deveríamos importar e o que deveríamos ou poderíamos produzir. Na
contemporaneidade, os países da periferia do capitalismo — nosso caso — estão
submetidos à lógica da economia globalizada. O Estado dependente cede o poder
de regular sua própria economia.
Refletindo sobre a sociedade capitalista de nossos dias,
Celso Furtado observa:
“As decisões sobre o que importar e o que produzir
localmente, onde completar o processo produtivo, a que mercados internos e
externos se dirigir, são tomadas no âmbito da empresa [transnacional], que tem
sua própria balança de pagamentos externos e se financia onde melhor lhe
convém.”
Para o autor de Formação econômica do Brasil, a
subordinação do crescimento econômico à iniciativa das grandes empresas
multinacionais, em países ainda em formação, como o Brasil, é a boa receita
para a inviabilização de um projeto de país — e a boa explicação para os
bolsões de miséria em que tentam viver milhões de brasileiros, acossados pelo
desarranjo social, o crime organizado e a violência do Estado.
Não há, portanto, qualquer surpresa em que o Brasil, sendo
uma das dez maiores potências econômicas do mundo, seja também uma das campeãs
em desigualdade social. Em 2024, o índice de Gini medido pelo IBGE
ficou em 0,506 (a escala de Gini varia de 0 a 1; quanto mais perto de
0, menos desigual é o país). Há razões de surpresa para a tragédia social?
A dependência política e econômica, a renúncia a um projeto
próprio de soberania e desenvolvimento, foi — e é, ainda — a opção da
classe dominante brasileira, desde os primeiros momentos de construção do país,
engenho político-administrativo que antecedeu a Nação.
Furtado apresenta a disjuntiva: a) saber se temos
um futuro como nação que conta na construção
do devir humano, ou b) se prevalecerão as forças que
se empenham em interromper nosso processo histórico de formação de um Estado-nação.
Até aqui, as forças do atraso é que têm prevalecido — e nada está a indicar sua
próxima derrogação.
Nossa classe dominante é herdeira legítima do país-colônia:
supostamente branca, refratária à miscigenação, reacionária, beneficiária
do statu quo, de que dependem seus privilégios e o mando, que se
expressa sobre todas as formas possíveis — a miséria, a segregação, a violência
estatal —, que se abate preferentemente nas periferias das grandes cidades,
onde os pobres mais pobres tentam sobreviver.
Por isso, a classe dominante não se confunde nem com os
interesses do povo nem com os do país, e reage negativamente a qualquer sinal
de reforma — principalmente daquelas que possam alterar o estatuto da
propriedade, base do mando que é o mesmo da Colônia à República dos nossos
dias, de um país que, em pleno terceiro milênio, ainda trata a reforma agrária
como tabu.
Produtor de devastação ambiental, concentração fundiária e
expulsão do camponês de seu habitat, além
de pressão inflacionária e commodities que não enchem barriga de
gente, o agronegócio é a grande vedete dos nossos dias. Anúncios veiculados
insistentemente na maior rede de televisão do país enaltecem o modelo
predatório: “Agro é pop, agro é tech, agro é tudo”. Por volta dos anos
1950, cerca de 80% da nossa pauta de exportações e do ingresso de dólares
derivavam das vendas de café para o exterior; hoje, quando o Brasil parecia
haver alcançado o estágio da industrialização, cerca de 60% dependem do
agronegócio.
Nos anos 1940/1950, nossa atrasada classe dominante ainda
discutia a díade agricultura–industrialização. Eugênio Gudin, ícone do
pensamento conservador, certamente o mais influente economista brasileiro do
século XX, delegado brasileiro à Conferência Monetária Internacional
de Bretton Woods (1944), ministro da Fazenda de Café Filho
(1954–1955), criticava a industrialização e defendia o que denominava “vocação
agrícola” do país.
Não é de estranhar a destruição da indústria manufatureira,
levada a cabo pelo neoliberalismo. A participação da indústria no PIB nacional,
que já foi de 35,8% em 1984, caiu para os atuais 13%, quando
essa participação chega a 43,1% na China, 30,4% na Coreia do Sul e, para
citar um país da Europa desenvolvida, chega a 20,8% na Alemanha (dados da
ONU para 2021).
O passado não é só herança; ajuda a explicar o presente, mas
não o determina, pois a história é um processo vivo — uma construção
humana. Já sabemos o que devemos evitar e sabemos o que devemos fazer.
E, nada obstante tantos fracassos, há registros de conquistas, como a
resistência do processo democrático burguês, resistência tão mais significativa
quanto mais ameaçador é o avanço, entre nós, do projeto da extrema-direita. O
fato de havermos vencido a tentativa de golpe de Estado de janeiro
de 2023 e sustentado até aqui um governo inspirado por
princípios social-democratas, que serve de contenção ao avanço do
fascismo, indica ganhos que devem ser festejados pelo povo brasileiro.
***
Mais uma chacina — Comandado há muito pelo
reacionarismo mais tosco, sem política de segurança pública digna de qualquer
consideração, o Rio de Janeiro amanheceu de luto na última
terça-feira (28/10), após catastrófica operação policial nos
complexos proletários do Alemão e da Penha, na capital, deixar mais de 130
mortos — muitos deles com claros sinais de execução, alguns
degolados. E o massacre ainda está por ser apurado. É a maior
chacina de uma história de chacinas recorrentes. Um Carandiru a céu
aberto.
Mais uma chacina II— Na velha imprensa,
comentaristas aplaudem a operação como “bem-sucedida e necessária”, embora os
mais empertigados disfarcem a euforia, ressalvando que a brutalidade policial
(planejada, e sabidamente inútil como tática de repressão ao crime
organizado) “talvez tenha sido excessiva”. Entre o desamparo e a atração pelo
fascismo, parte da população — exatamente aquela mais exposta à violência —
aplaude o morticínio e vê com bons olhos a conversão de policiais em bestas-feras,
dispostos a agir com o máximo de letalidade e o mínimo de inteligência. E,
dentre estes, boa parte não se percebe, ainda, como vítima potencial
de uma política assassina.
Mais uma chacina III — O horror atiça o campo
da direita, desorientado em face dos sinais — tímidos embora — de avanço
social, e que, afora a violência, nada tem a oferecer ao país.
Governadores esboçam uma frente neofascista, na esperança de levar uma
população amedrontada às urnas em 2026. Há os que insuflam a retórica do
“narcoterrorismo”, ansiosos por uma intervenção estrangeira no Brasil (o
exemplo de Nayib Bukele, que transformou El Salvador num grande presídio
privado internacional a céu aberto, os faz sonhar). É, sem dúvida, um
momento desafiador para as forças progressistas, que precisam ofertar à
sociedade uma política sensata de segurança pública — a PEC que tramita no
Congresso pode ser um primeiro passo, bem como a ADPF das Favelas (mas,
sempre, apenas um primeiro passo). Do luto e da indignação surge uma
oportunidade para apresentarmos um outro projeto de país, um outro modelo
civilizatório. Precisamos, antes de tudo, saber de que lado estamos — e repelir
a barbárie.
O chefão ainda impune — O deputado Glauber Braga
(PSOL-RJ) foi preciso na denúncia: o bandido mais perigoso do estado do RJ
está solto, dando entrevistas e despachando no Palácio Guanabara. Acumula
uma extensa ficha corrida, repleta de crimes covardes e brutais, e com ela
espera se cacifar para novos mandatos. A carnificina produzida nesta semana
desperta na cidadania uma dúvida que reflete nossos tempos: a que facção
criminosa o governador terá buscado beneficiar, ao atacar redutos do
Comando Vermelho, impondo um revés pontual a essa organização? Dada a deletéria
situação do comando político do estado, uma autópsia independente dos cadáveres
recolhidos pelos moradores (abandonados pelo poder público) é uma
exigência inegociável.
*Com a colaboração de Pedro Amaral.
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