Sendo papel do Senado aprovar indicação ao STF, em tese
uma recusa não seria razão de conflito
O hábito da sabatina apenas protocolar fez da
desaprovação uma derrota do presidente a ser evitada
Qual seria o tamanho, a durabilidade e os efeitos da
presumida crise institucional caso o Senado recuse
a indicação do
advogado-geral da União, Jorge Messias,
para o Supremo Tribunal Federal?
Não há resposta precisa, mas há suposições possíveis. A
falta do elemento surpresa diminuiria a dimensão; com altos e baixos, o
conflito duraria até a eleição do próximo Congresso e
a consequência tanto pode ser o acirramento como o apaziguamento pragmático dos
ânimos, a depender dos interesses em jogo.
Olhando a cena friamente, não há derrotas
nem vitórias. Executivo e Legislativo estão em situação de empate no qual
nenhum dos dois tem razão em suas queixas sobre o papel de cada um nas
respectivas escolhas.
O Senado ficou contrariado com a indicação de Messias e o
Planalto não gostou de o presidente da Câmara ter escolhido Guilherme
Derrite (PP-SP) para relatar o projeto antifacção.
No caso de reprovação, uma coisa parece certa: o único a não
ser indicado seria justamente o preferido do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG),
sob pena de Lula (PT) transferir aos parlamentares a prerrogativa da indicação.
Esta é reservada ao presidente da República, mas quem decide se o indicado vai
ou não para o STF são
os senadores.
A regra é essa e, em tese, inclui a possibilidade de
desaprovação do nome. Não sendo assim a toada da banda por obra de cacoete
antirrepublicano, tal hipótese assume o feitio de crise. Quem sabe a passagem
pela experiência não nos trouxesse um aprendizado tranquilizador?
O presidente apenas escolheria outra pessoa. Com certeza
Lula conhece muita gente preparada no mundo jurídico. Profissionais do direito
que passariam brilhantemente por sabatinas acuradas, capazes de testar
conhecimentos e habilidades.
No universo do notório saber e reputação ilibada, há
mulheres. A escolha de uma delas acrescentaria o dado da necessária
representação de gênero, inibiria recusas e ainda ajudaria a colocar a análise
dos senadores fora do campo das vantagens de ocasião.
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