Premiê israelense submete pedido de perdão judicial ao
presidente Isaac Herzog
Países em que erosão institucional não foi completa
deveriam rejeitar casuísmos
Binyamin
Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, solicitou
perdão judicial ao presidente do país, Isaac Herzog. Netanyahu
responde a três processos criminais por corrupção, fraude e quebra de
confiança. Em Israel, o cargo de presidente é essencialmente cerimonial, mas
conserva alguns poderes reais, incluindo o de graça.
A exemplo da cogitada
anistia a Jair
Bolsonaro, esse é um tema que divide o país. Netanyahu, a exemplo do que
dizem bolsonaristas, afirma que o perdão é necessário para a reconciliação
nacional. Quem é contra a medida pondera que livrar a barra do premiê sem
nenhum tipo de punição e sem que ele nem precise admitir culpa seria um
incentivo ao vandalismo institucional.
A exemplo do que ocorre no Brasil, há
dúvidas sobre a constitucionalidade de um eventual indulto. Há quem aposte que
ele seria barrado pela Suprema Corte.
Seja como for, o presidente Herzog disse que analisaria
a demanda. Especula-se que ele poderia conceder o perdão em troca de
algumas concessões de Netanyahu, como permitir a instalação de uma comissão
para analisar os erros que levaram ao 7/10/23 e/ou a promessa de suspender os
ataques do governo ao Judiciário. Já houve quem defendesse uma anistia a
Netanyahu caso ele se retirasse da vida pública.
Cada um desses três desfechos representaria um ganho para a
democracia, mas será que valem o preço de impedir que a Justiça siga seu curso?
Nos casos de Israel e do Brasil, onde a erosão institucional não foi completa,
minha resposta é não. Nessas situações, é preciso que o próprio sistema produza
uma solução institucional, sem medidas de exceção. Uma das razões por que
punimos golpistas e corruptos é desencorajar futuros golpistas e corruptos de
imitá-los.
Acredito, porém, que, quando não sobrou nada da democracia
para salvar, saídas casuísticas podem se justificar, se evitarem o
prolongamento de situações críticas. Eu não me oporia, por exemplo, a um
arranjo pelo qual o venezuelano Nicolás
Maduro deixasse o poder em troca de um exílio na Turquia.
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