SOBRE DEMOCRACIA E MORALIDADE

Lourival Sant’Anna, O Estado de S. Paulo

Brasil e EUA enfrentam problemas com uma origem similar: a concentração e o abuso de poder

Duas maiores democracias presidencialistas do planeta têm de aplicar freios e contrapesos para equilibrar harmonia entre os três poderes

Estados Unidos e Brasil, as duas maiores democracias presidencialistas, enfrentam uma crise de legitimidade decorrente de concentração e denúncias de abuso de poder – na presidência americana e na Suprema Corte brasileira. A polarização serve de amortecedor contra as denúncias de malfeitos, ao deslocar o critério de legitimidade dos princípios éticos para o alinhamento político.

Faltam freios e contrapesos robustos o suficiente para conter pessoas que priorizam o dinheiro em detrimento da própria reputação. Como acordo de damas e cavalheiros, o presidencialismo se alicerça na premissa de que autoridades em altas posições da república seriam dotadas de vergonha.

Essa premissa já não é necessariamente válida. Os freios e contrapesos podem e devem ser reforçados. As cortes supremas dos EUA, Canadá e Reino Unido, por exemplo, adotaram códigos de conduta e mecanismos de supervisão ou controle externo. Mas nenhum mecanismo parece suficiente em face do que poderia ser considerado uma degradação moral sistêmica.

Tanto nos EUA quanto no Brasil, o Executivo, Legislativo e Judiciário foram capturados pelo centro gravitacional do poder — no caso americano, o presidente; no brasileiro, o STF. Esse ambiente foi facilitado pelo rebaixamento intelectual do debate político.

As discussões em torno da liberdade e da ética, os dois princípios basilares da civilização, foram contaminadas pelo sectarismo. Segundo essa lógica binária, a fonte de legitimidade não está no respeito às regras democráticas e éticas, mas no campo político-ideológico que uma autoridade ou líder ocupa.

Isso deu a alguns (não todos) integrantes dos três Poderes, tanto no governo quanto na oposição, proteção reputacional para atropelar os limites da democracia e da ética, conspirando para se manter no poder apesar de derrota eleitoral, ou usar o cargo em benefício próprio, ignorando o conflito de interesses.

Os abusos são justificáveis para o grupo ao qual pertence quem os comete, que vê como condenável a sua denúncia.

Criou-se a crença de que é preciso escolher entre democracia e moralidade, como se não houvesse corrupção nas ditaduras, e a defesa do Estado de Direito fosse licença para o desvio de conduta.

Mesmo quem percebe o absurdo de ter de escolher entre democracia e moralidade acaba se resignando a esse dilema porque não encontra espaço para reconstruir a ponte entre os dois princípios.

O que fazer diante dessa armadilha? Rejeitar um debate em que valores dependam de lados e de pessoas, e recriar espaços de discussão nos quais liberdade e honestidade voltem a ser vistos como igualmente indispensáveis.