A ameaça bate às portas da Dinamarca e vem muito nua,
muito evidente. Não se pode dizer que o país nórdico represente um risco à
democracia ocidental, tampouco que o povo da Groenlândia seja incapaz de se
autogovernar de forma livre
A crise em torno da Groenlândia é dramática pelo potencial que tem de
demonstrar ao mundo todas as contradições e insuficiências de um arranjo
geopolítico. Para a Europa, é a revelação incômoda de que a soberania, um
conceito que funda todo o Direito e a Política modernos, é uma ficção, tão
frágil quanto parece ser o sistema de freios e contrapesos da democracia
americana. Ver-se na posição historicamente reservada aos territórios coloniais
é um choque, uma demonstração evidente do fracasso de um modelo de organização
do mundo.
Entendamos melhor a contradição, a partir
do conceito de soberania. Toda a legitimação política dos estados de
direito modernos depende da defesa do ideal de autodeterminação, da liberdade.
Faz-se guerra, faz-se revolução, guilhotina-se o rei em nome desse princípio
fundamental, que é a ideia de que um povo tem o direito de ser senhor de si,
sem tutelas estrangeiras ou domésticas, sem império, sem rei. Um país soberano
é um país livre, que se autogoverna e exerce o poder sobre seu povo, território
e economia.
Durante décadas, os Estados Unidos da América legitimaram
violações e desrespeito sistemático à soberania de países não europeus sob o
argumento de realizar a liberdade. Invadir um país e sequestrar um
presidente, como acabaram de fazer na nossa vizinhança, não é exatamente uma novidade, se
considerarmos o histórico de intervenções na América Latina e no Oriente Médio.
Para os europeus, que fizeram o mesmo em larga escala, no
fim do século XIX, em sua empreitada neocolonial na África e na Ásia, a
violação sistemática da soberania da "periferia" nunca foi um
problema - como se, nesses territórios, falássemos de uma zona onde a
ordem e a ética permanecessem em suspenso.
Agora, a ameaça bate às portas da Dinamarca e vem
muito nua, muito evidente. Não se pode dizer que o país nórdico represente um
risco à democracia ocidental, tampouco que o povo da Groenlândia seja incapaz
de se autogovernar de forma livre. A justificativa da invasão não é, por assim
dizer, ética, civilizatória. Tomar um território livre, europeu, sem qualquer
justificativa além do próprio interesse nacional é, sob todos os aspectos, a
negação do Direito naquela zona do globo onde essa ordem foi fundada e tinha
vigência.
É justamente essa crueza que choca, que perturba. O momento
em que, pela contradição, toda a farsa de um discurso de legitimação política
se evidenciam. Os americanos provam que o verdadeiro soberano é, em termos
caros a Carl Schmitt, aquele que detém a força para fazer o Direito e
também para negá-lo. Considero, como disse o primeiro-ministro canadense, que o
fim é uma chance para construirmos uma ordem nova, mais simétrica e, quem sabe,
melhor.
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