Se despertasse hoje de sonos intranquilos, como seu
personagem, Franz Kafka, um dos mestres do absurdo, morto em 1924, se sentiria
superado pela realidade. No Brasil, pelos desdobramentos do caso Master. Na
cena mundial, pelos arroubos de Donald Trump.
“Quando certa manhã Gregor Samsa acordou de sonhos
intranquilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso”. A
antológica abertura de “A metamorfose”, de Kafka, rompe com a normalidade, tal
qual recentes decisões do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal
(STF) no caso Master, que desafiam a razão. Uma delas soou absurda ao ponto do
procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedir a reconsideração.
Na quarta-feira, Toffoli surpreendeu ao
proibir, em gesto inédito, o órgão de investigação, ou seja, a Polícia Federal
(PF), de ter acesso ao material apreendido pelos agentes na segunda fase da
operação Compliance Zero, incluindo 39 celulares - entre eles, o aparelho de
Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, de potencial explosivo.
Em ordem incomum, determinou que tudo fosse guardado no STF.
“Determino que todos os bens e materiais apreendidos (...) deverão ser lacrados
e acautelados diretamente na sede do Supremo Tribunal Federal, até ulterior
determinação”. Horas depois, Toffoli recuou, e enviou o material para a
Procuradoria-Geral da República (PGR). Num quadro de normalidade, tudo seria
direcionado à PF.
“Vivemos tempos muito estranhos”, já diria o ex-ministro do
STF Marco Aurélio Mello.
Em novo capítulo da crise, na quinta-feira (15), o
presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros
(MDB-AL), abriu mais um braço de investigação do escândalo financeiro, que o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou de a “maior fraude bancária do
país”.
Renan criou uma comissão especial com sete senadores,
multipartidária, vinculada à CAE, para acompanhar as investigações sobre o
Banco Master. A colegiado terá alguns poderes típicos de uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI), porém de alcance mais restrito.
A comissão poderá, por exemplo, convocar autoridades com
status de ministro e intimar testemunhas, aprovar requerimentos de informação e
promover diligências junto ao Banco Central, à PF, ao STF, ao Tribunal de
Contas da União (TCU) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), onde correm
investigações sobre o Master.
Ao contrário das CPIs, a comissão especial da CAE não poderá
quebrar sigilos. Ele ponderou que, na ausência de uma CPI para investigar o
Master, instituiu a comissão especial que, segundo ele, “não será pressionada”.
Parlamentares da esquerda e da oposição estão recolhendo assinaturas para criar
uma CPI sobre o Master. Contudo, mesmo se o número mínimo de apoiamentos for
alcançado, não há ambiente político nem disposição de quem tem tinta na caneta
para a investigação andar no Congresso.
Outras decisões de Toffoli causaram espanto. Em 12 de
dezembro, ele proibiu a CPI mista do INSS de acessar o conteúdo da quebra dos
sigilos fiscal, bancário e telemático do dono do Master, Daniel Vorcaro, obtido
legalmente pelo colegiado. No despacho sigiloso, o ministro do STF retirou o
material da custódia da CPMI e o transferiu ao presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP).
A CPMI investiga operações do Master relativas a crédito
consignado a aposentados, além de aplicações de fundos de previdência de
servidores públicos no banco em liquidação. Um desses fundos foi o de
servidores do Estado do Amapá. O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos
Viana (Podemos-MG), disse que a decisão é “estranha”, “grave”, e abriu
“precedente perigoso”.
O fato é que o caso Master escalou para uma crise multi
institucional. O TCU confrontou o Banco Central ao mandar fiscalizar a
liquidação do Master, enquanto Toffoli provocou a PF ao vetar o acesso do órgão
à própria investigação.
Em meio ao caos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
conduziu ampla reunião na quinta-feira para tratar da crise, com ministros,
além de Paulo Gonet, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o presidente do
Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro Alexandre de Moraes, na
presidência do STF.
Horas depois, ao empossar o novo ministro da Justiça,
Wellington Lima e Silva, disse que “fizemos uma reunião [hoje] para dizer o
seguinte: nós vamos mostrar que o Estado brasileiro vai derrotar o crime
organizado” e chegará ao “andar de cima da corrupção”. Como exemplos, citou a
operação Carbono Oculto, e a “situação do Banco Central com o Banco Master”.
No romance lançado em 1912, Kafka abordou o surreal em tom
de normalidade. Em uma passagem, preocupado com a piora das finanças da
família, porque como inseto, não poderia mais “trabalhar como
caixeiro-viajante”, Gregor Samsa lamentou que os pais não poderiam se mudar
para um imóvel mais simples porque não teriam como removê-lo. Depois concluiu
que poderia ser “transportado numa caixa adequada com furos de ventilação”.
Parece Kafka: os desdobramentos do caso Master desafiam a normalidade das
instituições e se destacam pelo nonsense.
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