DIGO, LOGO EXISTO

Basilio Jafet, O Estado de S. Paulo

A questão é que, ultimamente, no Brasil, estamos com medo de falar e de escrever. Tememos a patrulha

Tempos em que dizer o que se pensa se tornou arriscado autorizam a variação da famosa máxima filosófica “penso, logo existo”, de René Descartes, para “digo, logo existo”.

Enquanto o “penso” estabelece a certeza da existência do sujeito a partir da consciência da sua própria atividade mental (o pensamento e a dúvida), a afirmação “digo” pode ser interpretada sob perspectivas que enfatizam a importância da linguagem e da interação social na constituição da existência humana.

O indivíduo só se torna plenamente existente no momento em que se expressa e é reconhecido pelos outros. O ato de dizer é o que o insere no mundo social e cultural.

A linguagem não é apenas um reflexo passivo do pensamento. O ato de dizer é performativo; ele estrutura e nomeia a nossa realidade, dando forma ao que pensamos. Se não dizemos, a nossa ideia permanece inarticulada e “não existe” no domínio público. E, enquanto o pensamento é abstrato e interno, o dizer é o passo para a ação. A fala concretiza a intenção, exigindo que o sujeito organize o seu pensamento e o lance para o mundo exterior.

Os grandes saltos civilizatórios da humanidade resultaram de pensamentos e palavras que lhes deram materialidade. Personalidades que moldaram a história do mundo só o fizeram porque puderam manifestar-se. Esse processo, por óbvio, não afastou o contraditório, os questionamentos e mesmo as perseguições. Mas elas falaram. E transformaram. E impulsionaram a evolução dos homens, das máquinas, do trabalho, da vida.

O que seria de nós se Confúcio, Sócrates, Platão, Aristóteles, Newton, Darwin, Marx, Nietzsche ou Einstein não tivessem se expressado livremente? E o que dizer de vozes como Gandhi, Mandela, Luther King e tantos outros cujas palavras revolucionaram valores e a História?

É certo que a liberdade de expressão não foi facilmente conquistada. Em boa parte do tempo, falar contra reis, chefes ou dogmas religiosos podia levar a punições severas – muitas vezes até à morte – e infelizmente ainda é assim em alguns pontos do planeta.

A prática da liberdade de expressão tem raízes na Grécia antiga, mas só se consolidou como direito universal a partir do século 18.

Atenas tinha o conceito da “franqueza”, que permitia aos cidadãos falar abertamente nas assembleias. Mas era restrita: mulheres, estrangeiros e escravizados não tinham esse direito. No Império Romano havia algum espaço para críticas, especialmente no Senado, mas imperadores autoritários limitavam duramente o que se podia dizer. Já na Idade Média, a liberdade de expressão praticamente inexistiu. Igrejas e monarquias controlavam fortemente ideias e discursos.

Com o renascimento e o iluminismo (séculos 15-18), ao lado do crescimento da imprensa e da filosofia, veio a valorização da livre circulação de ideias. Autores como John Milton (1608-1674) e John Locke (1632-1704) defenderam tolerância e liberdade de expressão.

A Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688) e a Revolução Francesa (1789), acompanhada da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, trouxeram enunciados formais sobre esse direito. A Constituição dos EUA (1791), com a Primeira Emenda, foi um marco jurídico de proteção à liberdade de expressão.

A partir do século 19, esse direito foi sendo incorporado em muitas constituições e, no mundo contemporâneo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), após a 2.ª Guerra Mundial, o sacramentou.

No Brasil, a Constituição de 1988 prevê a liberdade de expressão como direito fundamental consagrado em diversos dispositivos, principalmente no Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais. O inciso IX do artigo 5.º – que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito –, estabelece: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”

Como o exercício da liberdade de expressão deve ser harmonizado com a proteção da dignidade da pessoa humana, a Carta Magna também impõe limites e responsabilização em casos de violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Ainda, vedação a manifestações que constituam calúnia, difamação, injúria, incitação ao ódio ou a atividades ilícitas.

Vencemos séculos para conquistar o direito de pensar e dizer. Nessa trajetória, construímo-nos mutuamente e aprendemos a responder pelas ideias que tornamos públicas.

A questão é que, ultimamente, no Brasil, estamos com medo de falar e de escrever. Tememos a patrulha. Passamos a policiar rotineiras conversas por WhatsApp com familiares e amigos, pois a simples troca de mensagens, e mesmo contar piadas em locais públicos, pode levar a condenações ou prisões. Ficou perigoso se expressar. Submetemo-nos à autocensura, muito pior que a censura.

Aceitar tal condição é retroceder. É ressuscitar as sombrias épocas em que, mergulhados em escuridão, sussurrávamos sentimentos, opiniões e sonhos de liberdade. O silêncio é a manifestação mais comum da omissão, cujo preço a história irá nos cobrar.